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Muquém do São Francisco

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Última atualização: 09 abril 2024 às 17:39:10
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Prefeitura Municipal de
Muquém do São Francisco



Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
15/04/2024 1224 PORTARIA 531, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
15/04/2024 1223 PORTARIA 530, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
11/04/2024 1222 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - Que seja feita a retificação da publicação realizada no dia 10/04/2024, 2ª página - Edição nº 1221, no Diário Oficial do município de Muquém do São Francisco, Bahia, referente à PORTARIA 529, DE 10 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
10/04/2024 1221 PORTARIA 529, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Exonera a Sra. Fabiana Pereira Torres do cargo de Diretora, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, e a nomeia para o cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
09/04/2024 1220 PORTARIA 528, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Municipal em Cargo Comissionado e Dá Outras Providências. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
09/04/2024 1219 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2023-PMSF
-1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2023- PMSF
-1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2023-PMSF
-2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2022-PMSF
-1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2023-PMSF
-1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2023-PMSF
-3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022-PMSF
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09/04/2024 1218 DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Muquem do So Francis
08/04/2024 1217 PORTARIA 527, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor Público Municipal. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
08/04/2024 1216 DECRETO N.º 125, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Institui a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental - CIEA do Município de Muquém do São Francisco/BA e dá outras providências.
-PORTARIA 526, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre Nomeação de Secretária Municipal de Agricultura, do Desenvolvimento Sustentável e do Meio Ambiente e Dá outras Providências.
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08/04/2024 1215 PORTARIA Nº 525/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
04/04/2024 1214 EDITAL SMS Nº 001/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA BIÊNIO 2024/2025
-ATO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 - RESOLUÇÃO nº 1472/2023, Art. 2 º, §2º .
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03/04/2024 1213 PORTARIA 524 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a revogação, a pedido, de Licença por Interesse Particular a Servidor Público Municipal. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
02/04/2024 1212 PORTARIA 523 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal. Prefeitura Municipal de Muquem do So Francis
02/04/2024 1211 PORTARIA SMS Nº 001, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Cria comissão especial responsável pela eleição dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Muquém do São Francisco e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
01/04/2024 1210 PORTARIA 522 DE 1º DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
28/03/2024 1209 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
28/03/2024 1208 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2023. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
27/03/2024 1207 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APRESENTAÇÃO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 1º E 2º QUADRIMESTRE DE 2023. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
27/03/2024 1206 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APRESENTAÇÃO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023.
-LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Muquém de São Francisco - BA, revoga a Lei Complementar nº 007 de 20 de março de 2013 e dá outras providências.
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25/03/2024 1205 DECRETO Nº 124, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal. OPPA/EANRBV0RKNDLX9MMA
25/03/2024 1204 RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 03/2024 - Aprova o Plano de Ação do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social- 2024.
-RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 04/2024 - Aprovar transferência de recursos financeiros fundo a fundo para municípios em situação de emergência.
-RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 05/2024 - Aprova o Projeto Executivo do PROCAD SUAS.
2ZSRK80E7CG2NFAWN/LO2G
21/03/2024 1203 PORTARIA Nº 521 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT. WAUDSZWMW3DI8T3XXOS4IG
15/03/2024 1202 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS FINANCEIROS Nº 148-2023 E 206-2023. A9XX4SUSUEWJKR2KEGGNMA
14/03/2024 1201 DISTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024 FMS
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 036/2023FMS
Y3JSYIPIGARGI2KBKBMS9W
14/03/2024 1200 PORTARIA 520 DE 14 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal. IDDFQP/VAYQ9COLP71RGOW
13/03/2024 1199 PORTARIA 519 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Servidoras para Cargos em Comissão. XW8ZNVF2ARBORB8BUU3VCA
13/03/2024 1198 DECRETO FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. LGSUCPAODRWVRZ9ACFPS7A
12/03/2024 1197 PORTARIA 518 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração a Pedido de Servidora Municipal em Cargo Comissionado e Dá Outras Providências. WE6VKLY3GWJLBC0WX2WKYQ
11/03/2024 1196 PORTARIA 517 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal. ZRHBDAOQ5LMIEHKQUA0XDG
08/03/2024 1195 PORTARIA 513 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco - Bahia.
-PORTARIA 514 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato no âmbito do Fundo Municiapal de Educação - FME, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco Bahia.
-PORTARIA 515 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato no âmbito da Administração Municipal, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco - Bahia.
