SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
03/10/2024	1323	DECRETO Nº 145, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 - Decreta feriado municipal no dia 04 de outubro de 2024 no âmbito das repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, em virtude do dia de São Francisco de Assis (padroeiro do município).	Download	Detalhes
27/09/2024	1322	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
26/09/2024	1321	AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024FME.	Download	Detalhes
26/09/2024	1320	AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024FME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024PMSF. -AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024FME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024PMSF. -AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024FME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024PMSF. -	Download	Detalhes
23/09/2024	1319	AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024PMSF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024PMSF. -AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024PMSF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024PMSF.	Download	Detalhes
12/09/2024	1318	PORTARIA 589, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal em cargo comissionado e dá outras providências.	Download	Detalhes
03/09/2024	1317	AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024PMSF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024PMSF	Download	Detalhes
28/08/2024	1316	AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024PMSF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024PMSF	Download	Detalhes
23/08/2024	1315	EDITAL Nº 003/2024 - VII CONPOR - CONCURSO DE POESIA E REDAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO (2024)	Download	Detalhes
22/08/2024	1314	DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
20/08/2024	1313	DECRETO Nº 144, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
20/08/2024	1312	REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 143/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - Ratifica a 1ª Alteração no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia CONSID. -REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 144/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - Autoriza alteração da lei Orçamento Anual de 2024, na forma que indica e dá outras providências.	Download	Detalhes
19/08/2024	1311	LEI Nº 140/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - Autoriza alteração da lei Orçamento Anual de 2024, na forma que indica e dá outras providências. -LEI Nº 141/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Muquém do São Francisco e dá outras providências. -LEI Nº 142/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - Fixa o Subsídio dos membros do Poder Legislativo do Município de Muquém do São Francisco e dá outras providências.	Download	Detalhes
19/08/2024	1310	LEI Nº 139/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - Ratifica a 1ª Alteração no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - CONSID. -RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 01/2024 - Aprova a elaboração e atualização do PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, que corresponde ao período de 2016 - 2026.	Download	Detalhes
12/08/2024	1309	EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023 PMSF -EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024 FMS	Download	Detalhes
09/08/2024	1308	PORTARIA 588, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO (BIÊNIO 2024-2026).	Download	Detalhes
07/08/2024	1307	PORTARIA 586, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - REPUBLICA O RESULTADO DA 6ª EDIÇÃO DO CONCURSO DE POEMA E REDAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA, E ALTERA O MÊS DE ENTREGA DA PREMIAÇÃO E COLETÂNEA. -PORTARIA 587, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - REPUBLICA O RESULTADO DA 9ª EDIÇÃO DO PROJETO ALUNO NOTA DEZ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA, E ALTERA O MÊS DE ENTREGA DA PREMIAÇÃO.	Download	Detalhes
06/08/2024	1306	DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO-AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PMSF	Download	Detalhes
06/08/2024	1305	PORTARIA 585, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA POR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
05/08/2024	1304	TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA AVANTE -AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024PMSF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024PMSF	Download	Detalhes
01/08/2024	1303	EDITAL Nº 002/2024 PARA CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - BA.	Download	Detalhes
30/07/2024	1302	ATO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024- PMSF	Download	Detalhes
29/07/2024	1301	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO 3º BIMESTRE DE 2024.	Download	Detalhes
23/07/2024	1300	TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA REPUBLICANOS -TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA PSD -TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA PT -TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA UNIÃO BRASIL -TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA FE BRASIL	Download	Detalhes
22/07/2024	1299	DISTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022PMSF	Download	Detalhes
22/07/2024	1298	DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
15/07/2024	1297	DECRETO Nº 143, DE 15 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/ FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
10/07/2024	1296	DECRETO Nº 142, DE 10 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
10/07/2024	1295	PORTARIA 584, DE 10 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal e dá outras providências.	Download	Detalhes
09/07/2024	1294	DECRETO Nº 141, DE 09 DE JULHO DE 2024 - REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - BA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSÓRCIO CONSID.	Download	Detalhes
08/07/2024	1293	AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024PMSF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024PMSF -AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024PMSF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024PMSF	Download	Detalhes
05/07/2024	1292	-DECRETO Nº 140, DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA 583, DE 05 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA A SRA. IRACI SANTOS DE SOUZA PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL LIMOEIRO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
05/07/2024	1291	PORTARIA 582, DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
05/07/2024	1290	PORTARIA 581, DE 05 DE JULHO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.	Download	Detalhes
04/07/2024	1289	-DECRETO Nº 138, DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O BIÊNIO 2024 A 2026. -DECRETO Nº 139, DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -PORTARIA 579, DE 04 DE JULHO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. -PORTARIA 580, DE 04 DE JULHO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.	Download	Detalhes
03/07/2024	1288	PORTARIA 577, DE 03 DE JULHO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. -PORTARIA 578, DE 03 DE JULHO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.	Download	Detalhes
03/07/2024	1287	PORTARIA 576, DE 03 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.	Download	Detalhes
03/07/2024	1286	PORTARIA 574, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA 575, DE 03 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
01/07/2024	1285	DECRETO Nº 137, DE 1º DE JULHO DE 2024 - NOMEIA A ARENINHA SOCIETY DE MANOEL MENDES DE AQUINO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA.	Download	Detalhes
29/06/2024	1284	AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024PMSF -AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024FMS TERMO REFERENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024PMSF -ATO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024- FMS -ATO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024- PMSF	Download	Detalhes
28/06/2024	1283	DECRETO N.º 136, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal.	Download	Detalhes
28/06/2024	1282	LEI Nº 139/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Muquém do São Francisco/BA, e dá outras providências. -LEI Nº 140/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia a Cozinha Comunitária de José Lino Dantas, localizada na Comunidade de Três Morros, Zona Rural do Município de Muquém do São Francisco.	Download	Detalhes
28/06/2024	1281	REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. -PORTARIA 573, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. -	Download	Detalhes
28/06/2024	1280	PORTARIA 572, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal em cargo comissionado e dá outras providências.	Download	Detalhes
27/06/2024	1279	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA 570, DE 26 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
26/06/2024	1278	PORTARIA 571, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal em cargo comissionado e dá outras providências.	Download	Detalhes
26/06/2024	1277	PORTARIA 569, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão/Comitê Especial para a Construção ou (Re)elaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Muquém do São Francisco - Bahia. -PORTARIA 570, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.	Download	Detalhes
26/06/2024	1276	RESOLUÇÃO Nº 08 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS). -RESOLUÇÃO Nº 09 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS). -RESOLUÇÃO Nº 10 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).	Download	Detalhes
25/06/2024	1275	PORTARIA 568, DE 25 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental ? CIEA no município de Muquém do São Francisco/BA.	Download	Detalhes
21/06/2024	1274	PORTARIA 567, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. -DECRETO N.º 135, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal.	Download	Detalhes
21/06/2024	1273	DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
20/06/2024	1272	ATO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024- FMS.	Download	Detalhes
18/06/2024	1271	PORTARIA 566, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora municipal efetiva por concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.	Download	Detalhes
18/06/2024	1270	PORTARIA 565, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora municipal em cargo comissionado e dá outras providências.	Download	Detalhes
18/06/2024	1269	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 131, DE 05 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
17/06/2024	1268	PORTARIA 563, DE 17 DE JUNHO DE 2024- “CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. -PORTARIA 564, DE 17 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. -	Download	Detalhes
14/06/2024	1267	DECRETO N.º 134, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - Convoca a I Conferência Municipal de Gestão do trabalho e da educação na saúde e dá outras providências.	Download	Detalhes
14/06/2024	1266	Resolução CMS nº 001/2024 - Aprova convocação da I Conferência Municipal de Gestão do trabalho e Educação na Saúde.	Download	Detalhes
14/06/2024	1265	PORTARIA 562, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia a Sra. GESSICA PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de diretora do Colégio Municipal Adolfo Gomes Pereira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.	Download	Detalhes
12/06/2024	1264	DECRETO Nº 133, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - Decreta feriado municipal no dia 13 de junho de 2024 em virtude do trigésimo quinto aniversário de emancipação política do município, bem como estabelece ponto facultativo no dia 14 de junho de 2024 nos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal.	Download	Detalhes
11/06/2024	1263	PORTARIA 560, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora municipal em cargo comissionado e dá outras providências. -PORTARIA 561, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal.	Download	Detalhes
06/06/2024	1262	DECRETO Nº 132, DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre desligamento de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB e dá outras providências.	Download	Detalhes
05/06/2024	1261	DECRETO Nº 131, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Muquém do São Francisco/BA afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0., conforme Portaria nº 260/2022- MDR.	Download	Detalhes
04/06/2024	1260	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA 555, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA 556, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato no âmbito do Fundo Municiapal de Educação - FME, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco - Bahia. -PORTARIA 557, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - Exonera a Sra. Fabiana Pereira Torres do cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde e a nomeia para o cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Muquém do São Francisco/BA. -PORTARIA 558, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia o Sr. Leonardo Alves de Almeida Matos para o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Muquém do São Francisco/BA. -PORTARIA 559, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora municipal efetiva por concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.	Download	Detalhes
03/06/2024	1259	-PORTARIA 555, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. -	Download	Detalhes
03/06/2024	1258	PORTARIA 554, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.	Download	Detalhes
03/06/2024	1257	PORTARIA 551, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Públicos Municipais. -PORTARIA 552, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal em cargo comissionado e dá outras providências. -PORTARIA 553, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora municipal em cargo comissionado e dá outras providências.	Download	Detalhes
31/05/2024	1256	PORTARIA 550, DE 31 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.	Download	Detalhes
31/05/2024	1255	PORTARIA 549, DE 31 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora municipal em cargo comissionado e dá outras providências.	Download	Detalhes
29/05/2024	1254	DECRETO N.º 130, DE 29 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Muquém do São Francisco/BA. -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º Bimestre de 2024 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º Quadrimestre de 2024	Download	Detalhes
28/05/2024	1253	CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003-2024-FMS -CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001-2024-PMSF -AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAÕ Nº 004/2024FMS -PORTARIA 548, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Atualiza a relação de estabelecimentos farmacêuticos públicos com assistência técnica farmacêutica da rede de saúde do município de Muquém do São Francisco/BA.	Download	Detalhes
27/05/2024	1252	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) -PORTARIA 547, DE 27 DE MAIO DE 2024 - Republica o resultado da 6ª edição do Concurso de Poema e Redação da Rede Municipal de Ensino de Muquém do São Francisco/BA, e divulga o mês de entrega da premiação e coletânea.	Download	Detalhes
27/05/2024	1251	REPUBLICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024PMSF	Download	Detalhes
27/05/2024	1250	EXTRATO DISTRATO - DISTRATO DO CONTRATO Nº 043/2021PMSF -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024PMSF	Download	Detalhes
24/05/2024	1249	DECRETO N.º 129, DE 24 DE MAIO DE 2024 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal.	Download	Detalhes
22/05/2024	1248	DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
20/05/2024	1247	PORTARIA 546, DE 20 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidor Público Municipal. -PORTARIA Nº 015/2024 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL -PORTARIA Nº 016/2024 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL	Download	Detalhes
20/05/2024	1246	AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024FME	Download	Detalhes
17/05/2024	1245	RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 07/2024 - Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Estadual - Exercício 2023.	Download	Detalhes
16/05/2024	1244	DECRETO N.º 127, DE 16 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão intersetorial responsável pela Elaboração do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas do Município de Muquém do São Francisco/BA e dá outras providências. -DECRETO N.º 128, DE 16 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Muquém do São Francisco/BA, para o biênio 2024 a 2026.	Download	Detalhes
14/05/2024	1243	AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024FMAS -AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024PMSF - -	Download	Detalhes
14/05/2024	1242	DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA 545, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.	Download	Detalhes
14/05/2024	1241	PORTARIA 544, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.	Download	Detalhes
10/05/2024	1240	EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021 FMAS.	Download	Detalhes
09/05/2024	1239	PORTARIA 542, DE 09 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Públicos Municipais. -PORTARIA 543, DE 09 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Públicos Municipais.	Download	Detalhes
08/05/2024	1238	PORTARIA 541, DE 08 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor Público Municipal.	Download	Detalhes
07/05/2024	1237	PORTARIA 540, DE 07 DE MAIO DE 2024 - Coloca servidora pública municipal à disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia.	Download	Detalhes
06/05/2024	1236	PORTARIA 539, DE 06 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.	Download	Detalhes
30/04/2024	1235	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - DECRETO N.º 126, DE 30 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
30/04/2024	1234	DECRETO N.º 126, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Decreta luto oficial em virtude do falecimento de Wesley Reinan Ferreira Xavier, aluno da escola municipal Gilson Gomes de Santana Pereira, localizada no povoado de Pedrinhas, Muquém do São Francisco/BA.	Download	Detalhes
29/04/2024	1233	LEI Nº 135, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Altera a Lei nº 134, de 28 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. -LEI Nº 136, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 13.210,00, e dá outras providências. -LEI Nº 137, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no município de Muquém do São Francisco e dá outras providências. -LEI Nº 138, 29 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre transporte público gratuito para os estudantes candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM - nos dias de realização da prova em Muquém do São Francisco e dá outras providências.	Download	Detalhes
25/04/2024	1232	REPUBLICAÇÃO / EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022-PMSF	Download	Detalhes
24/04/2024	1231	EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022-PMSF	Download	Detalhes
23/04/2024	1230	AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024PMSF -PORTARIA 538, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora municipal em cargo comissionado e dá outras providências. -	Download	Detalhes
23/04/2024	1229	AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024PMSF -AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024PMSF -AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024FMS -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024FMS. -AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024FMAS -AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024FMAS -AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024FMAS -AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024FMAS.	Download	Detalhes
