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Foram encontrados 97 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
20/07/2020 - Decretos - Decreto nº050 de 20 de julho de 2020 - Prorroga o decreto n° 44 de 29 de junho de 2020, por 07 (sete dias) e Altera o ?caput? do art. 2°; e ?caput? e o § 1º do art. 4° do mesmo decreto, na forma que indica, e dá outras providências.
13/07/2020 - Decretos - Decreto nº 49 de 13 de julho de 2020 - Prorroga o decreto n° 44 de 29 de junho de 2020, por 07 (sete dias) e altera o ?caput? do artigo 3º do mesmo, na forma que indica, e dá outras providências.
08/07/2020 - Portarias - Portaria N° 46 de 08 de Julho 2020 - Concessão Licença Prêmio a Servidora Público Municipal.
06/07/2020 - Decretos - Decreto nº 48 de 06 de Julho de 2020 - Prorroga o decreto n° 44 de 29 de junho de 2020, por 07 (sete dias) e altera o ?caput? do artigo 2º; altera o artigo 5º do mesmo, na forma que indica, e dá outras providências.
06/07/2020 - Decretos - Decreto Nº47 de 06 de julho de 2020 - Altera o paragrafo único do art. 1°, ?caput? do Decreto nº 38, de 01 de junho de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
06/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 41 de 06 de julho 2020 - Concede afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador á servidor público municipal.
06/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 42 de 06 de julho 2020 - Concede afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador á servidor público municipal.
19/07/2019 - Outros - Edital de Divulgação Nº 06/2019 - Divulgação da lista dos candidatos aprovados e o gabarito do exame de conhecimento específico (prova), em ordem alfabética para a eleição de Conselheiros Tutelares de Muquém do São Francisco ? Bahia para o quatriênio 2020/2023.
18/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 61 de 18 Julho 2019 - Concessão licença maternidade à servidora pública municipal.
09/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 60 de 09 de julho 2019 - Atualiza relação de estabelecimentos farmacêuticos públicos com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde do município.
04/07/2019 - Decretos - Decreto Nº028 de 04 de julho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
04/07/2019 - Outros - Edital de Divulgação Nº 05/2019 - Divulgação do local e orientações gerais sobre a aplicação do exame de conhecimento específico (prova) para a eleição de conselheiros tutelares de Muquém do São Francisco ? Bahia para o quatriênio 2020/2023.
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2020 - JUNHO
30/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 096 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 097 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 098 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 100 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 101 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 102 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 103 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 104 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 105 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 106 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 107 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 108 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 109 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 110 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 111 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 111 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 022 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 023 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 024 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 025 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 026 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 029 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 030 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 031 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 032 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 033 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 034 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 035 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 036 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 037 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 038 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 005 /2020 FMAS.
15/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 41 de 15 de Junho de 2020 - Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito do Município.
15/06/2020 - Resoluções - Resolução Nº 04/2019 - CMDCA/Muquém do São Francisco ? Bahia - Dispõe sobre a aprovação da implementação da Lei 13.431/17, de 04 de abril de 2017 e o seu fluxo de atendimento, no município de Muquém do São Francisco, Bahia.
02/06/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento - Processo Licitatório Pregão Presencial de nº. 004/2020 - Contratado: Veranede da Silva ? ME. 1º Termo de Apostilamento - Processo Licitatório Pregão Presencial de nº. 004/2020 - Contratado: Lorrany Oliveira de Lima. 1º Termo de Apostilamento - Processo Licitatório Pregão Presencial de nº. 004/2020 - Contratado: Lilian Rodrigues dos Santos. 1º Termo de Apostilamento - Processo Licitatório Pregão Presencial de nº. 004/2020 - Contratado: Arielle Ferreira Soares. 1º Termo de Apostilamento - Processo Licitatório Pregão Presencial de nº. 004/2020 - Contratado: Ana Clélia Oliveira de Queiroz. 1º Termo de Apostilamento - Processo Licitatório Pregão Presencial de nº. 004/2020 - Contratado: Valdemiro Pereira do Vale. 1º Termo de Apostilamento - Processo Licitatório Pregão Presencial de nº. 004/2020 - Contratado: G.M Restaurante Pereira & Santana LTDA.
