| 26/09/2023 |
1082 |
PORTARIA 446 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade Servidores Públicos Municipais.
-PORTARIA 447 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
-PORTARIA 448 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
- |
WTHGD8FEOJKN6O6ED0AEFG |
| 26/09/2023 |
1081 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 PMSF
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 PMSF
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 PMSF |
TA4ZWMNZ/FLET6VLRFCKRQ |
| 22/09/2023 |
1080 |
DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2023PMSF |
++XMOIFGGAXQGMMYQIMLLQ |
| 22/09/2023 |
1079 |
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº 077/2023PMSF -
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N. ° 001/2023 – FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. ° 073/2023
- |
4PNSUZG0Y2APYIB48UNQYA |
| 21/09/2023 |
1078 |
ATO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023- FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2023-FMS |
D9GWK/S7Y9HKYO7EKHT1XG |
| 21/09/2023 |
1077 |
PORTARIA 445 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal |
NVQ17UZAP+ENBDOKCDSNOW |
| 20/09/2023 |
1076 |
LEI Nº. 131 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - "Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências."
-PORTARIA N° 444 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - "Aprova a Regulamento da IV Conferência Municipal de Cultura de Muquém do São Francisco - Bahia e dá outras providências" |
O4KBCJI3WIMDDA+A/KRW2A |
| 19/09/2023 |
1075 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PMSF
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 032/2023 PMSF
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 PMSF
-EXTRATO DE 1º ADITIVO DO CONTRATO 037/2022-PMSF |
JJ9DOAVER4NZGROVAUL30W |
| 15/09/2023 |
1074 |
- DECRETO N° 100 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Muquém do São Francisco - BA e dá outras providências. |
DEFPQQCXWNX1DPXMBKCMOA |
| 13/09/2023 |
1073 |
PORTARIA 443 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe Sobre Exoneração De Servidora Municipal Efetiva Por Aposentadoria E Dá Outras Providências |
ZYOZGEUSUCGCP3KKN+V4SW |
| 12/09/2023 |
1072 |
-PORTARIA 442 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe Sobre Cessão De Servidor Público Municipal.
- |
R7EDDUDFHM5FUGLGQC1B7Q |
| 11/09/2023 |
1071 |
PORTARIA 439 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.
-PORTARIA 440 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal.
- |
JMN+KMGJTTSBUPLBWMVD3W |
| 05/09/2023 |
1070 |
- DECRETO Nº 99 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências. |
UBSLG8AYDQML3EOJYH8UTW |
| 04/09/2023 |
1069 |
EXTRATO DE DISTRATO - DISTRATO DO CONTRATO Nº 26/2023 FMS |
AAAIZRCYKS/PHYJ0DQZ4QA |
| 01/09/2023 |
1068 |
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO E TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023-FMS, |
EEX7QBS3YHWPFWCWKQHG8W |
| 31/08/2023 |
1067 |
EDITAL DO VI CONPOR - "Regulamente a 6ª Edição do Concurso de Poema e Redação das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Muquém do São Francisco/Ba" |
7HOTX3ZL0KLF/ALTEVWYWW |
| 28/08/2023 |
1066 |
DECRETO Nº 098, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
-PORTARIA 438 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidora Municipal Efetiva E Dá Outras Providências. |
6TNHU3+LC3N4818OQC1WIA |
| 25/08/2023 |
1065 |
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PMMSF
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS |
556FA+WSWDZGGXXNYG8DIA |
| 24/08/2023 |
1064 |
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2022-PMSF |
ROCNOU8PKY2LBWD4BGIKNQ |
| 22/08/2023 |
1063 |
- PORTARIA 437 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a Nomeação de servidora para o cargo Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Saúde. |
G5VTTNOMLB902O9EGG+LOQ |
| 22/08/2023 |
1062 |
DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE JULHO DE 2023. |
ZTJQYZJSIRRTDK9TCH+QDG |
| 21/08/2023 |
1061 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023 PMSF - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 PMSF
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023 PMSF - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 PMSF |
ZH1MZ835FLV8K+MN+RPIQW |
| 18/08/2023 |
1060 |
EXTRATO DE CONTRATO - 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2022-FMS, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022-FMS, E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2022-PMSF; |
QH9WKDFALI7+CW7JY8JREG |
| 17/08/2023 |
1059 |
- PORTARIA 436 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal |
IFUOY9Y6QIWJ1J++YMZDMW |
| 16/08/2023 |
1058 |
DECRETO N.º 097 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - Regulamenta a retenção na fonte do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS e dá outras providências.
-DECRETO N.º 084 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Muquém do São Francisco, para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
LDGRNVVXZIUMTQFWCNB27W |
| 14/08/2023 |
1057 |
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA 432 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Nomeia Fiscal de Contratos no âmbito Secretaria de Assistência Social do Município de Muquém de São Francisco/BA e dá outras providências. |
UG8L1LUENYFWKSS/RNFEDG |
| 11/08/2023 |
1056 |
PORTARIA 432 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA 433 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA 434 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA 435 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2023.
