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Muquém do São Francisco

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Prefeitura Municipal de
Muquém do São Francisco



Diário Oficial


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Foram encontrados 117 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
30/06/2022 806 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DE ENVELOPES E DE LANCES DA TOMADA DE PREÇO N° 004/2022 — PMSF.
-PORTARIA Nº 283/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Exoneração de servidora pública municipal.
-PORTARIA Nº 284/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Concessão de Licença sem Remuneração à Servidora Pública Municipal.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 268/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 . 6 . ANO IV . Nº 770
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30/06/2022 805 PORTARIA Nº 281/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Coloca servidora pública municipal à disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia
-PORTARIA Nº. 282/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Torna pública a análise final da prestação de contas dos projetos apoiados pelos Editais Aldir Blanc de Muquém do São Francisco - BA, Lei n. 14.017/20.
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29/06/2022 804 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 066/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0. CONFORME PORTARIA Nº 260/2022-MDR.
-RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 04/2022
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28/06/2022 803 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 - 2 - ANO IV - Nº 795 6ORK0O0S8UIGHNAUOWNXHW
27/06/2022 802 Edital de Licitação Tomada de Preço Nº 004/2022-PMMSF/BA - Processo Administrativo Nº 049/2022 – PMMSF. 4BFJPFZSCT9GLL06R7M7HQ
27/06/2022 801 AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº. 005/2022- PMSF. ID74BIHOG7WQDU0SAWXOGW
23/06/2022 800 LEI Nº 116, DE 15 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 280/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022- "Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal de cargo comissionado" .
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23/06/2022 799 DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO. BE36JH3KNZYMY2EEIL44RG
22/06/2022 798 DECRETO Nº 009/22 DE MAIO DE 2022 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022.
-DECRETO Nº 010/22 DE MAIO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 - 2 - ANO IV - Nº 795
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20/06/2022 797 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DE ENVELOPES E DE LANCES DA TOMADA DE PREÇO N° 003/2022 - PMSF.
-PORTARIA N. 278/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Prorroga o prazo para prestação de contas dos projetos apoiados pelos Editais Aldir Blanc de Muquém do São Francisco - BA, Lei n. 14.017/20, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, com fundamento no Decreto Legislativo nº 6/2020; Decretos Federais nº 10.464/2020 e nº 10.751/2021, Decreto Municipal nº 043/2021.
-PORTARIA Nº 279/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município de Muquém do São Francisco - Bahia e dá outras providências.
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