27/06/2019 - Decretos - Decreto nº 024, de 27 de Junho de 2019 - Decreta luto oficial em virtude do falecimento da servidora pública municipal Ailane Pereira de Almeida.
27/06/2019 - Decretos - Decreto nº 025, de 27 de Junho de 2019 - Dispõe sobre o endereço oficial do Prédio da Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco ? Ba.
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2020 - MAIO
29/05/2020 - Outros - Audiência Publica - 1º Quadrimestre de 2020.
29/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
29/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.
28/05/2020 - Outros - Edital de Convocação - Para realização de audiência pública eletrônica avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020.
19/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 32, de 19 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para Monitoramento das Atividades Pedagógicas não Presenciais nos Estabelecimentos de Ensino da rede municipal, no período de pandemia Covid-19, no município de Muquém do São Francisco, e dá outras providências correlatas.
22/05/2019 - Leis - Lei Nº 069 de 20 de Maio de 2019 - Dar o nome de Helton Silva Rebouças a Praça situada na Avenida São Francisco, em Muquem do São Francisco ? BA.
22/05/2019 - Leis - Lei Nº 070 de 20 de Maio de 2019 - Dar o nome de Alfredo Pereira de Carvalho, a Praça situada no Povoado de Passagem, em Muquem do São Francisco ? BA.
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2020 - ABRIL
20/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 023 20/04/2020 - Abre Crédito Especial no valor total de 171.083,09 (Cento e Setenta e Um Mil e Oitenta e Três Reais e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
01/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 18 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a Revogação de algumas das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle da COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Muquém do São Francisco e dá outras providências.
01/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 18 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a Revogação de algumas das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle da COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Muquém do São Francisco e dá outras providências.
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2020 - MARÇO
30/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
02/03/2020 - 6º Bimestre - Republicação do Anexo 8 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
27/03/2019 - Outros - ? Edital N° 004/2019 - Colocar em Disponibilidade Pública Por 60 (Sessenta) Dias, a Contar do Dia 1° de Abril de 2019, as Prestações de Contas Anuais do Exercício Financeiro de 2018, dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Muquém do São Francisco.
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2020 - JANEIRO
14/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 025/2020 - Status Consultoria e Assessoria Administrativa e Construções Eireli.
07/01/2020 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº. 005/2020 Processo Administrativo Nº 105/2019 ? Objeto: Eventual Aquisição equipamentos e material permanente (Móveis de escritório, Equipamentos eletrônicos e de informática), Para manutenção das secretarias deste Município, conforme especificações constantes no termo de Referência que integra este contrato como Anexo I.
07/01/2020 - Pregão Presencial - Errata-Planilha Corrigida PP005/2019.
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2019 - DEZEMBRO
18/12/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Aditamento de Prorrogação ao Contrato nº 120/2019 PMSF - IMAP ? Instituto Municipal de Administração Publica.
02/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 047 De 29 De Novembro De 2019 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2019, e da outras providencias.
02/12/2019 - Portarias - Portaria No 93 De 02 Dezembro 2019 - Exoneração a pedido cargo em comissão servidora público municipal.
02/12/2019 - Portarias - Portaria Nº. 094 De 02 De Dezembro 2019 - Constitui Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques da Prefeitura de Muquém do São Francisco ? BA.
02/12/2019 - Portarias - Portaria Nº. 095 De 02 De Dezembro 2019 - Constitui Comissão para Proceder o Levantamento dos Valores Inscritos em Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Muquém doo São Francisco ? BA.