-PORTARIA 516 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato no âmbito do Fundo Municipal de Saúde - FMS, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco - Bahia.
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SQQWXRNGJ/PX64CWIRF7DQ
07/03/2024 1194 PORTARIA 511 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia a Sra. Juscilei Rodrigues Martins para o cargo de Coordenadora Executiva DAS3, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-PORTARIA 512 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.
DVQ97WFKJUJAUBCMASPFJQ
06/03/2024 1193 PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - BA.
-PORTARIA 509 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidoras Públicas Municipais.
-PORTARIA 510 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO do relatório de prestação de contas, referente ao 3º (Terceiro) Quadrimestre/2023, e do exercício de 2023 do Fundo Municipal de Saúde de Muquém do São Francisco - BA.
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06/03/2024 1192 REPUBLICAÇÃO DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
01/03/2024 1191 DECRETO Nº 123 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providencias. Prefeitura Municipal de Muquem do So Francis
01/03/2024 1190 PORTARIA 506 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre Nomeação de Secretária Municipal de Saúde e Dá outras Providências.
-PORTARIA 507 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Públicos Municipais.
-PORTARIA 508 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidoras Públicas Municipais.
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29/02/2024 1189 COMUNICADO
29/02/2024 1188 PORTARIA 505 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre Exoneração a Pedido de Servidor Municipal em Cargo Comissionado e Dá Outras Providências. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
27/02/2024 1187 ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024- PMSF E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-FMS.
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024-PMSF E DISPENSA Nº 001/2024- PMSF.
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26/02/2024 1186 PORTARIA 504 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Servidores para Cargos em Comissão. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
26/02/2024 1185 TERMO DE REFITICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DADA AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A CONDER, REFERENTE À: TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022.
-EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022-PMSF
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23/02/2024 1184 PORTARIA 503 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração a Pedido de Servidor Municipal Efetivo e Dá Outras Providências. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
22/02/2024 1183 PORTARIA 502 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar de Servidor Público Municipal e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
20/02/2024 1182
-DECRETO Nº 120 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco.
-DECRETO N.º 121 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta a Contratação Direta, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco.
-DECRETO N.º 122 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta o art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco.
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Sumrio NEXO UNICO MUQUEM $1 Os contratos e e
20/02/2024 1181 DECRETO N.º 119 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência-TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco.
-PORTARIA 501 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidor Público Municipal.
BTTUOVEGWPLK+4KMGIXWKG
19/02/2024 1180 REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2023 - Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor Participativo do município de Muquém do São Francisco/BA e dá outras providências.
-REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023 - Dispõe sobre a criação do Distrito do JAVI no município de Muquém do São Francisco.
-REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023 - Dispõe sobre a criação do Subdistrito do Riacho da Serra Branca no município de Muquém do São Francisco.
-REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2023 - Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Muquém do São Francisco, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Muquém do São Francisco.
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CORYH/UXP3C9EUKIK9GMYA
19/02/2024 1179 DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA 500 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia o Sr. GEOVANE FRANCISCO DA SILVA para o cargo de Vice-diretor do Colégio Municipal Rui Barbosa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
H6KRDGWHIJXEF/5NNTHTHG
19/02/2024 1178 RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 01/2024 - Conselho Municipal de Assistência Social de Muquém do São Francisco.
-RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 02/2024 - Conselho Municipal de Assistência Social de Muquém do São Francisco.
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16/02/2024 1177 PORTARIA 499 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
15/02/2024 1176 RESOLUÇÃO N.º 02 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Muquem do Sao Franci
12/02/2024 1175 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 496 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
12/02/2024 1174 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA 498 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
12/02/2024 1173 PORTARIA 498 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024 - Revoga a Licença sem Remuneração concedida a servidor público municipal, conforme Portaria nº 436/2023 Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
12/02/2024 1172 PORTARIA 497 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração De Servidora Municipal Efetiva Por Concessão de Aposentadoria Pelo Regime Geral da Previdência Social E Dá Outras Providências. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
09/02/2024 1171 PORTARIA Nº 496 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - BAHIA 2024. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
07/02/2024 1170 PORTARIA 495 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
06/02/2024 1169 PORTARIA 494 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
05/02/2024 1168 PORTARIA 493 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
02/02/2024 1167 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024PMSF
-PORTARIA 492 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Torna sem efeito a Portaria n.º 488 de 22 de janeiro de 2024, que dispôs sobre a exoneração do Sr. Robson Rodrigues de Vasconcelos.