22/04/2024	1228	PORTARIA 536, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal. -PORTARIA 537, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal. -	Download	Detalhes
19/04/2024	1227	PORTARIA 535, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.	Download	Detalhes
18/04/2024	1226	RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 06/2024 - Aprovação do Demonstrativo da Prestação de Contas do repasse da Iniciativa do Alimenta SUAS - 2023. -EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022-PMSF	Download	Detalhes
16/04/2024	1225	PORTARIA 532, 16 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal e dá outras providências. -PORTARIA 533, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre cessão de servidora pública municipal e dá outras providências. -PORTARIA 534, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidoras Públicas Municipais.	Download	Detalhes
15/04/2024	1224	PORTARIA 531, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal.	Download	Detalhes
15/04/2024	1223	PORTARIA 530, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.	Download	Detalhes
11/04/2024	1222	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - Que seja feita a retificação da publicação realizada no dia 10/04/2024, 2ª página - Edição nº 1221, no Diário Oficial do município de Muquém do São Francisco, Bahia, referente à PORTARIA 529, DE 10 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
10/04/2024	1221	PORTARIA 529, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Exonera a Sra. Fabiana Pereira Torres do cargo de Diretora, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, e a nomeia para o cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.	Download	Detalhes
09/04/2024	1220	PORTARIA 528, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Municipal em Cargo Comissionado e Dá Outras Providências.	Download	Detalhes
09/04/2024	1219	1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2023-PMSF -1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2023- PMSF -1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2023-PMSF -2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2022-PMSF -1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2023-PMSF -1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2023-PMSF -3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022-PMSF	Download	Detalhes
09/04/2024	1218	DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
08/04/2024	1217	PORTARIA 527, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor Público Municipal.	Download	Detalhes
08/04/2024	1216	DECRETO N.º 125, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Institui a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental - CIEA do Município de Muquém do São Francisco/BA e dá outras providências. -PORTARIA 526, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre Nomeação de Secretária Municipal de Agricultura, do Desenvolvimento Sustentável e do Meio Ambiente e Dá outras Providências. -	Download	Detalhes
08/04/2024	1215	PORTARIA Nº 525/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	1214	EDITAL SMS Nº 001/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA BIÊNIO 2024/2025 -ATO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 - RESOLUÇÃO nº 1472/2023, Art. 2 º, §2º .	Download	Detalhes
03/04/2024	1213	PORTARIA 524 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a revogação, a pedido, de Licença por Interesse Particular a Servidor Público Municipal.	Download	Detalhes
02/04/2024	1212	PORTARIA 523 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal.	Download	Detalhes
02/04/2024	1211	PORTARIA SMS Nº 001, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Cria comissão especial responsável pela eleição dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Muquém do São Francisco e dá outras providências.	Download	Detalhes
01/04/2024	1210	PORTARIA 522 DE 1º DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal.	Download	Detalhes
28/03/2024	1209	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
28/03/2024	1208	EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2023.	Download	Detalhes
27/03/2024	1207	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APRESENTAÇÃO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 1º E 2º QUADRIMESTRE DE 2023.	Download	Detalhes
27/03/2024	1206	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APRESENTAÇÃO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023. -LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Muquém de São Francisco - BA, revoga a Lei Complementar nº 007 de 20 de março de 2013 e dá outras providências.	Download	Detalhes
25/03/2024	1205	DECRETO Nº 124, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal.	Download	Detalhes
25/03/2024	1204	RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 03/2024 - Aprova o Plano de Ação do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social- 2024. -RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 04/2024 - Aprovar transferência de recursos financeiros fundo a fundo para municípios em situação de emergência. -RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 05/2024 - Aprova o Projeto Executivo do PROCAD SUAS.	Download	Detalhes
21/03/2024	1203	PORTARIA Nº 521 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT.	Download	Detalhes
15/03/2024	1202	REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS FINANCEIROS Nº 148-2023 E 206-2023.	Download	Detalhes
14/03/2024	1201	DISTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024 FMS -DISTRATO DO CONTRATO Nº 036/2023FMS	Download	Detalhes
14/03/2024	1200	PORTARIA 520 DE 14 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal.	Download	Detalhes
13/03/2024	1199	PORTARIA 519 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Servidoras para Cargos em Comissão.	Download	Detalhes
13/03/2024	1198	DECRETO FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
12/03/2024	1197	PORTARIA 518 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração a Pedido de Servidora Municipal em Cargo Comissionado e Dá Outras Providências.	Download	Detalhes
11/03/2024	1196	PORTARIA 517 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.	Download	Detalhes
08/03/2024	1195	PORTARIA 513 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco - Bahia. -PORTARIA 514 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato no âmbito do Fundo Municiapal de Educação - FME, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco Bahia. -PORTARIA 515 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato no âmbito da Administração Municipal, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco - Bahia. -PORTARIA 516 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato no âmbito do Fundo Municipal de Saúde - FMS, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco - Bahia. -	Download	Detalhes
07/03/2024	1194	PORTARIA 511 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia a Sra. Juscilei Rodrigues Martins para o cargo de Coordenadora Executiva DAS3, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. -PORTARIA 512 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.	Download	Detalhes
06/03/2024	1193	PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - BA. -PORTARIA 509 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidoras Públicas Municipais. -PORTARIA 510 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal. -RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO do relatório de prestação de contas, referente ao 3º (Terceiro) Quadrimestre/2023, e do exercício de 2023 do Fundo Municipal de Saúde de Muquém do São Francisco - BA.	Download	Detalhes
06/03/2024	1192	REPUBLICAÇÃO DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.	Download	Detalhes
01/03/2024	1191	DECRETO Nº 123 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
01/03/2024	1190	PORTARIA 506 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre Nomeação de Secretária Municipal de Saúde e Dá outras Providências. -PORTARIA 507 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Públicos Municipais. -PORTARIA 508 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidoras Públicas Municipais. -	Download	Detalhes
29/02/2024	1189	COMUNICADO	Download	Detalhes
29/02/2024	1188	PORTARIA 505 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre Exoneração a Pedido de Servidor Municipal em Cargo Comissionado e Dá Outras Providências.	Download	Detalhes
27/02/2024	1187	ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024- PMSF E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-FMS. -ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024-PMSF E DISPENSA Nº 001/2024- PMSF. -	Download	Detalhes
26/02/2024	1186	PORTARIA 504 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Servidores para Cargos em Comissão.	Download	Detalhes
26/02/2024	1185	TERMO DE REFITICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DADA AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A CONDER, REFERENTE À: TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022. -EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022-PMSF	Download	Detalhes
23/02/2024	1184	PORTARIA 503 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração a Pedido de Servidor Municipal Efetivo e Dá Outras Providências.	Download	Detalhes
22/02/2024	1183	PORTARIA 502 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar de Servidor Público Municipal e dá outras providências.	Download	Detalhes
20/02/2024	1182	-DECRETO Nº 120 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco. -DECRETO N.º 121 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta a Contratação Direta, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco. -DECRETO N.º 122 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta o art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco. -	Download	Detalhes
20/02/2024	1181	DECRETO N.º 119 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência-TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco. -PORTARIA 501 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidor Público Municipal.	Download	Detalhes
19/02/2024	1180	REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2023 - Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor Participativo do município de Muquém do São Francisco/BA e dá outras providências. -REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023 - Dispõe sobre a criação do Distrito do JAVI no município de Muquém do São Francisco. -REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023 - Dispõe sobre a criação do Subdistrito do Riacho da Serra Branca no município de Muquém do São Francisco. -REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2023 - Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Muquém do São Francisco, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Muquém do São Francisco. -	Download	Detalhes
19/02/2024	1179	DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. -PORTARIA 500 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia o Sr. GEOVANE FRANCISCO DA SILVA para o cargo de Vice-diretor do Colégio Municipal Rui Barbosa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.	Download	Detalhes
19/02/2024	1178	RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 01/2024 - Conselho Municipal de Assistência Social de Muquém do São Francisco. -RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 02/2024 - Conselho Municipal de Assistência Social de Muquém do São Francisco. -	Download	Detalhes
16/02/2024	1177	PORTARIA 499 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências.	Download	Detalhes
15/02/2024	1176	RESOLUÇÃO N.º 02 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências.	Download	Detalhes
12/02/2024	1175	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 496 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
12/02/2024	1174	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA 498 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
12/02/2024	1173	PORTARIA 498 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024 - Revoga a Licença sem Remuneração concedida a servidor público municipal, conforme Portaria nº 436/2023	Download	Detalhes
12/02/2024	1172	PORTARIA 497 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração De Servidora Municipal Efetiva Por Concessão de Aposentadoria Pelo Regime Geral da Previdência Social E Dá Outras Providências.	Download	Detalhes
09/02/2024	1171	PORTARIA Nº 496 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - BAHIA 2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	1170	PORTARIA 495 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.	Download	Detalhes
06/02/2024	1169	PORTARIA 494 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.	Download	Detalhes
05/02/2024	1168	PORTARIA 493 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências	Download	Detalhes
02/02/2024	1167	AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024PMSF -PORTARIA 492 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Torna sem efeito a Portaria n.º 488 de 22 de janeiro de 2024, que dispôs sobre a exoneração do Sr. Robson Rodrigues de Vasconcelos.	Download	Detalhes
02/02/2024	1166	PORTARIA 491 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências.	Download	Detalhes
31/01/2024	1165	AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024FMS	Download	Detalhes
30/01/2024	1164	PORTARIA Nº 490 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Divulga o resultado da 6ª edição do Concurso de Poema e Redação da rede municipal de ensino de Muquém do São Francisco - BA, e dá outras providências.	Download	Detalhes
30/01/2024	1163	EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PMMSF -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 FMS -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 FME -3º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PERCENTUAL DO CONTRATO Nº 077/20212-PMSF -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - -	Download	Detalhes
27/01/2024	1162	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 118 DE 27 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
27/01/2024	1161	DECRETO Nº 118 DE 27 DE JANEIRO DE 2024 - Declara Situação de Emergência no Município de Muquém do São Francisco, em virtude de inundações, enxurradas e alagamentos, ocasionados por precipitação pluviométrica, e dá outras providências.	Download	Detalhes
25/01/2024	1160	ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 FMS – CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 -REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO 090 DE JULHO DE 2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024-FMS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	Download	Detalhes
25/01/2024	1159	PORTARIA 489 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a Nomeação da candidata aprovada no concurso público n.º 001/2016, para cargo efetivo do quadro do Munícipio de Muquém do São Francisco, e dá outras providências.	Download	Detalhes
22/01/2024	1158	PORTARIA 487 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências -PORTARIA 488 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências.	Download	Detalhes
18/01/2024	1157	PORTARIA Nº 486 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - Institui a Comissão de Avaliação da 6ª edição do Concurso de Poema e Redação da rede municipal de ensino de Muquém do São Francisco - BA, e dá outras providências.	Download	Detalhes
17/01/2024	1156	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 114 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024FMS	Download	Detalhes
16/01/2024	1155	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 PARA NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - EDITAL Nº. 001/2016	Download	Detalhes
16/01/2024	1154	PORTARIA 485 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação, da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco - Bahia.	Download	Detalhes
15/01/2024	1153	DECRETO Nº 117 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a Dispensa Eletrônica de Licitação,na forma eletrônica, de que trata a Lei Fedral Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, institui o sistema de dispensa eletrônica no âmbito da Administração Pública Municiapal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco.	Download	Detalhes
15/01/2024	1152	DECRETO Nº 113 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre as regras para a atuação do Agente de Contratação e da Equipe de apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco-Ba. -DECRETO Nº 114 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre o regime de transisção para aplicabilidade integral da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco. -DECRETO Nº 115 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, procedimento auxiliar nas licitações e contratações, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco. -DECRETO Nº 116 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamenta o Credenciamento, Procedimento Auxiliar nas Licitações e Contratações, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco-Ba.	Download	Detalhes
15/01/2024	1151	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 PARA NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - EDITAL Nº. 001/2016.	Download	Detalhes
12/01/2024	1150	PORTARIA 484 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.	Download	Detalhes
10/01/2024	1149	DECRETO Nº 112 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Dá Posse aos novos Conselheiros Tutelares eleitos para o quadriênio 2024/2028.	Download	Detalhes
09/01/2024	1148	DECRETO Nº 111 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
08/01/2024	1147	LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAMA Nº 001/2024	Download	Detalhes
05/01/2024	1146	DECRETO N.º 110, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Muquém do São Francisco, para o exercício de 2024, e dá outras providências.	Download	Detalhes
05/01/2024	1145	DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.	Download	Detalhes
05/01/2024	1144	PORTARIA Nº 483 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre o resultado da avaliação e premiações da 9ª edição do projeto ALUNO NOTA DEZ, das Escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino do Município de Muquém do São Francisco, e dá outras providências. -PORTARIA Nº 428 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica-CFT.	Download	Detalhes
04/01/2024	1143	PORTARIA Nº 482 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO / BAHIA - 2024 - -	Download	Detalhes
04/01/2024	1142	PORTARIA 481 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Efetivo E Dá Outras Providências	Download	Detalhes
04/01/2024	1141	EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 067/2023 E 068/2023 PMMSF -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 FMAS	Download	Detalhes
04/01/2024	1140	EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PMMSF e FMS -3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2021-PMSF - -	Download	Detalhes
04/01/2024	1139	PORTARIA 480 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências	Download	Detalhes
03/01/2024	1138	PORTARIA 478 DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA 479 DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/01/2024	1137	- PORTARIA 477 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ?Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências?	Download	Detalhes
02/01/2024	1136	PORTARIA 475 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências -PORTARIA 476 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia a Sra. FABRÍCIA DA SILVA SANTOS para o cargo de Procuradora Geral do Município.	Download	Detalhes
02/01/2024	1135	DECRETO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CD 2024. -DECRETO DE QDD 2024.	Download	Detalhes