02/12/2019 - Portarias - Portaria Nº. 096 De 02 De Dezembro 2019 - Constitui e Nomeia Comissão para Levantamento de Caixa e Equivalente de Caixa da Prefeitura de Muquém do São Francisco ? BA.
02/12/2019 - Portarias - Portaria Nº. 97 De 02 De Dezembro 2019 - Constitui Comissão para Levantamento de Inventário da Prefeitura de Muquém doo São Francisco ? BA.
02/12/2019 - Portarias - Portaria Nº. 098 De 02 De Dezembro 2019 - Constitui Comissão para apurar os saldos do Ativo Circulante e do Passivo Circulante da Prefeitura de Muquém doo São Francisco ? BA.
02/12/2019 - Portarias - Portaria Nº. 099 De 02 De Dezembro 2019 - Constitui e regulamenta, no âmbito do Municipio de Muquém do São Francisco, Comissão de Recebimento de Material de valor superior ao limite estabelecido no art. 23 da Lei 8.666/93.
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2019 - NOVEMBRO
28/11/2019 - Contratos e Adtivos - Notificação Extrajudicial para Execução do Contrato Administrativo Nº 256/2017 - Pimenta & Guirra Ltda - EPP.
27/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 042 /2018 FMS - Contratado: José Lopes de Jesus.
22/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2019.
20/11/2019 - Leis - - Lei Nº 077 de 18 de Novembro de 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Muquém do São Francisco, para o exercício de 2020.
14/11/2019 - Portarias - Retificação Portaria Nº 92 de 14 de Novembro de 2019. publicada no diário oficial na segunda-feira em 14 de outubro de 2019.
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2019 - OUTUBRO
30/10/2019 - Tomada de preço - Aviso TP Nº 003.2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Unidade de Saúde (PSF) Neste Munícipio de Muquém do São Francisco.
21/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 043 de 14 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, e da outras providencias.
18/10/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 34 02/09/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.383.900,00 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Tres Mil e Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
18/10/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 35/2019 Lei de 02 de Setembro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
14/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 87 de 14 de Outubro de 2019 - Instituir as regras e premiação em cumprimento ao art. 3º da Lei Municipal nº 041 de 17 de julho de 2017.
14/10/2019 - Atas - Ata da Audiência Pública das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2019, realizada aos 27 de Setembro de 2019.
09/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 86 de 09 de Outubro 2019 - Concessão licença prêmio a servidora público municipal.
03/10/2019 - Portarias - Portaria Nº085, de 01 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação do candidato aprovado, no concurso público nº001/2016, para o cargo efetivo do quadro do Munícipio de Muquém do São Francisco, e dá outras providências.
03/10/2019 - Outros - Termo de Posse - Posse do (a) Sr. (a) Tiago Santana de Lima Souza.
01/10/2019 - Atas - Ata Oficial da Audiência Pública do Plano diretor participativo de Muquém do São Francisco- Bahia.
01/10/2019 - Decretos - Decreto Nº036 de 10 de Setembro de 2019 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê de Execução do Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Muquém do São Francisco e dá outras providências.
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2019 - SETEMBRO
30/09/2019 - Decretos - Decreto Nº037 de 18 de Setembro de 2019 - Atualiza constitui, designa e nomeia equipe técnica de gestão municipal para coordenar as atividades no âmbito da elaboração (ou revisão) do PDDU e dá outras providências.
30/09/2019 - Decretos - Decreto Nº038 de 30 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipal da Administração Direta do poder executivo Municipal, determina sua obrigatoriedade e periodicidade, e dá outras providências.
30/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 217 /2019 PMSF - Contratado: (Ailton da Silva Nonato).
30/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 218 /2019 PMSF - Contratado: (João Alberto Duarte dos Santos).
30/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 219 /2019 PMSF - Contratado: (Lizomar Souza dos Santos).
30/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 220 /2019 PMSF - Contratado: (Adriano Estevão de Lima).
30/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 222 /2019 PMSF - Contratado: (Genilson do Nascimento de Oliveira).
