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Muquém do São Francisco

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Última atualização: 09 abril 2024 às 17:39:10
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Prefeitura Municipal de
Muquém do São Francisco



Diário Oficial


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Foram encontrados 163 resultados das pesquisas.

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Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
15/07/2024 1297 DECRETO Nº 143, DE 15 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/ FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documentos Q5KPVDRMBAYY+I4R2DE4IQ
10/07/2024 1296 DECRETO Nº 142, DE 10 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documentos ADCNKBLTHB5MSYYWRKGC5W
10/07/2024 1295 PORTARIA 584, DE 10 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal e dá outras providências. Documentos G57Z2ENWSOW7JFTT50PF1A
09/07/2024 1294 DECRETO Nº 141, DE 09 DE JULHO DE 2024 - REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - BA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSÓRCIO CONSID. Documentos ZNNQ5FSMIYV1I2TIQBHYJW
08/07/2024 1293 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024PMSF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024PMSF
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024PMSF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024PMSF
Documentos OZMUNZQPTKB40UMRQABLRG
05/07/2024 1292
-DECRETO Nº 140, DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA 583, DE 05 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA A SRA. IRACI SANTOS DE SOUZA PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL LIMOEIRO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos BZAMGCFX/NXR4RBH0RN0RW
05/07/2024 1291 PORTARIA 582, DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documentos EZ9AGV5W45WYGHPR0TC6WQ
05/07/2024 1290 PORTARIA 581, DE 05 DE JULHO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Documentos 3DWPNDK0HUD7T4UX7SYLOQ
04/07/2024 1289
-DECRETO Nº 138, DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O BIÊNIO 2024 A 2026.
-DECRETO Nº 139, DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA 579, DE 04 DE JULHO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
-PORTARIA 580, DE 04 DE JULHO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Documentos Q8LOX4+ZBVVXH8VGF5LLGW
03/07/2024 1288 PORTARIA 577, DE 03 DE JULHO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
-PORTARIA 578, DE 03 DE JULHO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Documentos 7POAUM7D54T2E/R21QW/JW
03/07/2024 1287 PORTARIA 576, DE 03 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Documentos GVI494D4XRL1YBELEZONIG
03/07/2024 1286 PORTARIA 574, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA 575, DE 03 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos OIWBYYLN3JCD3HFLVBTUDQ
01/07/2024 1285 DECRETO Nº 137, DE 1º DE JULHO DE 2024 - NOMEIA A ARENINHA SOCIETY DE MANOEL MENDES DE AQUINO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA. Documentos CCZHRLNABBC+RL9SOAX7BA
29/06/2024 1284 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024PMSF
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024FMS TERMO REFERENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024PMSF
-ATO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024- FMS
-ATO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024- PMSF
Documentos D/KO/BXJFUWQFUVD9LFHHG
28/06/2024 1283 DECRETO N.º 136, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal. Documentos ZSPPUNBKVT0QN4YTU8X8KW
28/06/2024 1282 LEI Nº 139/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Muquém do São Francisco/BA, e dá outras providências.
-LEI Nº 140/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia a Cozinha Comunitária de José Lino Dantas, localizada na Comunidade de Três Morros, Zona Rural do Município de Muquém do São Francisco.
Documentos R+EXZLCKU4TDQUVAKIRFWW
28/06/2024 1281 REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.
-PORTARIA 573, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Documentos IJFC/HSJTXUTPRP3DKAJIQ
28/06/2024 1280 PORTARIA 572, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal em cargo comissionado e dá outras providências. Documentos HGI8TA8B1XOZ8XBFXOSJKQ
27/06/2024 1279 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA 570, DE 26 DE JUNHO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
26/06/2024 1278 PORTARIA 571, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal em cargo comissionado e dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
26/06/2024 1277 PORTARIA 569, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão/Comitê Especial para a Construção ou (Re)elaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Muquém do São Francisco - Bahia.
-PORTARIA 570, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
26/06/2024 1276 RESOLUÇÃO Nº 08 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).
-RESOLUÇÃO Nº 09 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).
-RESOLUÇÃO Nº 10 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).
Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
25/06/2024 1275 PORTARIA 568, DE 25 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental ? CIEA no município de Muquém do São Francisco/BA. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
21/06/2024 1274 PORTARIA 567, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
-DECRETO N.º 135, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal.
Documentos WXXZA5FAC1JVZRR0FEJBJA
21/06/2024 1273 DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE MAIO DE 2024. Documentos R3G3FTYMQGYPRHARR6TSMG
20/06/2024 1272 ATO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024- FMS. Documentos ONHAQENMVCLEMI8PCJ8NMA
18/06/2024 1271 PORTARIA 566, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora municipal efetiva por concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências. Documentos D5AOSMNHK62JKZD4EVTSFW
18/06/2024 1270 PORTARIA 565, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora municipal em cargo comissionado e dá outras providências. Documentos QSVUTINVS0+NCJZXC9UYHW
18/06/2024 1269 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 131, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Documentos G1AHM5MSLVBM5VOKOCTEQQ
17/06/2024 1268 PORTARIA 563, DE 17 DE JUNHO DE 2024- “CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”.
-PORTARIA 564, DE 17 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”.
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Documentos 3A40UZTGTOM7STMU9MZ9TA
14/06/2024 1267 DECRETO N.º 134, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - Convoca a I Conferência Municipal de Gestão do trabalho e da educação na saúde e dá outras providências. Documentos USTNVGZU3GADKX1SD3WPCQ
14/06/2024 1266 Resolução CMS nº 001/2024 - Aprova convocação da I Conferência Municipal de Gestão do trabalho e Educação na Saúde. Documentos TN0MRXW07VQXGAXBKJH6KQ
14/06/2024 1265 PORTARIA 562, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia a Sra. GESSICA PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de diretora do Colégio Municipal Adolfo Gomes Pereira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Documentos WNGC50JNBZC8DI9H0+YODG
12/06/2024 1264 DECRETO Nº 133, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - Decreta feriado municipal no dia 13 de junho de 2024 em virtude do trigésimo quinto aniversário de emancipação política do município, bem como estabelece ponto facultativo no dia 14 de junho de 2024 nos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal. Documentos EMC5MQ30YZYCVUCC1I4KZA
11/06/2024 1263 PORTARIA 560, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora municipal em cargo comissionado e dá outras providências.
-PORTARIA 561, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal.
Documentos 5NTONXKA5QU5P+32O19/ZQ
06/06/2024 1262 DECRETO Nº 132, DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre desligamento de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB e dá outras providências. Documentos XKLY6WR9C5KIG73WDFVL2G
05/06/2024 1261 DECRETO Nº 131, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Muquém do São Francisco/BA afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0., conforme Portaria nº 260/2022- MDR. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
04/06/2024 1260 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA 555, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA 556, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato no âmbito do Fundo Municiapal de Educação - FME, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco - Bahia.