Outubro - 2024

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03/10/2024 - Edição nº 1323

Resumo: DECRETO Nº 145, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 - Decreta feriado municipal no dia 04 de outubro de 2024 no âmbito das repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, em virtude do dia de São Francisco de Assis (padroeiro do município).

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Setembro - 2024

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27/09/2024 - Edição nº 1322

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2024.

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26/09/2024 - Edição nº 1321

Resumo: AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024FME.

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26/09/2024 - Edição nº 1320

Resumo: AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024FME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024PMSF.
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024FME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024PMSF.
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024FME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024PMSF.
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23/09/2024 - Edição nº 1319

Resumo: AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024PMSF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024PMSF.
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024PMSF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024PMSF.

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12/09/2024 - Edição nº 1318

Resumo: PORTARIA 589, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal em cargo comissionado e dá outras providências.

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03/09/2024 - Edição nº 1317

Resumo: AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024PMSF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024PMSF

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Agosto - 2024

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28/08/2024 - Edição nº 1316

Resumo: AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024PMSF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024PMSF

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23/08/2024 - Edição nº 1315

Resumo: EDITAL Nº 003/2024 - VII CONPOR - CONCURSO DE POESIA E REDAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO (2024)

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22/08/2024 - Edição nº 1314

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE JULHO DE 2024.

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20/08/2024 - Edição nº 1313

Resumo: DECRETO Nº 144, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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20/08/2024 - Edição nº 1312

Resumo: REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 143/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - Ratifica a 1ª Alteração no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia CONSID.
-REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 144/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - Autoriza alteração da lei Orçamento Anual de 2024, na forma que indica e dá outras providências.

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19/08/2024 - Edição nº 1311

Resumo: LEI Nº 140/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - Autoriza alteração da lei Orçamento Anual de 2024, na forma que indica e dá outras providências.
-LEI Nº 141/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Muquém do São Francisco e dá outras providências.
-LEI Nº 142/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - Fixa o Subsídio dos membros do Poder Legislativo do Município de Muquém do São Francisco e dá outras providências.

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19/08/2024 - Edição nº 1310

Resumo: LEI Nº 139/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - Ratifica a 1ª Alteração no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - CONSID.
-RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 01/2024 - Aprova a elaboração e atualização do PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, que corresponde ao período de 2016 - 2026.

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12/08/2024 - Edição nº 1309

Resumo: EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023 PMSF
-EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024 FMS

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09/08/2024 - Edição nº 1308

Resumo: PORTARIA 588, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO (BIÊNIO 2024-2026).

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07/08/2024 - Edição nº 1307

Resumo: PORTARIA 586, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - REPUBLICA O RESULTADO DA 6ª EDIÇÃO DO CONCURSO DE POEMA E REDAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA, E ALTERA O MÊS DE ENTREGA DA PREMIAÇÃO E COLETÂNEA.
-PORTARIA 587, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - REPUBLICA O RESULTADO DA 9ª EDIÇÃO DO PROJETO ALUNO NOTA DEZ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA, E ALTERA O MÊS DE ENTREGA DA PREMIAÇÃO.

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06/08/2024 - Edição nº 1306

Resumo: DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO-AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PMSF

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06/08/2024 - Edição nº 1305

Resumo: PORTARIA 585, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA POR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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05/08/2024 - Edição nº 1304

Resumo: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA AVANTE
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024PMSF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024PMSF

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01/08/2024 - Edição nº 1303

Resumo: EDITAL Nº 002/2024 PARA CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - BA.

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Julho - 2024

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30/07/2024 - Edição nº 1302

Resumo: ATO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024- PMSF

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29/07/2024 - Edição nº 1301

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO 3º BIMESTRE DE 2024.

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23/07/2024 - Edição nº 1300

Resumo: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA REPUBLICANOS
-TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA PSD
-TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA PT
-TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA UNIÃO BRASIL
-TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA FE BRASIL

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22/07/2024 - Edição nº 1299

Resumo: DISTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022PMSF

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22/07/2024 - Edição nº 1298

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE JUNHO DE 2024.

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15/07/2024 - Edição nº 1297

Resumo: DECRETO Nº 143, DE 15 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/ FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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10/07/2024 - Edição nº 1296

Resumo: DECRETO Nº 142, DE 10 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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10/07/2024 - Edição nº 1295

Resumo: PORTARIA 584, DE 10 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal e dá outras providências.

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09/07/2024 - Edição nº 1294

Resumo: DECRETO Nº 141, DE 09 DE JULHO DE 2024 - REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - BA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSÓRCIO CONSID.