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02/02/2024 1166 PORTARIA 491 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
31/01/2024 1165 AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024FMS Prefeitura Municipal de Muquem do So Francis
30/01/2024 1164 PORTARIA Nº 490 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Divulga o resultado da 6ª edição do Concurso de Poema e Redação da rede municipal de ensino de Muquém do São Francisco - BA, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
30/01/2024 1163 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PMMSF
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 FMS
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 FME
-3º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PERCENTUAL DO CONTRATO Nº 077/20212-PMSF
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023
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27/01/2024 1162 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 118 DE 27 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
27/01/2024 1161 DECRETO Nº 118 DE 27 DE JANEIRO DE 2024 - Declara Situação de Emergência no Município de Muquém do São Francisco, em virtude de inundações, enxurradas e alagamentos, ocasionados por precipitação pluviométrica, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
25/01/2024 1160 ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 FMS – CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
-REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO 090 DE JULHO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024-FMS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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25/01/2024 1159 PORTARIA 489 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a Nomeação da candidata aprovada no concurso público n.º 001/2016, para cargo efetivo do quadro do Munícipio de Muquém do São Francisco, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
22/01/2024 1158 PORTARIA 487 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências
-PORTARIA 488 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências.
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18/01/2024 1157 PORTARIA Nº 486 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - Institui a Comissão de Avaliação da 6ª edição do Concurso de Poema e Redação da rede municipal de ensino de Muquém do São Francisco - BA, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
17/01/2024 1156 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 114 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024FMS
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16/01/2024 1155 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 PARA NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - EDITAL Nº. 001/2016 Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
16/01/2024 1154 PORTARIA 485 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação, da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco - Bahia. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
15/01/2024 1153 DECRETO Nº 117 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a Dispensa Eletrônica de Licitação,na forma eletrônica, de que trata a Lei Fedral Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, institui o sistema de dispensa eletrônica no âmbito da Administração Pública Municiapal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
15/01/2024 1152 DECRETO Nº 113 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre as regras para a atuação do Agente de Contratação e da Equipe de apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco-Ba.
-DECRETO Nº 114 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre o regime de transisção para aplicabilidade integral da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco.
-DECRETO Nº 115 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, procedimento auxiliar nas licitações e contratações, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco.
-DECRETO Nº 116 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamenta o Credenciamento, Procedimento Auxiliar nas Licitações e Contratações, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco-Ba.
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15/01/2024 1151 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 PARA NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - EDITAL Nº. 001/2016. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
12/01/2024 1150 PORTARIA 484 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
10/01/2024 1149 DECRETO Nº 112 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Dá Posse aos novos Conselheiros Tutelares eleitos para o quadriênio 2024/2028. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
09/01/2024 1148 DECRETO Nº 111 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, e dá outras providencias. Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
08/01/2024 1147 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAMA Nº 001/2024 Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
05/01/2024 1146 DECRETO N.º 110, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Muquém do São Francisco, para o exercício de 2024, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Muquem do Sao Franci
05/01/2024 1145 DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. S/LZHNU7RQTL/V1DCROBYQ
05/01/2024 1144 PORTARIA Nº 483 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre o resultado da avaliação e premiações da 9ª edição do projeto ALUNO NOTA DEZ, das Escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino do Município de Muquém do São Francisco, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 428 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica-CFT.
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04/01/2024 1143 PORTARIA Nº 482 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO / BAHIA - 2024
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04/01/2024 1142 PORTARIA 481 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Efetivo E Dá Outras Providências Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
04/01/2024 1141 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 067/2023 E 068/2023 PMMSF
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 FMAS
Prefeitura Municipal de Muquem do So Francis
04/01/2024 1140 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PMMSF e FMS
-3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2021-PMSF
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04/01/2024 1139 PORTARIA 480 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
03/01/2024 1138 PORTARIA 478 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA 479 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
02/01/2024 1137 - PORTARIA 477 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ?Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências? Prefeitura Municipal de Muqum do So Francisc
02/01/2024 1136 PORTARIA 475 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências
-PORTARIA 476 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia a Sra. FABRÍCIA DA SILVA SANTOS para o cargo de Procuradora Geral do Município.
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02/01/2024 1135 DECRETO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CD 2024.
-DECRETO DE QDD 2024.
VBNQ/JRBCX0JPU5JKVDU2Q