-PORTARIA 557, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - Exonera a Sra. Fabiana Pereira Torres do cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde e a nomeia para o cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Muquém do São Francisco/BA.
-PORTARIA 558, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia o Sr. Leonardo Alves de Almeida Matos para o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Muquém do São Francisco/BA.
-PORTARIA 559, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora municipal efetiva por concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
03/06/2024 1259
-PORTARIA 555, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
03/06/2024 1258 PORTARIA 554, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de Muquem do So Francis
03/06/2024 1257 PORTARIA 551, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Públicos Municipais.
-PORTARIA 552, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal em cargo comissionado e dá outras providências.
-PORTARIA 553, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora municipal em cargo comissionado e dá outras providências.
Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
31/05/2024 1256 PORTARIA 550, DE 31 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
31/05/2024 1255 PORTARIA 549, DE 31 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora municipal em cargo comissionado e dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
29/05/2024 1254 DECRETO N.º 130, DE 29 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Muquém do São Francisco/BA.
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º Bimestre de 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º Quadrimestre de 2024
Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
28/05/2024 1253 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003-2024-FMS
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001-2024-PMSF
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAÕ Nº 004/2024FMS
-PORTARIA 548, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Atualiza a relação de estabelecimentos farmacêuticos públicos com assistência técnica farmacêutica da rede de saúde do município de Muquém do São Francisco/BA.
Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
27/05/2024 1252 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
-PORTARIA 547, DE 27 DE MAIO DE 2024 - Republica o resultado da 6ª edição do Concurso de Poema e Redação da Rede Municipal de Ensino de Muquém do São Francisco/BA, e divulga o mês de entrega da premiação e coletânea.
Documentos Prefeitura Municipal de Muquem do So Francis
27/05/2024 1251 REPUBLICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024PMSF Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
27/05/2024 1250 EXTRATO DISTRATO - DISTRATO DO CONTRATO Nº 043/2021PMSF
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024PMSF
Documentos Prefeitura Municipal de Muquem do So Francis
24/05/2024 1249 DECRETO N.º 129, DE 24 DE MAIO DE 2024 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
22/05/2024 1248 DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL DE 2024. Documentos ZYLQQWE8ZDI5XGSU6ZITPQ
20/05/2024 1247 PORTARIA 546, DE 20 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidor Público Municipal.
-PORTARIA Nº 015/2024 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
-PORTARIA Nº 016/2024 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Documentos 4K57UXALKPYHQ8IZC/GRBQ
20/05/2024 1246 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024FME Documentos MDKD2CUSU/+K6JPP0JSAXA
17/05/2024 1245 RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 07/2024 - Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Estadual - Exercício 2023. Documentos JM7PGI5VT2OGIO+H7LLQBW
16/05/2024 1244 DECRETO N.º 127, DE 16 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão intersetorial responsável pela Elaboração do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas do Município de Muquém do São Francisco/BA e dá outras providências.
-DECRETO N.º 128, DE 16 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Muquém do São Francisco/BA, para o biênio 2024 a 2026.
Documentos QMZNNPHMBDLJJI0FYR1O/A
14/05/2024 1243 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024FMAS
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024PMSF
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Documentos LKGOZW54MJCUBAP955DDVQ
14/05/2024 1242 DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA 545, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.
Documentos XXTSGF2F3VNGXDXXXH7GPG
14/05/2024 1241 PORTARIA 544, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal. Documentos M49JS+JGPZ5Q6CYUXEQRVA
10/05/2024 1240 EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021 FMAS. Documentos HRU2DSSGV7VF33L9GVQGXG
09/05/2024 1239 PORTARIA 542, DE 09 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Públicos Municipais.
-PORTARIA 543, DE 09 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Públicos Municipais.
Documentos 3JISHKO51PM8NAW9VGPWMG
08/05/2024 1238 PORTARIA 541, DE 08 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor Público Municipal. Documentos 7XO5SAS3SRZYX7EVZDJREG
07/05/2024 1237 PORTARIA 540, DE 07 DE MAIO DE 2024 - Coloca servidora pública municipal à disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia. Documentos BRG5SB0B5+T1KCVFUNE+AG
06/05/2024 1236 PORTARIA 539, DE 06 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal. Documentos CKS2+XHIPQF6R71RF92FUW
30/04/2024 1235 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - DECRETO N.º 126, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Documentos WJYWA8H3HAEDTXEPRRRW7Q
30/04/2024 1234 DECRETO N.º 126, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Decreta luto oficial em virtude do falecimento de Wesley Reinan Ferreira Xavier, aluno da escola municipal Gilson Gomes de Santana Pereira, localizada no povoado de Pedrinhas, Muquém do São Francisco/BA. Documentos F3TSOTIDOXSJ8MRRQMXT2Q
29/04/2024 1233 LEI Nº 135, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Altera a Lei nº 134, de 28 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
-LEI Nº 136, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 13.210,00, e dá outras providências.
-LEI Nº 137, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no município de Muquém do São Francisco e dá outras providências.
-LEI Nº 138, 29 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre transporte público gratuito para os estudantes candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM - nos dias de realização da prova em Muquém do São Francisco e dá outras providências.
Documentos LGCQBVULQOST39FWW1BVBA
25/04/2024 1232 REPUBLICAÇÃO / EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022-PMSF Documentos LZNS6EW1IQKFEJECZWD8KW
24/04/2024 1231 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022-PMSF Documentos IJOSWE/CSSOPQCNECEC4AQ
23/04/2024 1230 AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024PMSF
-PORTARIA 538, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora municipal em cargo comissionado e dá outras providências.
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Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
23/04/2024 1229 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024PMSF
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024PMSF
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024FMS
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024FMS.
-AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024FMAS
-AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024FMAS
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024FMAS
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024FMAS.
Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
22/04/2024 1228 PORTARIA 536, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
-PORTARIA 537, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.
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Documentos 7KXVTQ95REZT+LTDDU0RXQ
19/04/2024 1227 PORTARIA 535, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal. Documentos DR0T3KYXTRK7I95CIJBCLG
18/04/2024 1226 RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 06/2024 - Aprovação do Demonstrativo da Prestação de Contas do repasse da Iniciativa do Alimenta SUAS - 2023.
-EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022-PMSF
Documentos UNHQ+SBIBJVM6AL5FNPZWA
16/04/2024 1225 PORTARIA 532, 16 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal e dá outras providências.
-PORTARIA 533, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.
-PORTARIA 534, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidoras Públicas Municipais.
Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
15/04/2024 1224 PORTARIA 531, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
15/04/2024 1223 PORTARIA 530, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
11/04/2024 1222 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - Que seja feita a retificação da publicação realizada no dia 10/04/2024, 2ª página - Edição nº 1221, no Diário Oficial do município de Muquém do São Francisco, Bahia, referente à PORTARIA 529, DE 10 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
10/04/2024 1221 PORTARIA 529, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Exonera a Sra. Fabiana Pereira Torres do cargo de Diretora, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, e a nomeia para o cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
09/04/2024 1220 PORTARIA 528, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Municipal em Cargo Comissionado e Dá Outras Providências. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
09/04/2024 1219 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2023-PMSF
-1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2023- PMSF
-1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2023-PMSF
-2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2022-PMSF
-1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2023-PMSF
-1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2023-PMSF
-3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022-PMSF
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09/04/2024 1218 DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Muquem do So Francis
08/04/2024 1217 PORTARIA 527, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor Público Municipal. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
08/04/2024 1216 DECRETO N.º 125, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Institui a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental - CIEA do Município de Muquém do São Francisco/BA e dá outras providências.
-PORTARIA 526, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre Nomeação de Secretária Municipal de Agricultura, do Desenvolvimento Sustentável e do Meio Ambiente e Dá outras Providências.
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08/04/2024 1215 PORTARIA Nº 525/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
04/04/2024 1214 EDITAL SMS Nº 001/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA BIÊNIO 2024/2025
-ATO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 - RESOLUÇÃO nº 1472/2023, Art. 2 º, §2º .
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03/04/2024 1213 PORTARIA 524 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a revogação, a pedido, de Licença por Interesse Particular a Servidor Público Municipal. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
02/04/2024 1212 PORTARIA 523 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal. Documentos Prefeitura Municipal de Muquem do So Francis
02/04/2024 1211 PORTARIA SMS Nº 001, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Cria comissão especial responsável pela eleição dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Muquém do São Francisco e dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
01/04/2024 1210 PORTARIA 522 DE 1º DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
28/03/2024 1209 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
28/03/2024 1208 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2023. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
27/03/2024 1207 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APRESENTAÇÃO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 1º E 2º QUADRIMESTRE DE 2023. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
27/03/2024 1206 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APRESENTAÇÃO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023.
-LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Muquém de São Francisco - BA, revoga a Lei Complementar nº 007 de 20 de março de 2013 e dá outras providências.
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25/03/2024 1205 DECRETO Nº 124, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal. Documentos OPPA/EANRBV0RKNDLX9MMA
25/03/2024 1204 RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 03/2024 - Aprova o Plano de Ação do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social- 2024.
-RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 04/2024 - Aprovar transferência de recursos financeiros fundo a fundo para municípios em situação de emergência.
-RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 05/2024 - Aprova o Projeto Executivo do PROCAD SUAS.
Documentos 2ZSRK80E7CG2NFAWN/LO2G
21/03/2024 1203 PORTARIA Nº 521 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT. Documentos WAUDSZWMW3DI8T3XXOS4IG
15/03/2024 1202 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS FINANCEIROS Nº 148-2023 E 206-2023. Documentos A9XX4SUSUEWJKR2KEGGNMA
14/03/2024 1201 DISTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024 FMS
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 036/2023FMS
Documentos Y3JSYIPIGARGI2KBKBMS9W
14/03/2024 1200 PORTARIA 520 DE 14 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal. Documentos IDDFQP/VAYQ9COLP71RGOW
13/03/2024 1199 PORTARIA 519 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Servidoras para Cargos em Comissão. Documentos XW8ZNVF2ARBORB8BUU3VCA
13/03/2024 1198 DECRETO FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. Documentos LGSUCPAODRWVRZ9ACFPS7A
12/03/2024 1197 PORTARIA 518 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração a Pedido de Servidora Municipal em Cargo Comissionado e Dá Outras Providências. Documentos WE6VKLY3GWJLBC0WX2WKYQ
11/03/2024 1196 PORTARIA 517 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal. Documentos ZRHBDAOQ5LMIEHKQUA0XDG
08/03/2024 1195 PORTARIA 513 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco - Bahia.
-PORTARIA 514 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato no âmbito do Fundo Municiapal de Educação - FME, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco Bahia.
-PORTARIA 515 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato no âmbito da Administração Municipal, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco - Bahia.
-PORTARIA 516 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato no âmbito do Fundo Municipal de Saúde - FMS, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco - Bahia.
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Documentos SQQWXRNGJ/PX64CWIRF7DQ
07/03/2024 1194 PORTARIA 511 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia a Sra. Juscilei Rodrigues Martins para o cargo de Coordenadora Executiva DAS3, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-PORTARIA 512 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.
Documentos DVQ97WFKJUJAUBCMASPFJQ
06/03/2024 1193 PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - BA.
-PORTARIA 509 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidoras Públicas Municipais.
-PORTARIA 510 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO do relatório de prestação de contas, referente ao 3º (Terceiro) Quadrimestre/2023, e do exercício de 2023 do Fundo Municipal de Saúde de Muquém do São Francisco - BA.
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06/03/2024 1192 REPUBLICAÇÃO DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
01/03/2024 1191 DECRETO Nº 123 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providencias. Documentos Prefeitura Municipal de Muquem do So Francis
01/03/2024 1190 PORTARIA 506 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre Nomeação de Secretária Municipal de Saúde e Dá outras Providências.
-PORTARIA 507 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Públicos Municipais.
-PORTARIA 508 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidoras Públicas Municipais.
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29/02/2024 1189 COMUNICADO Documentos
29/02/2024 1188 PORTARIA 505 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre Exoneração a Pedido de Servidor Municipal em Cargo Comissionado e Dá Outras Providências. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
27/02/2024 1187 ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024- PMSF E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-FMS.
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024-PMSF E DISPENSA Nº 001/2024- PMSF.
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Documentos Prefeitura Municipal de Muquem do So Francis
26/02/2024 1186 PORTARIA 504 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Servidores para Cargos em Comissão. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
26/02/2024 1185 TERMO DE REFITICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DADA AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A CONDER, REFERENTE À: TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022.
-EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022-PMSF
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23/02/2024 1184 PORTARIA 503 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração a Pedido de Servidor Municipal Efetivo e Dá Outras Providências. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
22/02/2024 1183 PORTARIA 502 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar de Servidor Público Municipal e dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
20/02/2024 1182
-DECRETO Nº 120 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco.
-DECRETO N.º 121 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta a Contratação Direta, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco.
-DECRETO N.º 122 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta o art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco.