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08/07/2024 - Edição nº 1293

Resumo: AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024PMSF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024PMSF
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024PMSF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024PMSF

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05/07/2024 - Edição nº 1292

Resumo:
-DECRETO Nº 140, DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA 583, DE 05 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA A SRA. IRACI SANTOS DE SOUZA PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL LIMOEIRO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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05/07/2024 - Edição nº 1291

Resumo: PORTARIA 582, DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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05/07/2024 - Edição nº 1290

Resumo: PORTARIA 581, DE 05 DE JULHO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

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04/07/2024 - Edição nº 1289

Resumo:
-DECRETO Nº 138, DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O BIÊNIO 2024 A 2026.
-DECRETO Nº 139, DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-PORTARIA 579, DE 04 DE JULHO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
-PORTARIA 580, DE 04 DE JULHO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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03/07/2024 - Edição nº 1288

Resumo: PORTARIA 577, DE 03 DE JULHO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
-PORTARIA 578, DE 03 DE JULHO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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03/07/2024 - Edição nº 1287

Resumo: PORTARIA 576, DE 03 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

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03/07/2024 - Edição nº 1286

Resumo: PORTARIA 574, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA 575, DE 03 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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01/07/2024 - Edição nº 1285

Resumo: DECRETO Nº 137, DE 1º DE JULHO DE 2024 - NOMEIA A ARENINHA SOCIETY DE MANOEL MENDES DE AQUINO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA.

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Junho - 2024

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29/06/2024 - Edição nº 1284

Resumo: AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024PMSF
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024FMS TERMO REFERENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024PMSF
-ATO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024- FMS
-ATO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024- PMSF

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28/06/2024 - Edição nº 1283

Resumo: DECRETO N.º 136, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal.

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28/06/2024 - Edição nº 1282

Resumo: LEI Nº 139/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Muquém do São Francisco/BA, e dá outras providências.
-LEI Nº 140/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia a Cozinha Comunitária de José Lino Dantas, localizada na Comunidade de Três Morros, Zona Rural do Município de Muquém do São Francisco.

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28/06/2024 - Edição nº 1281

Resumo: REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.
-PORTARIA 573, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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28/06/2024 - Edição nº 1280

Resumo: PORTARIA 572, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal em cargo comissionado e dá outras providências.

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27/06/2024 - Edição nº 1279

Resumo: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA 570, DE 26 DE JUNHO DE 2024.

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26/06/2024 - Edição nº 1278

Resumo: PORTARIA 571, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal em cargo comissionado e dá outras providências.

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26/06/2024 - Edição nº 1277

Resumo: PORTARIA 569, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão/Comitê Especial para a Construção ou (Re)elaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Muquém do São Francisco - Bahia.
-PORTARIA 570, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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26/06/2024 - Edição nº 1276

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 08 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).
-RESOLUÇÃO Nº 09 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).
-RESOLUÇÃO Nº 10 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).

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25/06/2024 - Edição nº 1275

Resumo: PORTARIA 568, DE 25 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental ? CIEA no município de Muquém do São Francisco/BA.

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21/06/2024 - Edição nº 1274

Resumo: PORTARIA 567, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
-DECRETO N.º 135, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal.

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21/06/2024 - Edição nº 1273

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE MAIO DE 2024.

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20/06/2024 - Edição nº 1272

Resumo: ATO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024- FMS.

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18/06/2024 - Edição nº 1271

Resumo: PORTARIA 566, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora municipal efetiva por concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

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18/06/2024 - Edição nº 1270

Resumo: PORTARIA 565, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora municipal em cargo comissionado e dá outras providências.

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18/06/2024 - Edição nº 1269

Resumo: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 131, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

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17/06/2024 - Edição nº 1268

Resumo: PORTARIA 563, DE 17 DE JUNHO DE 2024- “CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”.
-PORTARIA 564, DE 17 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”.
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14/06/2024 - Edição nº 1267

Resumo: DECRETO N.º 134, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - Convoca a I Conferência Municipal de Gestão do trabalho e da educação na saúde e dá outras providências.

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14/06/2024 - Edição nº 1266

Resumo: Resolução CMS nº 001/2024 - Aprova convocação da I Conferência Municipal de Gestão do trabalho e Educação na Saúde.

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14/06/2024 - Edição nº 1265

Resumo: PORTARIA 562, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia a Sra. GESSICA PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de diretora do Colégio Municipal Adolfo Gomes Pereira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

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12/06/2024 - Edição nº 1264

Resumo: DECRETO Nº 133, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - Decreta feriado municipal no dia 13 de junho de 2024 em virtude do trigésimo quinto aniversário de emancipação política do município, bem como estabelece ponto facultativo no dia 14 de junho de 2024 nos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal.

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11/06/2024 - Edição nº 1263

Resumo: PORTARIA 560, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora municipal em cargo comissionado e dá outras providências.
-PORTARIA 561, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal.

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06/06/2024 - Edição nº 1262

Resumo: DECRETO Nº 132, DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre desligamento de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB e dá outras providências.

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05/06/2024 - Edição nº 1261

Resumo: DECRETO Nº 131, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Muquém do São Francisco/BA afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0., conforme Portaria nº 260/2022- MDR.

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04/06/2024 - Edição nº 1260

Resumo: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA 555, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA 556, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato no âmbito do Fundo Municiapal de Educação - FME, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco - Bahia.
-PORTARIA 557, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - Exonera a Sra. Fabiana Pereira Torres do cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde e a nomeia para o cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Muquém do São Francisco/BA.
-PORTARIA 558, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia o Sr. Leonardo Alves de Almeida Matos para o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Muquém do São Francisco/BA.
-PORTARIA 559, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora municipal efetiva por concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

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03/06/2024 - Edição nº 1259

Resumo:
-PORTARIA 555, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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03/06/2024 - Edição nº 1258

Resumo: PORTARIA 554, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.

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03/06/2024 - Edição nº 1257

Resumo: PORTARIA 551, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Públicos Municipais.
-PORTARIA 552, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal em cargo comissionado e dá outras providências.
-PORTARIA 553, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora municipal em cargo comissionado e dá outras providências.

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Maio - 2024

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31/05/2024 - Edição nº 1256

Resumo: PORTARIA 550, DE 31 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.

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31/05/2024 - Edição nº 1255

Resumo: PORTARIA 549, DE 31 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora municipal em cargo comissionado e dá outras providências.

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29/05/2024 - Edição nº 1254

Resumo: DECRETO N.º 130, DE 29 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Muquém do São Francisco/BA.
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º Bimestre de 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º Quadrimestre de 2024

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28/05/2024 - Edição nº 1253

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003-2024-FMS
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001-2024-PMSF
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAÕ Nº 004/2024FMS
-PORTARIA 548, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Atualiza a relação de estabelecimentos farmacêuticos públicos com assistência técnica farmacêutica da rede de saúde do município de Muquém do São Francisco/BA.

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27/05/2024 - Edição nº 1252

Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
-PORTARIA 547, DE 27 DE MAIO DE 2024 - Republica o resultado da 6ª edição do Concurso de Poema e Redação da Rede Municipal de Ensino de Muquém do São Francisco/BA, e divulga o mês de entrega da premiação e coletânea.

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27/05/2024 - Edição nº 1251

Resumo: REPUBLICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024PMSF

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27/05/2024 - Edição nº 1250

Resumo: EXTRATO DISTRATO - DISTRATO DO CONTRATO Nº 043/2021PMSF
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024PMSF

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24/05/2024 - Edição nº 1249

Resumo: DECRETO N.º 129, DE 24 DE MAIO DE 2024 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal.

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22/05/2024 - Edição nº 1248

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL DE 2024.

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20/05/2024 - Edição nº 1247

Resumo: PORTARIA 546, DE 20 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidor Público Municipal.
-PORTARIA Nº 015/2024 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
-PORTARIA Nº 016/2024 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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20/05/2024 - Edição nº 1246

Resumo: AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024FME

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17/05/2024 - Edição nº 1245

Resumo: RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 07/2024 - Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Estadual - Exercício 2023.

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16/05/2024 - Edição nº 1244

Resumo: DECRETO N.º 127, DE 16 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão intersetorial responsável pela Elaboração do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas do Município de Muquém do São Francisco/BA e dá outras providências.
-DECRETO N.º 128, DE 16 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Muquém do São Francisco/BA, para o biênio 2024 a 2026.

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14/05/2024 - Edição nº 1243

Resumo: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024FMAS
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024PMSF
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14/05/2024 - Edição nº 1242

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA 545, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.

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14/05/2024 - Edição nº 1241

Resumo: PORTARIA 544, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.

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10/05/2024 - Edição nº 1240

Resumo: EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021 FMAS.

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09/05/2024 - Edição nº 1239

Resumo: PORTARIA 542, DE 09 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Públicos Municipais.
-PORTARIA 543, DE 09 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Públicos Municipais.

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08/05/2024 - Edição nº 1238

Resumo: PORTARIA 541, DE 08 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor Público Municipal.

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07/05/2024 - Edição nº 1237

Resumo: PORTARIA 540, DE 07 DE MAIO DE 2024 - Coloca servidora pública municipal à disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia.

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06/05/2024 - Edição nº 1236

Resumo: PORTARIA 539, DE 06 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.

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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 1235

Resumo: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - DECRETO N.º 126, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

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30/04/2024 - Edição nº 1234

Resumo: DECRETO N.º 126, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Decreta luto oficial em virtude do falecimento de Wesley Reinan Ferreira Xavier, aluno da escola municipal Gilson Gomes de Santana Pereira, localizada no povoado de Pedrinhas, Muquém do São Francisco/BA.

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29/04/2024 - Edição nº 1233

Resumo: LEI Nº 135, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Altera a Lei nº 134, de 28 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
-LEI Nº 136, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 13.210,00, e dá outras providências.
-LEI Nº 137, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no município de Muquém do São Francisco e dá outras providências.
-LEI Nº 138, 29 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre transporte público gratuito para os estudantes candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM - nos dias de realização da prova em Muquém do São Francisco e dá outras providências.

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25/04/2024 - Edição nº 1232

Resumo: REPUBLICAÇÃO / EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022-PMSF

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24/04/2024 - Edição nº 1231

Resumo: EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022-PMSF

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23/04/2024 - Edição nº 1230

Resumo: AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024PMSF
-PORTARIA 538, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora municipal em cargo comissionado e dá outras providências.
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23/04/2024 - Edição nº 1229

Resumo: AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024PMSF
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024PMSF
-AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024FMS
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024FMS.
-AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024FMAS
-AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024FMAS
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024FMAS
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024FMAS.