30/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 057 /2019 FMS - Contratado: (Lizomar Souza dos Santos).
27/09/2019 - Portarias - Portaria N° 84 de 27 de Setembro de 2019 - Nomeacão Cargo em Comissão do Servidor Público Municipal.
25/09/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 30 - 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 466.300,00 (Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil e Trezentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
25/09/2019 - Decretos - Decreto Financeiro N 31 / 2019 de 01 de Agosto de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.
23/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 80 De 23 de Setembro 2019 - Concessão licença maternidade à servidora pública municipal.
23/09/2019 - Outros - Errata Da Publicação Do Resultado Do Julgamento Adjudicação/Homologação Do Pregão Presencial Nº 015/2019- aquisição de 01 (um) comboio de perfuratriz, composto por: 01 (um) caminhão, 01 (um) compressor, 01 (uma) máquina perfuratriz com ferramental, a ser destinada á Secretaria Municipal Da Agricultura Des. Sust. E Meio Ambiente.
19/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 215/2019 - Contratado: (MRB Engenharias Ltda- ME).
19/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 216/2019 - Contratado: (Rotomaquinas & Indústria Ltda).
17/09/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial N.º 015/2019. (Rotomaquinas & Indústria LTDA).
17/09/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 015/2019 - Eventual Aquisição de 01 (Um) Comboio de Perfuratriz, Composto Por: 01 (Um) Caminhão, 01 (Um) Compressor, 01 (Uma) Máquina Perfuratriz Com Ferramental, a Ser Destinada á Secretaria Municipal da Agricultura DES. SUST. e Meio Ambiente Especificamente Para Muquém do São Francisco-BA.
13/09/2019 - Outros - - Edital de Convocação Nº 020/2019 Para Nomeação de Candidatos Aprovados Mediante Concurso Público Municipal de Muquém do São Francisco - Edital Nº. 001/2016.
11/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 78 de 11 de Setembro 2019 - Concessão licença prêmio a servidora público municipal.
10/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 036 de 10 de setembro de 2019 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê de Execução do Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Muquém do São Francisco e dá outras providências.
04/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 77 de 04 de Setembro 2019 - Concessão licença prêmio a servidora público municipal.
03/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 015/2019? COMBOIO de PERFURATRIZ - Objeto: Eventual aquisição de 01 (um) comboio de perfuratriz, composto por: 01 (um) caminhão, 01 (um) compressor, 01 (uma) máquina perfuratriz com ferramental, a ser destinada á Secretaria Municipal da Agricultura DES. SUST. e Meio Ambiente.
02/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2019 - Objeto: Eventual aquisição de 01 (um) comboio de perfuratriz, composto por: 01 (um) caminhão, 01 (um) compressor, 01 (uma) máquina perfuratriz comferramental, a ser destinada á Secretaria Municipal da Agricultura Des. Sust. e Meio Ambiente especificamente para Muquém do São Francisco-BA.
02/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 75 de 02 de setembro 2019 - Concessão retorno de licença o servidor público municipal.
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2019 - AGOSTO
30/08/2019 - Portarias - Portaria N° 73 de 30 Agosto 2019 - Exoneração Cargo Servidor Público Municipal.
28/08/2019 - Decretos - Decreto Executivo Nº 033, de 27 de Agosto de 2019 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, na forma eletrônica, bem como a possibilidade de adoção do Sistema de Registro de Preços.
27/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 032 de 26 de agosto de 2019 - Declara situação de emergência por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, em todo território do Município de Muquém do São Francisco ? BA conforme Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02 de 20 de dezembro de 2016.
27/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 72 de 27 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 025 de 22 de junho de 2015 do Município de Muquém do São Francisco, e dá outras providências.
20/08/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Aditamento ao Contrato no 037/2017 FMS ? Empresa: (Acima Assessoria e Consultoria Publica Ltda ? EPP).