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Documentos Sumrio NEXO UNICO MUQUEM $1 Os contratos e e
20/02/2024 1181 DECRETO N.º 119 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência-TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco.
-PORTARIA 501 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidor Público Municipal.
Documentos BTTUOVEGWPLK+4KMGIXWKG
19/02/2024 1180 REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2023 - Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor Participativo do município de Muquém do São Francisco/BA e dá outras providências.
-REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023 - Dispõe sobre a criação do Distrito do JAVI no município de Muquém do São Francisco.
-REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023 - Dispõe sobre a criação do Subdistrito do Riacho da Serra Branca no município de Muquém do São Francisco.
-REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2023 - Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Muquém do São Francisco, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Muquém do São Francisco.
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Documentos CORYH/UXP3C9EUKIK9GMYA
19/02/2024 1179 DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA 500 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia o Sr. GEOVANE FRANCISCO DA SILVA para o cargo de Vice-diretor do Colégio Municipal Rui Barbosa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Documentos H6KRDGWHIJXEF/5NNTHTHG
19/02/2024 1178 RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 01/2024 - Conselho Municipal de Assistência Social de Muquém do São Francisco.
-RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 02/2024 - Conselho Municipal de Assistência Social de Muquém do São Francisco.
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Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
16/02/2024 1177 PORTARIA 499 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
15/02/2024 1176 RESOLUÇÃO N.º 02 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de Muquem do Sao Franci
12/02/2024 1175 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 496 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
12/02/2024 1174 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA 498 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
12/02/2024 1173 PORTARIA 498 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024 - Revoga a Licença sem Remuneração concedida a servidor público municipal, conforme Portaria nº 436/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
12/02/2024 1172 PORTARIA 497 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração De Servidora Municipal Efetiva Por Concessão de Aposentadoria Pelo Regime Geral da Previdência Social E Dá Outras Providências. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
09/02/2024 1171 PORTARIA Nº 496 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - BAHIA 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
07/02/2024 1170 PORTARIA 495 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
06/02/2024 1169 PORTARIA 494 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
05/02/2024 1168 PORTARIA 493 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
02/02/2024 1167 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024PMSF
-PORTARIA 492 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Torna sem efeito a Portaria n.º 488 de 22 de janeiro de 2024, que dispôs sobre a exoneração do Sr. Robson Rodrigues de Vasconcelos.
Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
02/02/2024 1166 PORTARIA 491 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
31/01/2024 1165 AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024FMS Documentos Prefeitura Municipal de Muquem do So Francis
30/01/2024 1164 PORTARIA Nº 490 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Divulga o resultado da 6ª edição do Concurso de Poema e Redação da rede municipal de ensino de Muquém do São Francisco - BA, e dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
30/01/2024 1163 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PMMSF
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 FMS
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 FME
-3º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PERCENTUAL DO CONTRATO Nº 077/20212-PMSF
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023
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Documentos 9NYQRL8DMWSDRJZGUJQTWW
27/01/2024 1162 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 118 DE 27 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
27/01/2024 1161 DECRETO Nº 118 DE 27 DE JANEIRO DE 2024 - Declara Situação de Emergência no Município de Muquém do São Francisco, em virtude de inundações, enxurradas e alagamentos, ocasionados por precipitação pluviométrica, e dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
25/01/2024 1160 ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 FMS – CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
-REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO 090 DE JULHO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024-FMS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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25/01/2024 1159 PORTARIA 489 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a Nomeação da candidata aprovada no concurso público n.º 001/2016, para cargo efetivo do quadro do Munícipio de Muquém do São Francisco, e dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
22/01/2024 1158 PORTARIA 487 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências
-PORTARIA 488 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências.
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18/01/2024 1157 PORTARIA Nº 486 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - Institui a Comissão de Avaliação da 6ª edição do Concurso de Poema e Redação da rede municipal de ensino de Muquém do São Francisco - BA, e dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
17/01/2024 1156 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 114 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024FMS
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16/01/2024 1155 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 PARA NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - EDITAL Nº. 001/2016 Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
16/01/2024 1154 PORTARIA 485 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação, da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco - Bahia. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
15/01/2024 1153 DECRETO Nº 117 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a Dispensa Eletrônica de Licitação,na forma eletrônica, de que trata a Lei Fedral Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, institui o sistema de dispensa eletrônica no âmbito da Administração Pública Municiapal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
15/01/2024 1152 DECRETO Nº 113 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre as regras para a atuação do Agente de Contratação e da Equipe de apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco-Ba.
-DECRETO Nº 114 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre o regime de transisção para aplicabilidade integral da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco.
-DECRETO Nº 115 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, procedimento auxiliar nas licitações e contratações, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco.
-DECRETO Nº 116 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamenta o Credenciamento, Procedimento Auxiliar nas Licitações e Contratações, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco-Ba.
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15/01/2024 1151 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 PARA NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - EDITAL Nº. 001/2016. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
12/01/2024 1150 PORTARIA 484 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
10/01/2024 1149 DECRETO Nº 112 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Dá Posse aos novos Conselheiros Tutelares eleitos para o quadriênio 2024/2028. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
09/01/2024 1148 DECRETO Nº 111 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, e dá outras providencias. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
08/01/2024 1147 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAMA Nº 001/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
05/01/2024 1146 DECRETO N.º 110, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Muquém do São Francisco, para o exercício de 2024, e dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de Muquem do Sao Franci
05/01/2024 1145 DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. Documentos S/LZHNU7RQTL/V1DCROBYQ
05/01/2024 1144 PORTARIA Nº 483 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre o resultado da avaliação e premiações da 9ª edição do projeto ALUNO NOTA DEZ, das Escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino do Município de Muquém do São Francisco, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 428 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica-CFT.
Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
04/01/2024 1143 PORTARIA Nº 482 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO / BAHIA - 2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
04/01/2024 1142 PORTARIA 481 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Efetivo E Dá Outras Providências Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
04/01/2024 1141 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 067/2023 E 068/2023 PMMSF
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 FMAS
Documentos Prefeitura Municipal de Muquem do So Francis
04/01/2024 1140 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PMMSF e FMS
-3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2021-PMSF
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Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
04/01/2024 1139 PORTARIA 480 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
03/01/2024 1138 PORTARIA 478 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA 479 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
02/01/2024 1137 - PORTARIA 477 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ?Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências? Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
02/01/2024 1136 PORTARIA 475 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências
-PORTARIA 476 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia a Sra. FABRÍCIA DA SILVA SANTOS para o cargo de Procuradora Geral do Município.
Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
02/01/2024 1135 DECRETO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CD 2024.
-DECRETO DE QDD 2024.