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22/04/2024 - Edição nº 1228

Resumo: PORTARIA 536, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
-PORTARIA 537, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.
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19/04/2024 - Edição nº 1227

Resumo: PORTARIA 535, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

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18/04/2024 - Edição nº 1226

Resumo: RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 06/2024 - Aprovação do Demonstrativo da Prestação de Contas do repasse da Iniciativa do Alimenta SUAS - 2023.
-EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022-PMSF

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16/04/2024 - Edição nº 1225

Resumo: PORTARIA 532, 16 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal e dá outras providências.
-PORTARIA 533, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.
-PORTARIA 534, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidoras Públicas Municipais.

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15/04/2024 - Edição nº 1224

Resumo: PORTARIA 531, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal.

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15/04/2024 - Edição nº 1223

Resumo: PORTARIA 530, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.

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11/04/2024 - Edição nº 1222

Resumo: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - Que seja feita a retificação da publicação realizada no dia 10/04/2024, 2ª página - Edição nº 1221, no Diário Oficial do município de Muquém do São Francisco, Bahia, referente à PORTARIA 529, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

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10/04/2024 - Edição nº 1221

Resumo: PORTARIA 529, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Exonera a Sra. Fabiana Pereira Torres do cargo de Diretora, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, e a nomeia para o cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

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09/04/2024 - Edição nº 1220

Resumo: PORTARIA 528, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Municipal em Cargo Comissionado e Dá Outras Providências.

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09/04/2024 - Edição nº 1219

Resumo: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2023-PMSF
-1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2023- PMSF
-1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2023-PMSF
-2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2022-PMSF
-1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2023-PMSF
-1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2023-PMSF
-3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022-PMSF

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09/04/2024 - Edição nº 1218

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.

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08/04/2024 - Edição nº 1217

Resumo: PORTARIA 527, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor Público Municipal.

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08/04/2024 - Edição nº 1216

Resumo: DECRETO N.º 125, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Institui a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental - CIEA do Município de Muquém do São Francisco/BA e dá outras providências.
-PORTARIA 526, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre Nomeação de Secretária Municipal de Agricultura, do Desenvolvimento Sustentável e do Meio Ambiente e Dá outras Providências.
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08/04/2024 - Edição nº 1215

Resumo: PORTARIA Nº 525/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.

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04/04/2024 - Edição nº 1214

Resumo: EDITAL SMS Nº 001/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA BIÊNIO 2024/2025
-ATO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 - RESOLUÇÃO nº 1472/2023, Art. 2 º, §2º .

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03/04/2024 - Edição nº 1213

Resumo: PORTARIA 524 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a revogação, a pedido, de Licença por Interesse Particular a Servidor Público Municipal.

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02/04/2024 - Edição nº 1212

Resumo: PORTARIA 523 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal.

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02/04/2024 - Edição nº 1211

Resumo: PORTARIA SMS Nº 001, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Cria comissão especial responsável pela eleição dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Muquém do São Francisco e dá outras providências.

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01/04/2024 - Edição nº 1210

Resumo: PORTARIA 522 DE 1º DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal.

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Março - 2024

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28/03/2024 - Edição nº 1209

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.

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28/03/2024 - Edição nº 1208

Resumo: EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2023.

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27/03/2024 - Edição nº 1207

Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APRESENTAÇÃO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 1º E 2º QUADRIMESTRE DE 2023.

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27/03/2024 - Edição nº 1206

Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APRESENTAÇÃO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023.
-LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Muquém de São Francisco - BA, revoga a Lei Complementar nº 007 de 20 de março de 2013 e dá outras providências.

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25/03/2024 - Edição nº 1205

Resumo: DECRETO Nº 124, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal.

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25/03/2024 - Edição nº 1204

Resumo: RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 03/2024 - Aprova o Plano de Ação do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social- 2024.
-RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 04/2024 - Aprovar transferência de recursos financeiros fundo a fundo para municípios em situação de emergência.
-RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 05/2024 - Aprova o Projeto Executivo do PROCAD SUAS.

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21/03/2024 - Edição nº 1203

Resumo: PORTARIA Nº 521 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT.

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15/03/2024 - Edição nº 1202

Resumo: REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS FINANCEIROS Nº 148-2023 E 206-2023.

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14/03/2024 - Edição nº 1201

Resumo: DISTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024 FMS
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 036/2023FMS

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14/03/2024 - Edição nº 1200

Resumo: PORTARIA 520 DE 14 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal.

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13/03/2024 - Edição nº 1199

Resumo: PORTARIA 519 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Servidoras para Cargos em Comissão.

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13/03/2024 - Edição nº 1198

Resumo: DECRETO FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.

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12/03/2024 - Edição nº 1197

Resumo: PORTARIA 518 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração a Pedido de Servidora Municipal em Cargo Comissionado e Dá Outras Providências.

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11/03/2024 - Edição nº 1196

Resumo: PORTARIA 517 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.

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08/03/2024 - Edição nº 1195

Resumo: PORTARIA 513 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco - Bahia.
-PORTARIA 514 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato no âmbito do Fundo Municiapal de Educação - FME, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco Bahia.
-PORTARIA 515 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato no âmbito da Administração Municipal, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco - Bahia.
-PORTARIA 516 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato no âmbito do Fundo Municipal de Saúde - FMS, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco - Bahia.
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07/03/2024 - Edição nº 1194

Resumo: PORTARIA 511 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia a Sra. Juscilei Rodrigues Martins para o cargo de Coordenadora Executiva DAS3, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-PORTARIA 512 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.

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06/03/2024 - Edição nº 1193

Resumo: PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - BA.
-PORTARIA 509 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidoras Públicas Municipais.
-PORTARIA 510 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO do relatório de prestação de contas, referente ao 3º (Terceiro) Quadrimestre/2023, e do exercício de 2023 do Fundo Municipal de Saúde de Muquém do São Francisco - BA.

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06/03/2024 - Edição nº 1192

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.

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01/03/2024 - Edição nº 1191

Resumo: DECRETO Nº 123 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providencias.

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01/03/2024 - Edição nº 1190

Resumo: PORTARIA 506 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre Nomeação de Secretária Municipal de Saúde e Dá outras Providências.
-PORTARIA 507 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Públicos Municipais.
-PORTARIA 508 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidoras Públicas Municipais.
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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 1189

Resumo: COMUNICADO

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29/02/2024 - Edição nº 1188

Resumo: PORTARIA 505 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre Exoneração a Pedido de Servidor Municipal em Cargo Comissionado e Dá Outras Providências.

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27/02/2024 - Edição nº 1187

Resumo: ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024- PMSF E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-FMS.
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024-PMSF E DISPENSA Nº 001/2024- PMSF.
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26/02/2024 - Edição nº 1186

Resumo: PORTARIA 504 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Servidores para Cargos em Comissão.

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26/02/2024 - Edição nº 1185

Resumo: TERMO DE REFITICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DADA AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A CONDER, REFERENTE À: TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022.
-EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022-PMSF

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23/02/2024 - Edição nº 1184

Resumo: PORTARIA 503 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração a Pedido de Servidor Municipal Efetivo e Dá Outras Providências.

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22/02/2024 - Edição nº 1183

Resumo: PORTARIA 502 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

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20/02/2024 - Edição nº 1182

Resumo:
-DECRETO Nº 120 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco.
-DECRETO N.º 121 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta a Contratação Direta, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco.
-DECRETO N.º 122 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta o art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco.
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20/02/2024 - Edição nº 1181

Resumo: DECRETO N.º 119 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência-TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco.
-PORTARIA 501 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidor Público Municipal.

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19/02/2024 - Edição nº 1180

Resumo: REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2023 - Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor Participativo do município de Muquém do São Francisco/BA e dá outras providências.
-REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023 - Dispõe sobre a criação do Distrito do JAVI no município de Muquém do São Francisco.
-REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023 - Dispõe sobre a criação do Subdistrito do Riacho da Serra Branca no município de Muquém do São Francisco.
-REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2023 - Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Muquém do São Francisco, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Muquém do São Francisco.
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19/02/2024 - Edição nº 1179

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA 500 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia o Sr. GEOVANE FRANCISCO DA SILVA para o cargo de Vice-diretor do Colégio Municipal Rui Barbosa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

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19/02/2024 - Edição nº 1178

Resumo: RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 01/2024 - Conselho Municipal de Assistência Social de Muquém do São Francisco.
-RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 02/2024 - Conselho Municipal de Assistência Social de Muquém do São Francisco.
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16/02/2024 - Edição nº 1177

Resumo: PORTARIA 499 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências.

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15/02/2024 - Edição nº 1176

Resumo: RESOLUÇÃO N.º 02 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências.

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12/02/2024 - Edição nº 1175

Resumo: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 496 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

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12/02/2024 - Edição nº 1174

Resumo: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA 498 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024.

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12/02/2024 - Edição nº 1173

Resumo: PORTARIA 498 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024 - Revoga a Licença sem Remuneração concedida a servidor público municipal, conforme Portaria nº 436/2023

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12/02/2024 - Edição nº 1172

Resumo: PORTARIA 497 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração De Servidora Municipal Efetiva Por Concessão de Aposentadoria Pelo Regime Geral da Previdência Social E Dá Outras Providências.

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09/02/2024 - Edição nº 1171

Resumo: PORTARIA Nº 496 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - BAHIA 2024.

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07/02/2024 - Edição nº 1170

Resumo: PORTARIA 495 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

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06/02/2024 - Edição nº 1169

Resumo: PORTARIA 494 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.

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05/02/2024 - Edição nº 1168

Resumo: PORTARIA 493 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências

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02/02/2024 - Edição nº 1167

Resumo: AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024PMSF
-PORTARIA 492 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Torna sem efeito a Portaria n.º 488 de 22 de janeiro de 2024, que dispôs sobre a exoneração do Sr. Robson Rodrigues de Vasconcelos.

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02/02/2024 - Edição nº 1166

Resumo: PORTARIA 491 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências.

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Janeiro - 2024

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31/01/2024 - Edição nº 1165

Resumo: AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024FMS

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30/01/2024 - Edição nº 1164

Resumo: PORTARIA Nº 490 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Divulga o resultado da 6ª edição do Concurso de Poema e Redação da rede municipal de ensino de Muquém do São Francisco - BA, e dá outras providências.

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30/01/2024 - Edição nº 1163

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PMMSF
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 FMS
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 FME
-3º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PERCENTUAL DO CONTRATO Nº 077/20212-PMSF
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023
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27/01/2024 - Edição nº 1162

Resumo: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 118 DE 27 DE JANEIRO DE 2024.

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27/01/2024 - Edição nº 1161

Resumo: DECRETO Nº 118 DE 27 DE JANEIRO DE 2024 - Declara Situação de Emergência no Município de Muquém do São Francisco, em virtude de inundações, enxurradas e alagamentos, ocasionados por precipitação pluviométrica, e dá outras providências.