20/08/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Aditamento ao Contrato no 148/2017 PMSF ? Empresa: (Acima Assessoria e Consultoria Publica Ltda ? EPP).
20/08/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Aviso TP Nº 002.2019 ? Pavimentação de Ruas/Construção de Estádio - Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Estádio (Sede), Pavimentação em Ruas: (Arthur Magalhães, Antônio José de Queiroz, Largo da Paz e Gasparino Xavier) na Sede (Rua nova Esperança) Povoada de Javi neste município de Muquém do São Francisco.
20/08/2019 - Decretos - Lei N.º 073 de 20 de agosto de 2019 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.797.965,26 (Hum milhão, setecentos e noventa e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos) destinados a Operação de Crédito com a Desenabhia aprovada mediante Lei Municipal nº057/2018.
20/08/2019 - Decretos - Lei Nº074 de 20 de Agosto de 2019 - Ratifica Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Muquém do São Francisco e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
19/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 71 de 19 Agosto 2019 - Concessão licença maternidade à servidora pública municipal.
14/08/2019 - Portarias - Portaria nº 70 de 14 de Agosto 2019- Concessão Licença Prêmio o Servidor Público Municipal.
12/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 69 de 12 de Agosto 2019 - Concessão retorno de licença o servidor público municipal.
07/08/2019 - Outros - Edital de Divulgação Nº 07/2019 - Divulgação da Lista Definitiva dos Candidatos aprovados no Exame de Conhecimento Específico sobre os Direitos da Criança e Adolescentes (Prova), por Ordem de Classificação de Notas para a Eleição de Conselheiros Tutelares de Muquém do São Francisco ? Bahia para o Quatriênio 2020/2023.
07/08/2019 - Outros - Edital de Divulgação Nº 08/2019 - Divulgação das Orientações Complementares e a Divulgação do Local de Votação para a Eleição de Conselheiros Tutelares de Muquém do São Francisco?Bahia para o Quatriênio 2020/2023.
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2019 - JULHO
20/07/2020 - Decretos - Decreto nº050 de 20 de julho de 2020 - Prorroga o decreto n° 44 de 29 de junho de 2020, por 07 (sete dias) e Altera o ?caput? do art. 2°; e ?caput? e o § 1º do art. 4° do mesmo decreto, na forma que indica, e dá outras providências.
13/07/2020 - Decretos - Decreto nº 49 de 13 de julho de 2020 - Prorroga o decreto n° 44 de 29 de junho de 2020, por 07 (sete dias) e altera o ?caput? do artigo 3º do mesmo, na forma que indica, e dá outras providências.
08/07/2020 - Portarias - Portaria N° 46 de 08 de Julho 2020 - Concessão Licença Prêmio a Servidora Público Municipal.
06/07/2020 - Decretos - Decreto nº 48 de 06 de Julho de 2020 - Prorroga o decreto n° 44 de 29 de junho de 2020, por 07 (sete dias) e altera o ?caput? do artigo 2º; altera o artigo 5º do mesmo, na forma que indica, e dá outras providências.
06/07/2020 - Decretos - Decreto Nº47 de 06 de julho de 2020 - Altera o paragrafo único do art. 1°, ?caput? do Decreto nº 38, de 01 de junho de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
06/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 41 de 06 de julho 2020 - Concede afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador á servidor público municipal.
06/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 42 de 06 de julho 2020 - Concede afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador á servidor público municipal.
19/07/2019 - Outros - Edital de Divulgação Nº 06/2019 - Divulgação da lista dos candidatos aprovados e o gabarito do exame de conhecimento específico (prova), em ordem alfabética para a eleição de Conselheiros Tutelares de Muquém do São Francisco ? Bahia para o quatriênio 2020/2023.
18/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 61 de 18 Julho 2019 - Concessão licença maternidade à servidora pública municipal.
09/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 60 de 09 de julho 2019 - Atualiza relação de estabelecimentos farmacêuticos públicos com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde do município.