Documentos VBNQ/JRBCX0JPU5JKVDU2Q

Julho 2024 Publicações: 13
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
15/07/2024 1297 DECRETO Nº 143, DE 15 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/ FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documentos Q5KPVDRMBAYY+I4R2DE4IQ
10/07/2024 1296 DECRETO Nº 142, DE 10 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documentos ADCNKBLTHB5MSYYWRKGC5W
10/07/2024 1295 PORTARIA 584, DE 10 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal e dá outras providências. Documentos G57Z2ENWSOW7JFTT50PF1A
09/07/2024 1294 DECRETO Nº 141, DE 09 DE JULHO DE 2024 - REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - BA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSÓRCIO CONSID. Documentos ZNNQ5FSMIYV1I2TIQBHYJW
08/07/2024 1293 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024PMSF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024PMSF
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024PMSF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024PMSF
Documentos OZMUNZQPTKB40UMRQABLRG
05/07/2024 1292
-DECRETO Nº 140, DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA 583, DE 05 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA A SRA. IRACI SANTOS DE SOUZA PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL LIMOEIRO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos BZAMGCFX/NXR4RBH0RN0RW
05/07/2024 1291 PORTARIA 582, DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documentos EZ9AGV5W45WYGHPR0TC6WQ
05/07/2024 1290 PORTARIA 581, DE 05 DE JULHO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Documentos 3DWPNDK0HUD7T4UX7SYLOQ
04/07/2024 1289
-DECRETO Nº 138, DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O BIÊNIO 2024 A 2026.
-DECRETO Nº 139, DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA 579, DE 04 DE JULHO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
-PORTARIA 580, DE 04 DE JULHO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Documentos Q8LOX4+ZBVVXH8VGF5LLGW
03/07/2024 1288 PORTARIA 577, DE 03 DE JULHO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
-PORTARIA 578, DE 03 DE JULHO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Documentos 7POAUM7D54T2E/R21QW/JW
03/07/2024 1287 PORTARIA 576, DE 03 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Documentos GVI494D4XRL1YBELEZONIG
03/07/2024 1286 PORTARIA 574, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA 575, DE 03 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos OIWBYYLN3JCD3HFLVBTUDQ
01/07/2024 1285 DECRETO Nº 137, DE 1º DE JULHO DE 2024 - NOMEIA A ARENINHA SOCIETY DE MANOEL MENDES DE AQUINO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA. Documentos CCZHRLNABBC+RL9SOAX7BA
Junho 2024 Publicações: 28
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
29/06/2024 1284 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024PMSF
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024FMS TERMO REFERENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024PMSF
-ATO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024- FMS
-ATO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024- PMSF
Documentos D/KO/BXJFUWQFUVD9LFHHG
28/06/2024 1283 DECRETO N.º 136, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal. Documentos ZSPPUNBKVT0QN4YTU8X8KW
28/06/2024 1282 LEI Nº 139/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Muquém do São Francisco/BA, e dá outras providências.
-LEI Nº 140/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia a Cozinha Comunitária de José Lino Dantas, localizada na Comunidade de Três Morros, Zona Rural do Município de Muquém do São Francisco.
Documentos R+EXZLCKU4TDQUVAKIRFWW
28/06/2024 1281 REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.
-PORTARIA 573, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Documentos IJFC/HSJTXUTPRP3DKAJIQ
28/06/2024 1280 PORTARIA 572, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal em cargo comissionado e dá outras providências. Documentos HGI8TA8B1XOZ8XBFXOSJKQ
27/06/2024 1279 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA 570, DE 26 DE JUNHO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
26/06/2024 1278 PORTARIA 571, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal em cargo comissionado e dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
26/06/2024 1277 PORTARIA 569, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão/Comitê Especial para a Construção ou (Re)elaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Muquém do São Francisco - Bahia.
-PORTARIA 570, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
26/06/2024 1276 RESOLUÇÃO Nº 08 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).
-RESOLUÇÃO Nº 09 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).
-RESOLUÇÃO Nº 10 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).
Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
25/06/2024 1275 PORTARIA 568, DE 25 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental ? CIEA no município de Muquém do São Francisco/BA. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
21/06/2024 1274 PORTARIA 567, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
-DECRETO N.º 135, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal.
Documentos WXXZA5FAC1JVZRR0FEJBJA
21/06/2024 1273 DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE MAIO DE 2024. Documentos R3G3FTYMQGYPRHARR6TSMG
20/06/2024 1272 ATO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024- FMS. Documentos ONHAQENMVCLEMI8PCJ8NMA
18/06/2024 1271 PORTARIA 566, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora municipal efetiva por concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências. Documentos D5AOSMNHK62JKZD4EVTSFW
18/06/2024 1270 PORTARIA 565, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora municipal em cargo comissionado e dá outras providências. Documentos QSVUTINVS0+NCJZXC9UYHW
18/06/2024 1269 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 131, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Documentos G1AHM5MSLVBM5VOKOCTEQQ
17/06/2024 1268 PORTARIA 563, DE 17 DE JUNHO DE 2024- “CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”.
-PORTARIA 564, DE 17 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”.
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Documentos 3A40UZTGTOM7STMU9MZ9TA
14/06/2024 1267 DECRETO N.º 134, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - Convoca a I Conferência Municipal de Gestão do trabalho e da educação na saúde e dá outras providências. Documentos USTNVGZU3GADKX1SD3WPCQ
14/06/2024 1266 Resolução CMS nº 001/2024 - Aprova convocação da I Conferência Municipal de Gestão do trabalho e Educação na Saúde. Documentos TN0MRXW07VQXGAXBKJH6KQ
14/06/2024 1265 PORTARIA 562, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia a Sra. GESSICA PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de diretora do Colégio Municipal Adolfo Gomes Pereira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Documentos WNGC50JNBZC8DI9H0+YODG
12/06/2024 1264 DECRETO Nº 133, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - Decreta feriado municipal no dia 13 de junho de 2024 em virtude do trigésimo quinto aniversário de emancipação política do município, bem como estabelece ponto facultativo no dia 14 de junho de 2024 nos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal. Documentos EMC5MQ30YZYCVUCC1I4KZA
11/06/2024 1263 PORTARIA 560, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora municipal em cargo comissionado e dá outras providências.
-PORTARIA 561, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal.
Documentos 5NTONXKA5QU5P+32O19/ZQ
06/06/2024 1262 DECRETO Nº 132, DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre desligamento de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB e dá outras providências. Documentos XKLY6WR9C5KIG73WDFVL2G
05/06/2024 1261 DECRETO Nº 131, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Muquém do São Francisco/BA afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0., conforme Portaria nº 260/2022- MDR. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
04/06/2024 1260 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA 555, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA 556, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato no âmbito do Fundo Municiapal de Educação - FME, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco - Bahia.