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25/01/2024 - Edição nº 1160

Resumo: ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 FMS – CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
-REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO 090 DE JULHO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024-FMS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

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25/01/2024 - Edição nº 1159

Resumo: PORTARIA 489 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a Nomeação da candidata aprovada no concurso público n.º 001/2016, para cargo efetivo do quadro do Munícipio de Muquém do São Francisco, e dá outras providências.

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22/01/2024 - Edição nº 1158

Resumo: PORTARIA 487 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências
-PORTARIA 488 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências.

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18/01/2024 - Edição nº 1157

Resumo: PORTARIA Nº 486 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - Institui a Comissão de Avaliação da 6ª edição do Concurso de Poema e Redação da rede municipal de ensino de Muquém do São Francisco - BA, e dá outras providências.

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17/01/2024 - Edição nº 1156

Resumo: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 114 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024FMS

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16/01/2024 - Edição nº 1155

Resumo: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 PARA NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - EDITAL Nº. 001/2016

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16/01/2024 - Edição nº 1154

Resumo: PORTARIA 485 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação, da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco - Bahia.

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15/01/2024 - Edição nº 1153

Resumo: DECRETO Nº 117 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a Dispensa Eletrônica de Licitação,na forma eletrônica, de que trata a Lei Fedral Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, institui o sistema de dispensa eletrônica no âmbito da Administração Pública Municiapal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco.

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15/01/2024 - Edição nº 1152

Resumo: DECRETO Nº 113 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre as regras para a atuação do Agente de Contratação e da Equipe de apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco-Ba.
-DECRETO Nº 114 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre o regime de transisção para aplicabilidade integral da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco.
-DECRETO Nº 115 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, procedimento auxiliar nas licitações e contratações, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco.
-DECRETO Nº 116 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamenta o Credenciamento, Procedimento Auxiliar nas Licitações e Contratações, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco-Ba.

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15/01/2024 - Edição nº 1151

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 PARA NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - EDITAL Nº. 001/2016.

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12/01/2024 - Edição nº 1150

Resumo: PORTARIA 484 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.

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10/01/2024 - Edição nº 1149

Resumo: DECRETO Nº 112 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Dá Posse aos novos Conselheiros Tutelares eleitos para o quadriênio 2024/2028.

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09/01/2024 - Edição nº 1148

Resumo: DECRETO Nº 111 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, e dá outras providencias.

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08/01/2024 - Edição nº 1147

Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAMA Nº 001/2024

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05/01/2024 - Edição nº 1146

Resumo: DECRETO N.º 110, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Muquém do São Francisco, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

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05/01/2024 - Edição nº 1145

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.

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05/01/2024 - Edição nº 1144

Resumo: PORTARIA Nº 483 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre o resultado da avaliação e premiações da 9ª edição do projeto ALUNO NOTA DEZ, das Escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino do Município de Muquém do São Francisco, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 428 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica-CFT.

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04/01/2024 - Edição nº 1143

Resumo: PORTARIA Nº 482 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO / BAHIA - 2024
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04/01/2024 - Edição nº 1142

Resumo: PORTARIA 481 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Efetivo E Dá Outras Providências

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04/01/2024 - Edição nº 1141

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 067/2023 E 068/2023 PMMSF
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 FMAS

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04/01/2024 - Edição nº 1140

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PMMSF e FMS
-3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2021-PMSF
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04/01/2024 - Edição nº 1139

Resumo: PORTARIA 480 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências

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03/01/2024 - Edição nº 1138

Resumo: PORTARIA 478 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA 479 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
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02/01/2024 - Edição nº 1137

Resumo: - PORTARIA 477 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ?Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências?

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02/01/2024 - Edição nº 1136

Resumo: PORTARIA 475 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências
-PORTARIA 476 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia a Sra. FABRÍCIA DA SILVA SANTOS para o cargo de Procuradora Geral do Município.

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02/01/2024 - Edição nº 1135

Resumo: DECRETO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CD 2024.
-DECRETO DE QDD 2024.

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Outubro 2024 Publicações: 1

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03/10/2024	1323	DECRETO Nº 145, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 - Decreta feriado municipal no dia 04 de outubro de 2024 no âmbito das repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, em virtude do dia de São Francisco de Assis (padroeiro do município).	Download	Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 6

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27/09/2024	1322	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
26/09/2024	1321	AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024FME.	Download	Detalhes
26/09/2024	1320	AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024FME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024PMSF. -AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024FME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024PMSF. -AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024FME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024PMSF. -	Download	Detalhes
23/09/2024	1319	AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024PMSF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024PMSF. -AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024PMSF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024PMSF.	Download	Detalhes
12/09/2024	1318	PORTARIA 589, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal em cargo comissionado e dá outras providências.	Download	Detalhes
03/09/2024	1317	AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024PMSF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024PMSF	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 14

Resultados
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28/08/2024	1316	AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024PMSF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024PMSF	Download	Detalhes
23/08/2024	1315	EDITAL Nº 003/2024 - VII CONPOR - CONCURSO DE POESIA E REDAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO (2024)	Download	Detalhes
22/08/2024	1314	DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
20/08/2024	1313	DECRETO Nº 144, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
20/08/2024	1312	REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 143/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - Ratifica a 1ª Alteração no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia CONSID. -REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 144/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - Autoriza alteração da lei Orçamento Anual de 2024, na forma que indica e dá outras providências.	Download	Detalhes
19/08/2024	1311	LEI Nº 140/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - Autoriza alteração da lei Orçamento Anual de 2024, na forma que indica e dá outras providências. -LEI Nº 141/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Muquém do São Francisco e dá outras providências. -LEI Nº 142/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - Fixa o Subsídio dos membros do Poder Legislativo do Município de Muquém do São Francisco e dá outras providências.	Download	Detalhes
19/08/2024	1310	LEI Nº 139/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - Ratifica a 1ª Alteração no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - CONSID. -RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 01/2024 - Aprova a elaboração e atualização do PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, que corresponde ao período de 2016 - 2026.	Download	Detalhes
12/08/2024	1309	EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023 PMSF -EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024 FMS	Download	Detalhes
09/08/2024	1308	PORTARIA 588, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO (BIÊNIO 2024-2026).	Download	Detalhes
07/08/2024	1307	PORTARIA 586, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - REPUBLICA O RESULTADO DA 6ª EDIÇÃO DO CONCURSO DE POEMA E REDAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA, E ALTERA O MÊS DE ENTREGA DA PREMIAÇÃO E COLETÂNEA. -PORTARIA 587, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - REPUBLICA O RESULTADO DA 9ª EDIÇÃO DO PROJETO ALUNO NOTA DEZ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA, E ALTERA O MÊS DE ENTREGA DA PREMIAÇÃO.	Download	Detalhes
06/08/2024	1306	DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO-AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PMSF	Download	Detalhes
06/08/2024	1305	PORTARIA 585, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA POR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
05/08/2024	1304	TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA AVANTE -AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024PMSF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024PMSF	Download	Detalhes
01/08/2024	1303	EDITAL Nº 002/2024 PARA CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - BA.	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 18

Resultados
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30/07/2024	1302	ATO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024- PMSF	Download	Detalhes
29/07/2024	1301	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO 3º BIMESTRE DE 2024.	Download	Detalhes
23/07/2024	1300	TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA REPUBLICANOS -TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA PSD -TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA PT -TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA UNIÃO BRASIL -TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA FE BRASIL	Download	Detalhes
22/07/2024	1299	DISTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022PMSF	Download	Detalhes
22/07/2024	1298	DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
15/07/2024	1297	DECRETO Nº 143, DE 15 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/ FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
10/07/2024	1296	DECRETO Nº 142, DE 10 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
10/07/2024	1295	PORTARIA 584, DE 10 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal e dá outras providências.	Download	Detalhes
09/07/2024	1294	DECRETO Nº 141, DE 09 DE JULHO DE 2024 - REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - BA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSÓRCIO CONSID.	Download	Detalhes
08/07/2024	1293	AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024PMSF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024PMSF -AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024PMSF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024PMSF	Download	Detalhes
05/07/2024	1292	-DECRETO Nº 140, DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA 583, DE 05 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA A SRA. IRACI SANTOS DE SOUZA PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL LIMOEIRO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
05/07/2024	1291	PORTARIA 582, DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
05/07/2024	1290	PORTARIA 581, DE 05 DE JULHO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.	Download	Detalhes
04/07/2024	1289	-DECRETO Nº 138, DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O BIÊNIO 2024 A 2026. -DECRETO Nº 139, DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -PORTARIA 579, DE 04 DE JULHO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. -PORTARIA 580, DE 04 DE JULHO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.	Download	Detalhes
03/07/2024	1288	PORTARIA 577, DE 03 DE JULHO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. -PORTARIA 578, DE 03 DE JULHO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.	Download	Detalhes
03/07/2024	1287	PORTARIA 576, DE 03 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.	Download	Detalhes
03/07/2024	1286	PORTARIA 574, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA 575, DE 03 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
01/07/2024	1285	DECRETO Nº 137, DE 1º DE JULHO DE 2024 - NOMEIA A ARENINHA SOCIETY DE MANOEL MENDES DE AQUINO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA.	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 28