04/07/2019 - Decretos - Decreto Nº028 de 04 de julho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
04/07/2019 - Outros - Edital de Divulgação Nº 05/2019 - Divulgação do local e orientações gerais sobre a aplicação do exame de conhecimento específico (prova) para a eleição de conselheiros tutelares de Muquém do São Francisco ? Bahia para o quatriênio 2020/2023.
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2019 - JUNHO
30/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 096 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 097 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 098 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 100 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 101 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 102 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 103 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 104 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 105 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 106 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 107 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 108 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 109 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 110 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 111 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 111 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 022 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 023 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 024 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 025 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 026 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 029 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 030 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 031 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 032 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 033 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 034 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 035 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 036 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 037 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 038 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 005 /2020 FMAS.
15/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 41 de 15 de Junho de 2020 - Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito do Município.
15/06/2020 - Resoluções - Resolução Nº 04/2019 - CMDCA/Muquém do São Francisco ? Bahia - Dispõe sobre a aprovação da implementação da Lei 13.431/17, de 04 de abril de 2017 e o seu fluxo de atendimento, no município de Muquém do São Francisco, Bahia.
02/06/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento - Processo Licitatório Pregão Presencial de nº. 004/2020 - Contratado: Veranede da Silva ? ME. 1º Termo de Apostilamento - Processo Licitatório Pregão Presencial de nº. 004/2020 - Contratado: Lorrany Oliveira de Lima. 1º Termo de Apostilamento - Processo Licitatório Pregão Presencial de nº. 004/2020 - Contratado: Lilian Rodrigues dos Santos. 1º Termo de Apostilamento - Processo Licitatório Pregão Presencial de nº. 004/2020 - Contratado: Arielle Ferreira Soares. 1º Termo de Apostilamento - Processo Licitatório Pregão Presencial de nº. 004/2020 - Contratado: Ana Clélia Oliveira de Queiroz. 1º Termo de Apostilamento - Processo Licitatório Pregão Presencial de nº. 004/2020 - Contratado: Valdemiro Pereira do Vale. 1º Termo de Apostilamento - Processo Licitatório Pregão Presencial de nº. 004/2020 - Contratado: G.M Restaurante Pereira & Santana LTDA.
27/06/2019 - Decretos - Decreto nº 024, de 27 de Junho de 2019 - Decreta luto oficial em virtude do falecimento da servidora pública municipal Ailane Pereira de Almeida.
27/06/2019 - Decretos - Decreto nº 025, de 27 de Junho de 2019 - Dispõe sobre o endereço oficial do Prédio da Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco ? Ba.
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2019 - MAIO
29/05/2020 - Outros - Audiência Publica - 1º Quadrimestre de 2020.
29/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
29/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.
28/05/2020 - Outros - Edital de Convocação - Para realização de audiência pública eletrônica avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020.
19/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 32, de 19 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para Monitoramento das Atividades Pedagógicas não Presenciais nos Estabelecimentos de Ensino da rede municipal, no período de pandemia Covid-19, no município de Muquém do São Francisco, e dá outras providências correlatas.
22/05/2019 - Leis - Lei Nº 069 de 20 de Maio de 2019 - Dar o nome de Helton Silva Rebouças a Praça situada na Avenida São Francisco, em Muquem do São Francisco ? BA.
22/05/2019 - Leis - Lei Nº 070 de 20 de Maio de 2019 - Dar o nome de Alfredo Pereira de Carvalho, a Praça situada no Povoado de Passagem, em Muquem do São Francisco ? BA.
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2019 - MARÇO
30/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
02/03/2020 - 6º Bimestre - Republicação do Anexo 8 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
27/03/2019 - Outros - ? Edital N° 004/2019 - Colocar em Disponibilidade Pública Por 60 (Sessenta) Dias, a Contar do Dia 1° de Abril de 2019, as Prestações de Contas Anuais do Exercício Financeiro de 2018, dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Muquém do São Francisco.