-PORTARIA 557, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - Exonera a Sra. Fabiana Pereira Torres do cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde e a nomeia para o cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Muquém do São Francisco/BA.
-PORTARIA 558, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia o Sr. Leonardo Alves de Almeida Matos para o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Muquém do São Francisco/BA.
-PORTARIA 559, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora municipal efetiva por concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
03/06/2024 1259
-PORTARIA 555, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
03/06/2024 1258 PORTARIA 554, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de Muquem do So Francis
03/06/2024 1257 PORTARIA 551, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Públicos Municipais.
-PORTARIA 552, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal em cargo comissionado e dá outras providências.
-PORTARIA 553, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora municipal em cargo comissionado e dá outras providências.
Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
Maio 2024 Publicações: 21
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
31/05/2024 1256 PORTARIA 550, DE 31 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
31/05/2024 1255 PORTARIA 549, DE 31 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora municipal em cargo comissionado e dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
29/05/2024 1254 DECRETO N.º 130, DE 29 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Muquém do São Francisco/BA.
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º Bimestre de 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º Quadrimestre de 2024
Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
28/05/2024 1253 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003-2024-FMS
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001-2024-PMSF
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAÕ Nº 004/2024FMS
-PORTARIA 548, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Atualiza a relação de estabelecimentos farmacêuticos públicos com assistência técnica farmacêutica da rede de saúde do município de Muquém do São Francisco/BA.
Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
27/05/2024 1252 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
-PORTARIA 547, DE 27 DE MAIO DE 2024 - Republica o resultado da 6ª edição do Concurso de Poema e Redação da Rede Municipal de Ensino de Muquém do São Francisco/BA, e divulga o mês de entrega da premiação e coletânea.
Documentos Prefeitura Municipal de Muquem do So Francis
27/05/2024 1251 REPUBLICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024PMSF Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
27/05/2024 1250 EXTRATO DISTRATO - DISTRATO DO CONTRATO Nº 043/2021PMSF
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024PMSF
Documentos Prefeitura Municipal de Muquem do So Francis
24/05/2024 1249 DECRETO N.º 129, DE 24 DE MAIO DE 2024 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
22/05/2024 1248 DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL DE 2024. Documentos ZYLQQWE8ZDI5XGSU6ZITPQ
20/05/2024 1247 PORTARIA 546, DE 20 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidor Público Municipal.
-PORTARIA Nº 015/2024 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
-PORTARIA Nº 016/2024 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Documentos 4K57UXALKPYHQ8IZC/GRBQ
20/05/2024 1246 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024FME Documentos MDKD2CUSU/+K6JPP0JSAXA
17/05/2024 1245 RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 07/2024 - Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Estadual - Exercício 2023. Documentos JM7PGI5VT2OGIO+H7LLQBW
16/05/2024 1244 DECRETO N.º 127, DE 16 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão intersetorial responsável pela Elaboração do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas do Município de Muquém do São Francisco/BA e dá outras providências.
-DECRETO N.º 128, DE 16 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Muquém do São Francisco/BA, para o biênio 2024 a 2026.
Documentos QMZNNPHMBDLJJI0FYR1O/A
14/05/2024 1243 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024FMAS
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024PMSF
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Documentos LKGOZW54MJCUBAP955DDVQ
14/05/2024 1242 DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA 545, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.
Documentos XXTSGF2F3VNGXDXXXH7GPG
14/05/2024 1241 PORTARIA 544, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal. Documentos M49JS+JGPZ5Q6CYUXEQRVA
10/05/2024 1240 EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021 FMAS. Documentos HRU2DSSGV7VF33L9GVQGXG
09/05/2024 1239 PORTARIA 542, DE 09 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Públicos Municipais.
-PORTARIA 543, DE 09 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Públicos Municipais.
Documentos 3JISHKO51PM8NAW9VGPWMG
08/05/2024 1238 PORTARIA 541, DE 08 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor Público Municipal. Documentos 7XO5SAS3SRZYX7EVZDJREG
07/05/2024 1237 PORTARIA 540, DE 07 DE MAIO DE 2024 - Coloca servidora pública municipal à disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia. Documentos BRG5SB0B5+T1KCVFUNE+AG
06/05/2024 1236 PORTARIA 539, DE 06 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal. Documentos CKS2+XHIPQF6R71RF92FUW
Abril 2024 Publicações: 26
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Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
30/04/2024 1235 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - DECRETO N.º 126, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Documentos WJYWA8H3HAEDTXEPRRRW7Q
30/04/2024 1234 DECRETO N.º 126, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Decreta luto oficial em virtude do falecimento de Wesley Reinan Ferreira Xavier, aluno da escola municipal Gilson Gomes de Santana Pereira, localizada no povoado de Pedrinhas, Muquém do São Francisco/BA. Documentos F3TSOTIDOXSJ8MRRQMXT2Q
29/04/2024 1233 LEI Nº 135, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Altera a Lei nº 134, de 28 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
-LEI Nº 136, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 13.210,00, e dá outras providências.
-LEI Nº 137, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no município de Muquém do São Francisco e dá outras providências.
-LEI Nº 138, 29 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre transporte público gratuito para os estudantes candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM - nos dias de realização da prova em Muquém do São Francisco e dá outras providências.
Documentos LGCQBVULQOST39FWW1BVBA
25/04/2024 1232 REPUBLICAÇÃO / EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022-PMSF Documentos LZNS6EW1IQKFEJECZWD8KW
24/04/2024 1231 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022-PMSF Documentos IJOSWE/CSSOPQCNECEC4AQ
23/04/2024 1230 AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024PMSF
-PORTARIA 538, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora municipal em cargo comissionado e dá outras providências.
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Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
23/04/2024 1229 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024PMSF
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024PMSF
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024FMS
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024FMS.
-AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024FMAS
-AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024FMAS
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024FMAS
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024FMAS.
Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
22/04/2024 1228 PORTARIA 536, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
-PORTARIA 537, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.
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Documentos 7KXVTQ95REZT+LTDDU0RXQ
19/04/2024 1227 PORTARIA 535, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal. Documentos DR0T3KYXTRK7I95CIJBCLG
18/04/2024 1226 RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 06/2024 - Aprovação do Demonstrativo da Prestação de Contas do repasse da Iniciativa do Alimenta SUAS - 2023.
-EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022-PMSF
Documentos UNHQ+SBIBJVM6AL5FNPZWA
16/04/2024 1225 PORTARIA 532, 16 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal e dá outras providências.
-PORTARIA 533, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.
-PORTARIA 534, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidoras Públicas Municipais.
Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
15/04/2024 1224 PORTARIA 531, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
15/04/2024 1223 PORTARIA 530, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
11/04/2024 1222 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - Que seja feita a retificação da publicação realizada no dia 10/04/2024, 2ª página - Edição nº 1221, no Diário Oficial do município de Muquém do São Francisco, Bahia, referente à PORTARIA 529, DE 10 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
10/04/2024 1221 PORTARIA 529, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Exonera a Sra. Fabiana Pereira Torres do cargo de Diretora, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, e a nomeia para o cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
09/04/2024 1220 PORTARIA 528, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Municipal em Cargo Comissionado e Dá Outras Providências. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
09/04/2024 1219 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2023-PMSF
-1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2023- PMSF
-1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2023-PMSF
-2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2022-PMSF
-1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2023-PMSF
-1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2023-PMSF
-3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022-PMSF
Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
09/04/2024 1218 DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Muquem do So Francis
08/04/2024 1217 PORTARIA 527, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor Público Municipal. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
08/04/2024 1216 DECRETO N.º 125, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Institui a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental - CIEA do Município de Muquém do São Francisco/BA e dá outras providências.
-PORTARIA 526, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre Nomeação de Secretária Municipal de Agricultura, do Desenvolvimento Sustentável e do Meio Ambiente e Dá outras Providências.
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Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
08/04/2024 1215 PORTARIA Nº 525/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
04/04/2024 1214 EDITAL SMS Nº 001/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA BIÊNIO 2024/2025
-ATO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 - RESOLUÇÃO nº 1472/2023, Art. 2 º, §2º .
Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
03/04/2024 1213 PORTARIA 524 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a revogação, a pedido, de Licença por Interesse Particular a Servidor Público Municipal. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
02/04/2024 1212 PORTARIA 523 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal. Documentos Prefeitura Municipal de Muquem do So Francis
02/04/2024 1211 PORTARIA SMS Nº 001, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Cria comissão especial responsável pela eleição dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Muquém do São Francisco e dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
01/04/2024 1210 PORTARIA 522 DE 1º DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
Março 2024 Publicações: 20
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Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
28/03/2024 1209 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
28/03/2024 1208 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2023. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
27/03/2024 1207 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APRESENTAÇÃO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 1º E 2º QUADRIMESTRE DE 2023. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
27/03/2024 1206 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APRESENTAÇÃO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023.
-LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Muquém de São Francisco - BA, revoga a Lei Complementar nº 007 de 20 de março de 2013 e dá outras providências.
Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
25/03/2024 1205 DECRETO Nº 124, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal. Documentos OPPA/EANRBV0RKNDLX9MMA
25/03/2024 1204 RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 03/2024 - Aprova o Plano de Ação do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social- 2024.
-RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 04/2024 - Aprovar transferência de recursos financeiros fundo a fundo para municípios em situação de emergência.
-RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 05/2024 - Aprova o Projeto Executivo do PROCAD SUAS.
Documentos 2ZSRK80E7CG2NFAWN/LO2G
21/03/2024 1203 PORTARIA Nº 521 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT. Documentos WAUDSZWMW3DI8T3XXOS4IG
15/03/2024 1202 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS FINANCEIROS Nº 148-2023 E 206-2023. Documentos A9XX4SUSUEWJKR2KEGGNMA
14/03/2024 1201 DISTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024 FMS
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 036/2023FMS
Documentos Y3JSYIPIGARGI2KBKBMS9W
14/03/2024 1200 PORTARIA 520 DE 14 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal. Documentos IDDFQP/VAYQ9COLP71RGOW
13/03/2024 1199 PORTARIA 519 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Servidoras para Cargos em Comissão. Documentos XW8ZNVF2ARBORB8BUU3VCA
13/03/2024 1198 DECRETO FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. Documentos LGSUCPAODRWVRZ9ACFPS7A
12/03/2024 1197 PORTARIA 518 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração a Pedido de Servidora Municipal em Cargo Comissionado e Dá Outras Providências. Documentos WE6VKLY3GWJLBC0WX2WKYQ
11/03/2024 1196 PORTARIA 517 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal. Documentos ZRHBDAOQ5LMIEHKQUA0XDG
08/03/2024 1195 PORTARIA 513 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco - Bahia.
-PORTARIA 514 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato no âmbito do Fundo Municiapal de Educação - FME, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco Bahia.
-PORTARIA 515 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato no âmbito da Administração Municipal, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco - Bahia.
-PORTARIA 516 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato no âmbito do Fundo Municipal de Saúde - FMS, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco - Bahia.
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Documentos SQQWXRNGJ/PX64CWIRF7DQ
07/03/2024 1194 PORTARIA 511 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia a Sra. Juscilei Rodrigues Martins para o cargo de Coordenadora Executiva DAS3, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-PORTARIA 512 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.
Documentos DVQ97WFKJUJAUBCMASPFJQ
06/03/2024 1193 PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - BA.
-PORTARIA 509 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidoras Públicas Municipais.
-PORTARIA 510 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO do relatório de prestação de contas, referente ao 3º (Terceiro) Quadrimestre/2023, e do exercício de 2023 do Fundo Municipal de Saúde de Muquém do São Francisco - BA.
Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
06/03/2024 1192 REPUBLICAÇÃO DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
01/03/2024 1191 DECRETO Nº 123 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providencias. Documentos Prefeitura Municipal de Muquem do So Francis
01/03/2024 1190 PORTARIA 506 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre Nomeação de Secretária Municipal de Saúde e Dá outras Providências.
-PORTARIA 507 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Públicos Municipais.
-PORTARIA 508 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidoras Públicas Municipais.
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Fevereiro 2024 Publicações: 24
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Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
29/02/2024 1189 COMUNICADO Documentos
29/02/2024 1188 PORTARIA 505 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre Exoneração a Pedido de Servidor Municipal em Cargo Comissionado e Dá Outras Providências. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
27/02/2024 1187 ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024- PMSF E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-FMS.
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024-PMSF E DISPENSA Nº 001/2024- PMSF.
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Documentos Prefeitura Municipal de Muquem do So Francis
26/02/2024 1186 PORTARIA 504 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Servidores para Cargos em Comissão. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
26/02/2024 1185 TERMO DE REFITICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DADA AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A CONDER, REFERENTE À: TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022.
-EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022-PMSF
Documentos Prefeitura Municipal de Muquem do So Francis
23/02/2024 1184 PORTARIA 503 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração a Pedido de Servidor Municipal Efetivo e Dá Outras Providências. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
22/02/2024 1183 PORTARIA 502 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar de Servidor Público Municipal e dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
20/02/2024 1182
-DECRETO Nº 120 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco.
-DECRETO N.º 121 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta a Contratação Direta, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco.