Resultados
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29/06/2024	1284	AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024PMSF -AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024FMS TERMO REFERENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024PMSF -ATO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024- FMS -ATO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024- PMSF	Download	Detalhes
28/06/2024	1283	DECRETO N.º 136, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal.	Download	Detalhes
28/06/2024	1282	LEI Nº 139/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Muquém do São Francisco/BA, e dá outras providências. -LEI Nº 140/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia a Cozinha Comunitária de José Lino Dantas, localizada na Comunidade de Três Morros, Zona Rural do Município de Muquém do São Francisco.	Download	Detalhes
28/06/2024	1281	REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. -PORTARIA 573, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. -	Download	Detalhes
28/06/2024	1280	PORTARIA 572, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal em cargo comissionado e dá outras providências.	Download	Detalhes
27/06/2024	1279	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA 570, DE 26 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
26/06/2024	1278	PORTARIA 571, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal em cargo comissionado e dá outras providências.	Download	Detalhes
26/06/2024	1277	PORTARIA 569, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão/Comitê Especial para a Construção ou (Re)elaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Muquém do São Francisco - Bahia. -PORTARIA 570, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.	Download	Detalhes
26/06/2024	1276	RESOLUÇÃO Nº 08 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS). -RESOLUÇÃO Nº 09 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS). -RESOLUÇÃO Nº 10 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).	Download	Detalhes
25/06/2024	1275	PORTARIA 568, DE 25 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental ? CIEA no município de Muquém do São Francisco/BA.	Download	Detalhes
21/06/2024	1274	PORTARIA 567, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. -DECRETO N.º 135, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal.	Download	Detalhes
21/06/2024	1273	DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
20/06/2024	1272	ATO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024- FMS.	Download	Detalhes
18/06/2024	1271	PORTARIA 566, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora municipal efetiva por concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.	Download	Detalhes
18/06/2024	1270	PORTARIA 565, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora municipal em cargo comissionado e dá outras providências.	Download	Detalhes
18/06/2024	1269	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 131, DE 05 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
17/06/2024	1268	PORTARIA 563, DE 17 DE JUNHO DE 2024- “CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. -PORTARIA 564, DE 17 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. -	Download	Detalhes
14/06/2024	1267	DECRETO N.º 134, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - Convoca a I Conferência Municipal de Gestão do trabalho e da educação na saúde e dá outras providências.	Download	Detalhes
14/06/2024	1266	Resolução CMS nº 001/2024 - Aprova convocação da I Conferência Municipal de Gestão do trabalho e Educação na Saúde.	Download	Detalhes
14/06/2024	1265	PORTARIA 562, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia a Sra. GESSICA PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de diretora do Colégio Municipal Adolfo Gomes Pereira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.	Download	Detalhes
12/06/2024	1264	DECRETO Nº 133, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - Decreta feriado municipal no dia 13 de junho de 2024 em virtude do trigésimo quinto aniversário de emancipação política do município, bem como estabelece ponto facultativo no dia 14 de junho de 2024 nos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal.	Download	Detalhes
11/06/2024	1263	PORTARIA 560, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora municipal em cargo comissionado e dá outras providências. -PORTARIA 561, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal.	Download	Detalhes
06/06/2024	1262	DECRETO Nº 132, DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre desligamento de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB e dá outras providências.	Download	Detalhes
05/06/2024	1261	DECRETO Nº 131, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Muquém do São Francisco/BA afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0., conforme Portaria nº 260/2022- MDR.	Download	Detalhes
04/06/2024	1260	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA 555, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA 556, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato no âmbito do Fundo Municiapal de Educação - FME, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco - Bahia. -PORTARIA 557, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - Exonera a Sra. Fabiana Pereira Torres do cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde e a nomeia para o cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Muquém do São Francisco/BA. -PORTARIA 558, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia o Sr. Leonardo Alves de Almeida Matos para o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Muquém do São Francisco/BA. -PORTARIA 559, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora municipal efetiva por concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.	Download	Detalhes
03/06/2024	1259	-PORTARIA 555, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. -	Download	Detalhes
03/06/2024	1258	PORTARIA 554, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.	Download	Detalhes
03/06/2024	1257	PORTARIA 551, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Públicos Municipais. -PORTARIA 552, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal em cargo comissionado e dá outras providências. -PORTARIA 553, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora municipal em cargo comissionado e dá outras providências.	Download	Detalhes

Maio 2024 Publicações: 21

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/05/2024	1256	PORTARIA 550, DE 31 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.	Download	Detalhes
31/05/2024	1255	PORTARIA 549, DE 31 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora municipal em cargo comissionado e dá outras providências.	Download	Detalhes
29/05/2024	1254	DECRETO N.º 130, DE 29 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Muquém do São Francisco/BA. -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º Bimestre de 2024 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º Quadrimestre de 2024	Download	Detalhes
28/05/2024	1253	CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003-2024-FMS -CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001-2024-PMSF -AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAÕ Nº 004/2024FMS -PORTARIA 548, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Atualiza a relação de estabelecimentos farmacêuticos públicos com assistência técnica farmacêutica da rede de saúde do município de Muquém do São Francisco/BA.	Download	Detalhes
27/05/2024	1252	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) -PORTARIA 547, DE 27 DE MAIO DE 2024 - Republica o resultado da 6ª edição do Concurso de Poema e Redação da Rede Municipal de Ensino de Muquém do São Francisco/BA, e divulga o mês de entrega da premiação e coletânea.	Download	Detalhes
27/05/2024	1251	REPUBLICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024PMSF	Download	Detalhes
27/05/2024	1250	EXTRATO DISTRATO - DISTRATO DO CONTRATO Nº 043/2021PMSF -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024PMSF	Download	Detalhes
24/05/2024	1249	DECRETO N.º 129, DE 24 DE MAIO DE 2024 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal.	Download	Detalhes
22/05/2024	1248	DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
20/05/2024	1247	PORTARIA 546, DE 20 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidor Público Municipal. -PORTARIA Nº 015/2024 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL -PORTARIA Nº 016/2024 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL	Download	Detalhes
20/05/2024	1246	AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024FME	Download	Detalhes
17/05/2024	1245	RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 07/2024 - Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Estadual - Exercício 2023.	Download	Detalhes
16/05/2024	1244	DECRETO N.º 127, DE 16 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão intersetorial responsável pela Elaboração do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas do Município de Muquém do São Francisco/BA e dá outras providências. -DECRETO N.º 128, DE 16 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Muquém do São Francisco/BA, para o biênio 2024 a 2026.	Download	Detalhes
14/05/2024	1243	AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024FMAS -AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024PMSF - -	Download	Detalhes
14/05/2024	1242	DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA 545, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.	Download	Detalhes
14/05/2024	1241	PORTARIA 544, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.	Download	Detalhes
10/05/2024	1240	EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021 FMAS.	Download	Detalhes
09/05/2024	1239	PORTARIA 542, DE 09 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Públicos Municipais. -PORTARIA 543, DE 09 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Públicos Municipais.	Download	Detalhes
08/05/2024	1238	PORTARIA 541, DE 08 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor Público Municipal.	Download	Detalhes
07/05/2024	1237	PORTARIA 540, DE 07 DE MAIO DE 2024 - Coloca servidora pública municipal à disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia.	Download	Detalhes
06/05/2024	1236	PORTARIA 539, DE 06 DE MAIO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.	Download	Detalhes

Abril 2024 Publicações: 26

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024	1235	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - DECRETO N.º 126, DE 30 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
30/04/2024	1234	DECRETO N.º 126, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Decreta luto oficial em virtude do falecimento de Wesley Reinan Ferreira Xavier, aluno da escola municipal Gilson Gomes de Santana Pereira, localizada no povoado de Pedrinhas, Muquém do São Francisco/BA.	Download	Detalhes
29/04/2024	1233	LEI Nº 135, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Altera a Lei nº 134, de 28 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. -LEI Nº 136, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 13.210,00, e dá outras providências. -LEI Nº 137, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no município de Muquém do São Francisco e dá outras providências. -LEI Nº 138, 29 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre transporte público gratuito para os estudantes candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM - nos dias de realização da prova em Muquém do São Francisco e dá outras providências.	Download	Detalhes
25/04/2024	1232	REPUBLICAÇÃO / EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022-PMSF	Download	Detalhes
24/04/2024	1231	EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022-PMSF	Download	Detalhes
23/04/2024	1230	AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024PMSF -PORTARIA 538, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora municipal em cargo comissionado e dá outras providências. -	Download	Detalhes
23/04/2024	1229	AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024PMSF -AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024PMSF -AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024FMS -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024FMS. -AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024FMAS -AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024FMAS -AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024FMAS -AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024FMAS.	Download	Detalhes
22/04/2024	1228	PORTARIA 536, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal. -PORTARIA 537, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal. -	Download	Detalhes
19/04/2024	1227	PORTARIA 535, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.	Download	Detalhes
18/04/2024	1226	RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 06/2024 - Aprovação do Demonstrativo da Prestação de Contas do repasse da Iniciativa do Alimenta SUAS - 2023. -EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022-PMSF	Download	Detalhes
16/04/2024	1225	PORTARIA 532, 16 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal e dá outras providências. -PORTARIA 533, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre cessão de servidora pública municipal e dá outras providências. -PORTARIA 534, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidoras Públicas Municipais.	Download	Detalhes
15/04/2024	1224	PORTARIA 531, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal.	Download	Detalhes
15/04/2024	1223	PORTARIA 530, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.	Download	Detalhes
11/04/2024	1222	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - Que seja feita a retificação da publicação realizada no dia 10/04/2024, 2ª página - Edição nº 1221, no Diário Oficial do município de Muquém do São Francisco, Bahia, referente à PORTARIA 529, DE 10 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
10/04/2024	1221	PORTARIA 529, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Exonera a Sra. Fabiana Pereira Torres do cargo de Diretora, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, e a nomeia para o cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.	Download	Detalhes
09/04/2024	1220	PORTARIA 528, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Municipal em Cargo Comissionado e Dá Outras Providências.	Download	Detalhes
09/04/2024	1219	1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2023-PMSF -1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2023- PMSF -1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2023-PMSF -2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2022-PMSF -1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2023-PMSF -1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2023-PMSF -3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022-PMSF	Download	Detalhes
09/04/2024	1218	DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
08/04/2024	1217	PORTARIA 527, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor Público Municipal.	Download	Detalhes
08/04/2024	1216	DECRETO N.º 125, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Institui a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental - CIEA do Município de Muquém do São Francisco/BA e dá outras providências. -PORTARIA 526, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre Nomeação de Secretária Municipal de Agricultura, do Desenvolvimento Sustentável e do Meio Ambiente e Dá outras Providências. -	Download	Detalhes
08/04/2024	1215	PORTARIA Nº 525/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	1214	EDITAL SMS Nº 001/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA BIÊNIO 2024/2025 -ATO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 - RESOLUÇÃO nº 1472/2023, Art. 2 º, §2º .	Download	Detalhes
03/04/2024	1213	PORTARIA 524 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a revogação, a pedido, de Licença por Interesse Particular a Servidor Público Municipal.	Download	Detalhes
02/04/2024	1212	PORTARIA 523 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal.	Download	Detalhes
02/04/2024	1211	PORTARIA SMS Nº 001, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Cria comissão especial responsável pela eleição dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Muquém do São Francisco e dá outras providências.	Download	Detalhes
01/04/2024	1210	PORTARIA 522 DE 1º DE ABRIL DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal.	Download	Detalhes

