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Muquém do São Francisco

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Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
21/03/2023 979 DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PMMSF
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – FMS
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 001 DE 21 DE MARÇO DE 2023		 4KHRMUZT6TEFETT96HPFCQ
20/03/2023 978 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023PMSF DEBIIIQSXLYQGIQS+VF6VG
17/03/2023 977 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023 FMS.
-ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023, INEXIGIBILIDADE 001/2023FMS.
-RATIFICAÇÕES, ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 024/2022-PMSF.
-		 U2FJMJOTJJGBUHZQURXOLQ
16/03/2023 976 PORTARIA Nº 394 DE 16 DE MARÇO DE 2023. EMFD7DQFUSYVPARKMVBWVG
13/03/2023 975 LEI Nº 122 DE 10 DE MARÇO DE 2023- Dispõe sobre a revogação “in totum” da Lei Municipal nº 045 de 22 de agosto de 2017 e dá outras providências 3CR5/L5Z+NWEAAL8IPLJNQ
13/03/2023 974 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR 2023/2024 WWFPYPKAR6JACZEHI6+3FW
08/03/2023 973
-
-PORTARIA Nº 393 DE 08 DE MARÇO DE 2023 - "CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
-3 ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022-PMSF.
-
-		 0UXSUH++WWY0V+HTXJHPRA
07/03/2023 972 EXTRATO 3º ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 001/2022-PMSF E ADITIVO ANTERIOR.
-EXTRATO1º ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 001/2022-PMSF E ADITIVO ANTERIOR.
-EXTRATO4º ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 0622/2019-PMSF.		 UIA06FZWZAH1D5RZJDZULQ
06/03/2023 971 PORTARIA Nº 392 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - "Concessão de Licença sem Remuneração à Servidora Pública Municipal GV80ZRRQGOHGEOWXQ7MBYW
03/03/2023 970 PORTARIA Nº 391 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - "Concessão de Licença sem Remuneração à Servidora Pública Municipal ULULCKYO/AMKOMXNKUWOYA
02/03/2023 969 PORTARIA Nº 390 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe Sobre Exoneração a Pedido e Nomeação De Vice Diretor Escolar F0BWTPZU6MTXWPYBVF1LRG
02/03/2023 968 PORTARIA Nº 389 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia servidor para cargo em comissão DFNLA6SUNOMQNERX6R/B3G
01/03/2023 967 PORTARIA Nº 388 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe Sobre Exoneração a Pedido e Nomeação De Secretário Municipal De Saúde e dá outras providências” 4HEREANKOUD0COGFAYHLXA
01/03/2023 966 PORTARIA Nº 386 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Exoneração de Servidor Público Municipal de Cargo em Comissão
-PORTARIA Nº 387 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Diretor De Escola Públicas Municipais e dá outras providencias		 YVQW9BECW7IGKXGBOBGHTG
01/03/2023 965 DECRETO Nº 041/22 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO FINANCEIRO Nº 058/22
-PORTARIA Nº 384 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - "Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Público Municipal
-PORTARIA Nº 385 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - "Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Público Municipal		 VOHHI76WZWQREQIE0DPDIA
28/02/2023 964 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2023– PMSF – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023 PMSF.
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023-PMSF E INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023-FMS.
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023-PMSF E INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023-FMS.
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023-PMSF E INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023-FMS.
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023-PMSF E INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023-FMS.
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023-PMSF E INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023-FMS.
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023-PMSF E INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023-FMS.
-PORTARIA Nº 381 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 382 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 383 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 RICTJWRXBMSU333V6HL7SW
27/02/2023 963 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº. 001/2023- PMSF 1FHIEKB7YHYLK/YTLOBTUQ
27/02/2023 962 AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº. 001/2023 - PMSF E35FNK5WKFDDYORIERIUQA
23/02/2023 961 PORTARIA Nº 379 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - "Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal do Quadro de Pessoal do Município".
-PORTARIA Nº 380 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - "Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal do Quadro de Pessoal do Município" .
-		 HA96W1/G7QJOAG5EM/XJFW
15/02/2023 960 DECRETO MUNICIPAL Nº 087 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. - Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos públicos do Município de Muquém do São Francisco nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 088 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - Decreta Feriado Municipal no dia 22 de fevereiro de 2023 em Muquém do São Francisco.		 RVZ2E4RUZTYXCOT66D0X1G
14/02/2023 959 DISTRATO DO CONTRATO Nº 051/2021 PMSF
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PMMSF
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – FMS
-PORTARIA Nº 378 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO"		 FHEF/Y1BNJI+UN1XZR2K2Q
14/02/2023 958 PORTARIA Nº 377 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO 9OLC48LHSTL40I8HWL/ABQ
10/02/2023 957 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2023 PMSF
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2023 PMSF
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2023 PMSF
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023-FMS
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023-FMS
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023-FMS
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023-FMS		 FGCNDTTMQAT+WOHOFNXZTG
09/02/2023 956 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 375 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito Secretaria de Assistência Social do Município de Muquém de São Francisco/BA e dá outras providências.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 376 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito Secretaria de Saúde do Município de Muquém de São Francisco/BA e dá outras providências.
-		 X7PHVYJBH3KDFWDZQBBDKG
09/02/2023 955 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 373 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Fiscal de Contratos Administrativos e Auxiliar de Contrato de Obras de engenharia âmbito do Município de Muquém de São Francisco/BA e dá outras providências.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 374 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito Secretaria de Educação do Município de Muquém de São Francisco/BA e dá outras providências.