-DECRETO N.º 122 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta o art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco.
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Documentos Sumrio NEXO UNICO MUQUEM $1 Os contratos e e
20/02/2024 1181 DECRETO N.º 119 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência-TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco.
-PORTARIA 501 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidor Público Municipal.
Documentos BTTUOVEGWPLK+4KMGIXWKG
19/02/2024 1180 REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2023 - Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor Participativo do município de Muquém do São Francisco/BA e dá outras providências.
-REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023 - Dispõe sobre a criação do Distrito do JAVI no município de Muquém do São Francisco.
-REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023 - Dispõe sobre a criação do Subdistrito do Riacho da Serra Branca no município de Muquém do São Francisco.
-REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2023 - Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Muquém do São Francisco, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Muquém do São Francisco.
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Documentos CORYH/UXP3C9EUKIK9GMYA
19/02/2024 1179 DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA 500 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia o Sr. GEOVANE FRANCISCO DA SILVA para o cargo de Vice-diretor do Colégio Municipal Rui Barbosa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Documentos H6KRDGWHIJXEF/5NNTHTHG
19/02/2024 1178 RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 01/2024 - Conselho Municipal de Assistência Social de Muquém do São Francisco.
-RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 02/2024 - Conselho Municipal de Assistência Social de Muquém do São Francisco.
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Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
16/02/2024 1177 PORTARIA 499 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
15/02/2024 1176 RESOLUÇÃO N.º 02 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de Muquem do Sao Franci
12/02/2024 1175 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 496 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
12/02/2024 1174 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA 498 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
12/02/2024 1173 PORTARIA 498 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024 - Revoga a Licença sem Remuneração concedida a servidor público municipal, conforme Portaria nº 436/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
12/02/2024 1172 PORTARIA 497 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração De Servidora Municipal Efetiva Por Concessão de Aposentadoria Pelo Regime Geral da Previdência Social E Dá Outras Providências. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
09/02/2024 1171 PORTARIA Nº 496 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - BAHIA 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
07/02/2024 1170 PORTARIA 495 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
06/02/2024 1169 PORTARIA 494 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
05/02/2024 1168 PORTARIA 493 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
02/02/2024 1167 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024PMSF
-PORTARIA 492 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Torna sem efeito a Portaria n.º 488 de 22 de janeiro de 2024, que dispôs sobre a exoneração do Sr. Robson Rodrigues de Vasconcelos.
Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
02/02/2024 1166 PORTARIA 491 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
Janeiro 2024 Publicações: 31
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Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
31/01/2024 1165 AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024FMS Documentos Prefeitura Municipal de Muquem do So Francis
30/01/2024 1164 PORTARIA Nº 490 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Divulga o resultado da 6ª edição do Concurso de Poema e Redação da rede municipal de ensino de Muquém do São Francisco - BA, e dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
30/01/2024 1163 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PMMSF
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 FMS
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 FME
-3º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PERCENTUAL DO CONTRATO Nº 077/20212-PMSF
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023
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Documentos 9NYQRL8DMWSDRJZGUJQTWW
27/01/2024 1162 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 118 DE 27 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
27/01/2024 1161 DECRETO Nº 118 DE 27 DE JANEIRO DE 2024 - Declara Situação de Emergência no Município de Muquém do São Francisco, em virtude de inundações, enxurradas e alagamentos, ocasionados por precipitação pluviométrica, e dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
25/01/2024 1160 ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 FMS – CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
-REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO 090 DE JULHO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024-FMS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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25/01/2024 1159 PORTARIA 489 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a Nomeação da candidata aprovada no concurso público n.º 001/2016, para cargo efetivo do quadro do Munícipio de Muquém do São Francisco, e dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
22/01/2024 1158 PORTARIA 487 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências
-PORTARIA 488 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências.
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18/01/2024 1157 PORTARIA Nº 486 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - Institui a Comissão de Avaliação da 6ª edição do Concurso de Poema e Redação da rede municipal de ensino de Muquém do São Francisco - BA, e dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
17/01/2024 1156 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 114 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024FMS
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16/01/2024 1155 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 PARA NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - EDITAL Nº. 001/2016 Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
16/01/2024 1154 PORTARIA 485 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação, da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco - Bahia. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
15/01/2024 1153 DECRETO Nº 117 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a Dispensa Eletrônica de Licitação,na forma eletrônica, de que trata a Lei Fedral Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, institui o sistema de dispensa eletrônica no âmbito da Administração Pública Municiapal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
15/01/2024 1152 DECRETO Nº 113 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre as regras para a atuação do Agente de Contratação e da Equipe de apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco-Ba.
-DECRETO Nº 114 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre o regime de transisção para aplicabilidade integral da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco.
-DECRETO Nº 115 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, procedimento auxiliar nas licitações e contratações, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco.
-DECRETO Nº 116 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamenta o Credenciamento, Procedimento Auxiliar nas Licitações e Contratações, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco-Ba.
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15/01/2024 1151 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 PARA NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - EDITAL Nº. 001/2016. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
12/01/2024 1150 PORTARIA 484 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
10/01/2024 1149 DECRETO Nº 112 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Dá Posse aos novos Conselheiros Tutelares eleitos para o quadriênio 2024/2028. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
09/01/2024 1148 DECRETO Nº 111 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, e dá outras providencias. Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
08/01/2024 1147 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAMA Nº 001/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
05/01/2024 1146 DECRETO N.º 110, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Muquém do São Francisco, para o exercício de 2024, e dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de Muquem do Sao Franci
05/01/2024 1145 DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. Documentos S/LZHNU7RQTL/V1DCROBYQ
05/01/2024 1144 PORTARIA Nº 483 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre o resultado da avaliação e premiações da 9ª edição do projeto ALUNO NOTA DEZ, das Escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino do Município de Muquém do São Francisco, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 428 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica-CFT.
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04/01/2024 1143 PORTARIA Nº 482 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO / BAHIA - 2024
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04/01/2024 1142 PORTARIA 481 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Efetivo E Dá Outras Providências Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
04/01/2024 1141 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 067/2023 E 068/2023 PMMSF
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 FMAS
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04/01/2024 1140 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PMMSF e FMS
-3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2021-PMSF
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04/01/2024 1139 PORTARIA 480 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
03/01/2024 1138 PORTARIA 478 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA 479 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
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02/01/2024 1137 - PORTARIA 477 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ?Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências? Documentos Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
02/01/2024 1136 PORTARIA 475 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências
-PORTARIA 476 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia a Sra. FABRÍCIA DA SILVA SANTOS para o cargo de Procuradora Geral do Município.
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02/01/2024 1135 DECRETO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CD 2024.
-DECRETO DE QDD 2024.
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