Março 2024 Publicações: 20

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/03/2024	1209	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
28/03/2024	1208	EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2023.	Download	Detalhes
27/03/2024	1207	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APRESENTAÇÃO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 1º E 2º QUADRIMESTRE DE 2023.	Download	Detalhes
27/03/2024	1206	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APRESENTAÇÃO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023. -LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Muquém de São Francisco - BA, revoga a Lei Complementar nº 007 de 20 de março de 2013 e dá outras providências.	Download	Detalhes
25/03/2024	1205	DECRETO Nº 124, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal.	Download	Detalhes
25/03/2024	1204	RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 03/2024 - Aprova o Plano de Ação do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social- 2024. -RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 04/2024 - Aprovar transferência de recursos financeiros fundo a fundo para municípios em situação de emergência. -RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 05/2024 - Aprova o Projeto Executivo do PROCAD SUAS.	Download	Detalhes
21/03/2024	1203	PORTARIA Nº 521 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT.	Download	Detalhes
15/03/2024	1202	REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS FINANCEIROS Nº 148-2023 E 206-2023.	Download	Detalhes
14/03/2024	1201	DISTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024 FMS -DISTRATO DO CONTRATO Nº 036/2023FMS	Download	Detalhes
14/03/2024	1200	PORTARIA 520 DE 14 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal.	Download	Detalhes
13/03/2024	1199	PORTARIA 519 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Servidoras para Cargos em Comissão.	Download	Detalhes
13/03/2024	1198	DECRETO FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
12/03/2024	1197	PORTARIA 518 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração a Pedido de Servidora Municipal em Cargo Comissionado e Dá Outras Providências.	Download	Detalhes
11/03/2024	1196	PORTARIA 517 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.	Download	Detalhes
08/03/2024	1195	PORTARIA 513 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco - Bahia. -PORTARIA 514 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato no âmbito do Fundo Municiapal de Educação - FME, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco Bahia. -PORTARIA 515 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato no âmbito da Administração Municipal, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco - Bahia. -PORTARIA 516 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato no âmbito do Fundo Municipal de Saúde - FMS, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco - Bahia. -	Download	Detalhes
07/03/2024	1194	PORTARIA 511 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia a Sra. Juscilei Rodrigues Martins para o cargo de Coordenadora Executiva DAS3, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. -PORTARIA 512 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.	Download	Detalhes
06/03/2024	1193	PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - BA. -PORTARIA 509 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidoras Públicas Municipais. -PORTARIA 510 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal. -RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO do relatório de prestação de contas, referente ao 3º (Terceiro) Quadrimestre/2023, e do exercício de 2023 do Fundo Municipal de Saúde de Muquém do São Francisco - BA.	Download	Detalhes
06/03/2024	1192	REPUBLICAÇÃO DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.	Download	Detalhes
01/03/2024	1191	DECRETO Nº 123 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
01/03/2024	1190	PORTARIA 506 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre Nomeação de Secretária Municipal de Saúde e Dá outras Providências. -PORTARIA 507 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Públicos Municipais. -PORTARIA 508 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidoras Públicas Municipais. -	Download	Detalhes

Fevereiro 2024 Publicações: 24

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29/02/2024	1189	COMUNICADO	Download	Detalhes
29/02/2024	1188	PORTARIA 505 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre Exoneração a Pedido de Servidor Municipal em Cargo Comissionado e Dá Outras Providências.	Download	Detalhes
27/02/2024	1187	ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024- PMSF E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-FMS. -ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024-PMSF E DISPENSA Nº 001/2024- PMSF. -	Download	Detalhes
26/02/2024	1186	PORTARIA 504 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Servidores para Cargos em Comissão.	Download	Detalhes
26/02/2024	1185	TERMO DE REFITICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DADA AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A CONDER, REFERENTE À: TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022. -EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022-PMSF	Download	Detalhes
23/02/2024	1184	PORTARIA 503 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração a Pedido de Servidor Municipal Efetivo e Dá Outras Providências.	Download	Detalhes
22/02/2024	1183	PORTARIA 502 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar de Servidor Público Municipal e dá outras providências.	Download	Detalhes
20/02/2024	1182	-DECRETO Nº 120 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco. -DECRETO N.º 121 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta a Contratação Direta, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco. -DECRETO N.º 122 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta o art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco. -	Download	Detalhes
20/02/2024	1181	DECRETO N.º 119 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência-TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco. -PORTARIA 501 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidor Público Municipal.	Download	Detalhes
19/02/2024	1180	REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2023 - Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor Participativo do município de Muquém do São Francisco/BA e dá outras providências. -REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023 - Dispõe sobre a criação do Distrito do JAVI no município de Muquém do São Francisco. -REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023 - Dispõe sobre a criação do Subdistrito do Riacho da Serra Branca no município de Muquém do São Francisco. -REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2023 - Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Muquém do São Francisco, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Muquém do São Francisco. -	Download	Detalhes
19/02/2024	1179	DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. -PORTARIA 500 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia o Sr. GEOVANE FRANCISCO DA SILVA para o cargo de Vice-diretor do Colégio Municipal Rui Barbosa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.	Download	Detalhes
19/02/2024	1178	RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 01/2024 - Conselho Municipal de Assistência Social de Muquém do São Francisco. -RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 02/2024 - Conselho Municipal de Assistência Social de Muquém do São Francisco. -	Download	Detalhes
16/02/2024	1177	PORTARIA 499 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências.	Download	Detalhes
15/02/2024	1176	RESOLUÇÃO N.º 02 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências.	Download	Detalhes
12/02/2024	1175	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 496 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
12/02/2024	1174	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA 498 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
12/02/2024	1173	PORTARIA 498 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024 - Revoga a Licença sem Remuneração concedida a servidor público municipal, conforme Portaria nº 436/2023	Download	Detalhes
12/02/2024	1172	PORTARIA 497 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração De Servidora Municipal Efetiva Por Concessão de Aposentadoria Pelo Regime Geral da Previdência Social E Dá Outras Providências.	Download	Detalhes
09/02/2024	1171	PORTARIA Nº 496 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - BAHIA 2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	1170	PORTARIA 495 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.	Download	Detalhes
06/02/2024	1169	PORTARIA 494 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.	Download	Detalhes
05/02/2024	1168	PORTARIA 493 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências	Download	Detalhes
02/02/2024	1167	AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024PMSF -PORTARIA 492 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Torna sem efeito a Portaria n.º 488 de 22 de janeiro de 2024, que dispôs sobre a exoneração do Sr. Robson Rodrigues de Vasconcelos.	Download	Detalhes
02/02/2024	1166	PORTARIA 491 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências.	Download	Detalhes

Janeiro 2024 Publicações: 31

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/01/2024	1165	AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024FMS	Download	Detalhes
30/01/2024	1164	PORTARIA Nº 490 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Divulga o resultado da 6ª edição do Concurso de Poema e Redação da rede municipal de ensino de Muquém do São Francisco - BA, e dá outras providências.	Download	Detalhes
30/01/2024	1163	EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PMMSF -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 FMS -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 FME -3º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PERCENTUAL DO CONTRATO Nº 077/20212-PMSF -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - -	Download	Detalhes
27/01/2024	1162	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 118 DE 27 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
27/01/2024	1161	DECRETO Nº 118 DE 27 DE JANEIRO DE 2024 - Declara Situação de Emergência no Município de Muquém do São Francisco, em virtude de inundações, enxurradas e alagamentos, ocasionados por precipitação pluviométrica, e dá outras providências.	Download	Detalhes
25/01/2024	1160	ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 FMS – CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 -REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO 090 DE JULHO DE 2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024-FMS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	Download	Detalhes
25/01/2024	1159	PORTARIA 489 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a Nomeação da candidata aprovada no concurso público n.º 001/2016, para cargo efetivo do quadro do Munícipio de Muquém do São Francisco, e dá outras providências.	Download	Detalhes
22/01/2024	1158	PORTARIA 487 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências -PORTARIA 488 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências.	Download	Detalhes
18/01/2024	1157	PORTARIA Nº 486 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - Institui a Comissão de Avaliação da 6ª edição do Concurso de Poema e Redação da rede municipal de ensino de Muquém do São Francisco - BA, e dá outras providências.	Download	Detalhes
17/01/2024	1156	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 114 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024FMS	Download	Detalhes
16/01/2024	1155	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 PARA NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - EDITAL Nº. 001/2016	Download	Detalhes
16/01/2024	1154	PORTARIA 485 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação, da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, para atuarem nos procedimentos instaurados e fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Muquém do São Francisco - Bahia.	Download	Detalhes
15/01/2024	1153	DECRETO Nº 117 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a Dispensa Eletrônica de Licitação,na forma eletrônica, de que trata a Lei Fedral Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, institui o sistema de dispensa eletrônica no âmbito da Administração Pública Municiapal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco.	Download	Detalhes
15/01/2024	1152	DECRETO Nº 113 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre as regras para a atuação do Agente de Contratação e da Equipe de apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco-Ba. -DECRETO Nº 114 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre o regime de transisção para aplicabilidade integral da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco. -DECRETO Nº 115 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, procedimento auxiliar nas licitações e contratações, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco. -DECRETO Nº 116 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamenta o Credenciamento, Procedimento Auxiliar nas Licitações e Contratações, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Muquém do São Francisco-Ba.	Download	Detalhes
15/01/2024	1151	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 PARA NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - EDITAL Nº. 001/2016.	Download	Detalhes
12/01/2024	1150	PORTARIA 484 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.	Download	Detalhes
10/01/2024	1149	DECRETO Nº 112 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Dá Posse aos novos Conselheiros Tutelares eleitos para o quadriênio 2024/2028.	Download	Detalhes
09/01/2024	1148	DECRETO Nº 111 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
08/01/2024	1147	LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAMA Nº 001/2024	Download	Detalhes
05/01/2024	1146	DECRETO N.º 110, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Muquém do São Francisco, para o exercício de 2024, e dá outras providências.	Download	Detalhes
05/01/2024	1145	DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.	Download	Detalhes
05/01/2024	1144	PORTARIA Nº 483 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre o resultado da avaliação e premiações da 9ª edição do projeto ALUNO NOTA DEZ, das Escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino do Município de Muquém do São Francisco, e dá outras providências. -PORTARIA Nº 428 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica-CFT.	Download	Detalhes
04/01/2024	1143	PORTARIA Nº 482 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO / BAHIA - 2024 - -	Download	Detalhes
04/01/2024	1142	PORTARIA 481 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Efetivo E Dá Outras Providências	Download	Detalhes
04/01/2024	1141	EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 067/2023 E 068/2023 PMMSF -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 FMAS	Download	Detalhes
04/01/2024	1140	EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PMMSF e FMS -3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2021-PMSF - -	Download	Detalhes
04/01/2024	1139	PORTARIA 480 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências	Download	Detalhes
03/01/2024	1138	PORTARIA 478 DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA 479 DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/01/2024	1137	- PORTARIA 477 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ?Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências?	Download	Detalhes
02/01/2024	1136	PORTARIA 475 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidor Municipal Em Cargo Comissionado E Dá Outras Providências -PORTARIA 476 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia a Sra. FABRÍCIA DA SILVA SANTOS para o cargo de Procuradora Geral do Município.	Download	Detalhes
02/01/2024	1135	DECRETO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CD 2024. -DECRETO DE QDD 2024.	Download	Detalhes

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