-		 V08UEPDP5HKLFMKC+BLJ0A
09/02/2023 954 PORTARIA Nº 375 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Fiscal de Contratos de Obras de Engenharia no âmbito Secretaria de Assistência Social do Município de Muquém de São Francisco/BA e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 376 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Fiscal de Contratos de Obras de Engenharia no âmbito Secretaria de Saúde do Município de Muquém de São Francisco/BA e dá outras providências.		 YLVIPYMZXXNJ8UKTTCWGCW
09/02/2023 953 PORTARIA Nº 373 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Fiscal de Contratos de Obras de Engenharia no âmbito do Município de Muquém de São Francisco/BA e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 374 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Fiscal de Contratos de Obras de Engenharia no âmbito Secretaria de Educação do Município de Muquém de São Francisco/BA e dá outras providências.		 FPJ/WSXQH62LLA+GNFP4/A
08/02/2023 952 PORTARIA Nº 372 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concessão de Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal NNZPIZOB7Z4YTR/3X9MRXA
07/02/2023 951 REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 115/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Altera o anexo I e II do quadro de vencimentos dos servidores da Câmara. USTSDYMP9RMRKFAPZJTTVG
02/02/2023 950 PORTARIA Nº 371 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023- Concessão de Licença sem Remuneração à Servidora Pública Municipal. VTX2TTCO3DQXSU15OGTEWA
01/02/2023 949 PORTARIA 369 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA 370 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA 366 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA 368 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 MR86DWV7ZTWB9GJMZ2WORG
01/02/2023 948 PORTARIA Nº 367 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - "Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública Municipal AQFC68HP9SF37XY0BZ24VA
01/02/2023 947 REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 364 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 365 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS		 8TPW4H5CBOAAAQ7DZ7MV1W
31/01/2023 946 HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-FMS
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023FMS
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023FMS
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA Nº 004/2023 PMSF
-PORTARIA Nº 362 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
-PORTARIA Nº 363 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS		 YVXXKJRTVXWBJN7BZEQP5W
30/01/2023 945 PORTARIA Nº 361 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022		 MKDZS9F5TUMQXVYWCOT2NQ
25/01/2023 944 PORTARIA Nº 360 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal do Quadro de Pessoal do Município. MCZRHKETNNHEMC9KBBTQWG
24/01/2023 943 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2023 PMSF
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023-FMS
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023-FMS
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023 FME
-PORTARIA Nº 359 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL		 SWNT89GJ383YPADZC04FXA
23/01/2023 942 PORTARIA Nº 358 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - Concessão de Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal AZRN4ZZSBORXL2QOPLZJLW
23/01/2023 941 DECRETO Nº 86 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação dos Membros da Comissão de Acompanhamento dos Planos de Gestão Escolar do Município de Muquém do São Francisco e dá outras providências. WDGJAB8QTNZOSZZKL6YWWA
20/01/2023 940 PORTARIA Nº 357 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
-DECRETO Nº 085 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - Institui o PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA DESASTRE: CENÁRIO INUNDAÇÃO - 2023, no âmbito do Município de Muquém do São Francisco e dá outras providências.		 ZDQ2AGYC0MA1UED+IYJMUQ
18/01/2023 939 DECRETO Nº 084 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social; Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB e dá outras providências. QTASOEM5NKFENEUSRTK4NT
18/01/2023 938 PORTARIA Nº 356 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO NDC3NJK2RUFDOTHEOEFGQU
17/01/2023 937 PORTARIA Nº 354 DE 17 DE JANIERO DE 2023 - NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 355 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS		 NOY1MZDEMEJGRJVGODU40E
16/01/2023 936 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2023 PMSF
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023		 MIC3MTG3QUISMIFENJNCOE
16/01/2023 935 PORTARIA Nº 350 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública Municipal
-PORTARIA Nº 351 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública Municipal
-PORTARIA Nº 352 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública Municipal
-PORTARIA Nº 353 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública Municipal		 NENFMTLENDK1REMYQZBGQUJ
16/01/2023 934 EXTRATOS DO TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2021-PMSF, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022, E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2022-PMSF QZGWNUEORDMWMJRBMTHBRUJ
11/01/2023 933 PORTARIA Nº 349 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre resultado da avaliação e premiações da 8ª edição do Aluno Nota Dez das Escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino do Município de Muquém do São Francisco, e dá outras providências. NKIXQOKYYRUYXQOZQAWNTAW
10/01/2023 932 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023FMS. RIREOTVCMUEXRTNFMUQ5QZ
06/01/2023 931 PORTARIA 347 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências
-PORTARIA 348 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a designação de Pregoeira e de membros da equipe de apoio.		 NJJBMJRCODHBNJEXNDMZNZ
05/01/2023 930
-
-EDITAL N.º 001/2023 - PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022 PMSF - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 PMSF.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 PMSF - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022 PMSF.
-
-		 QZEYMEUYRTMWOQJK5QTZFNJ
04/01/2023 929 DECRETO Nº 083/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. NZCOWNOUZRTJCQUY2MDQOXM
03/01/2023 928 PORTARIA Nº 345 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeação de Servidor como defensor dativo do indiciado revel Luana de Lira PAD (Processo Administrativo Disciplinar) Nº 003/2022.
-PORTARIA Nº 346 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Exoneração De Servidores Públicos Municipais.
-DECRETOS FINANCEIROS PARA REPÚBLICAÇÃO, REFERENTES AO MÊS DE NOVEBRO DE 2022.		 MTFBNTY1REZEQO0UONEYYOU
02/01/2023 927 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021-PMSF, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021, DISPENSA Nº 0001/2021.
-2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2021-PMSF, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
-3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2021-PMSF, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
-		 MZYWNZGORUJGOTNGMDBGQU


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