- |
MZAWMJHFNTLFRIMZMJKNMK
|
| 10/08/2023 |
1055 |
PORTARIA 431 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a Nomeação de servidora para o cargo de Coordenadora Executiva da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SMDSC
-PORTARIA SMADESMA 004/2023 - " Licença Ambiental Prévia E De Instalação - LP+LI"
-PORTARIA SMADESMA 005/2023 - "Concede Autorização Ambiental Para Supressão De Vegetação Nativa - ASV" |
REMOMONGNTASODFCOZUSRJ
|
| 09/08/2023 |
1054 |
DECRETO N° 096 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
NTNCRDRERKUXMZRDRATJDNZ |
| 04/08/2023 |
1053 |
REPUBLICAÇÃO DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE MAIO DE 2023. |
NDOWOZZGMJCXMIFONTJFNI
|
| 02/08/2023 |
1052 |
- PORTARIA Nº 429 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
-- PORTARIA Nº 430 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
RKVDOEYZMJMIRUIZNZGXNE
|
| 31/07/2023 |
1051 |
- PORTARIA Nº 428 DE 31 DE JULHO DE 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
QZBGRTKSMJVCMZVGNTEGNU
|
| 28/07/2023 |
1050 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023 PMSF - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 PMSF
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. - DISPENSA Nº 028/2023 PMSF
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 PMSF - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 PMSF |
NOYORKM2NUYOGZADOTIFOZ
|
| 28/07/2023 |
1049 |
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2023-FMS, |
NKZCQJKKXNTC1OTG2NDEBMD |
| 26/07/2023 |
1048 |
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3º BIMESTRE 2023 |
NPXNSLGD/AH9VBFBW6QHLA |
| 25/07/2023 |
1047 |
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023-FMS
-PORTARIA Nº 427 DE 25 DE JULHO DE 2023 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à Servidoras Públicas Municipais |
NDK2RDUZNJMYQUUWOTYSRE
|
| 19/07/2023 |
1046 |
-EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº 07 DE 19 DE JULHO DE 2023 - Divulgação da Lista Definitiva dos Candidatos aprovados pela ordem de classificação, no Exame de Conhecimentos Específicos (Prova) e a Abertura da Campanha no Processo Eleitoral para o Conselho Tutelar de Muquém do São Francisco - Bahia, Quadriênio 2024-2028.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – PMMSF.
-
- |
FUBBRJAZOTEOMEMIRUVFRK
|
| 18/07/2023 |
1045 |
ATA DE RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DE ENVELOPES E DE LANCES DA TOMADA DE PREÇO N° 001/2023 — FMS. |
OENBNZHENOMZRTUZMOESRE
|
| 17/07/2023 |
1044 |
-PORTARIA Nº 426 DE 17 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO. |
REISRKYSMTISQTBFMDKONIK |
| 17/07/2023 |
1043 |
DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE JUNHO DE 2023. |
SBOU9YLKXNAI5WEANBZUWG |
| 11/07/2023 |
1042 |
REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 129 DE 23 MAIO DE 2023 - Institui o Regime de Diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
-PORTARIA Nº 425 DE 11 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a Concessão de Horário Especial a servidora Pública Municipal e dá outras providências
- |
ODHFOJVGRKVFOJHBOEEIMJ
|
| 10/07/2023 |
1041 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº 06/2023 - DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL E RESULTADO DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO (PROVA) PARA A ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - BAHIA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027. |
QUISNTIONTK2MZRFNKUZO
|
| 07/07/2023 |
1040 |
DISTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023 FMS
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021 E ADITIVO 001/2022 E TERMO ADITIVO 002/2023 - FMS
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023-FMS
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 PMSF
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023PMSF
-PORTARIA Nº 424 DE 07 DE JULHO DE 2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL |
NJAOMTEOGKEXMEY2NDCWOT
|
| 05/07/2023 |
1039 |
PORTARIA Nº 422 DE 04 DE JULHO DE 2023 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 333/2023 DO TCM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
NDGWOZEYRIRGMJEYREEANZ
|
| 05/07/2023 |
1038 |
PORTARIA Nº 421 DE 03 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO
-PORTARIA Nº 423 DE 04 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
NTY4OUI4OTZEGZNERTOONU
|
| 03/07/2023 |
1037 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº 05/2023.
-PORTARIA Nº 420 DE 01 DE JULHO DE 2023.
- |
NTECOTJFRTFEODZEMKYWRU
|
| 30/06/2023 |
1036 |
DECRETO N° 096 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a Nomeação dos Conselheiros Municipais da Assistência Social - CMAS e dá outras providencias
-LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 28 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a criação do Distrito do JAVI no município de Muquém do São Francisco
-LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 28 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a criação do Subdistrito do Riacho da Serra Branca no município de Muquém do São Francisco
-LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 28 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Muquém do São Francisco, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Muquém do São Francisco.
-LEI Nº 130 DE 26 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO 005/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Convocada a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 28 de julho de 2023
-RESOLUÇÃO 006/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Aprova a Comissão de Organização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social |
V+NYCOTODWYFOE5GHROYYG |
| 28/06/2023 |
1035 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023-FMS – CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
NKVFNJOBRJYZATOYNEVGNI
|
| 26/06/2023 |
1034 |
ATO AVISO DE LICITAÇÃO ATO PP Nº. 004/2023- PMSF – LOCAÇÃO DE SISTEMA TRIBUTÁRIO |
GZVCRJFDODC20TE2NDGOMK
|
| 22/06/2023 |
1033 |
DECRETO Nº 95 DE 22 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências.
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PMMSF
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 FMAS
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo Nº 063/2023 PMSF - Dispensa de Licitação Nº 024/2023 PMSF |
MIZEMZRCRJDDOKUXGKY2MK
|
| 20/06/2023 |
1032 |
DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE MAIO DE 2023. |
Y9RI3VXNB2WMX7FM9WCDWA |
| 16/06/2023 |
1031 |
PORTARIA Nº 419 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à Servidoras Públicas Municipais |
MUIZRUQWMZHCOTFDMUFCRK
|
| 16/06/2023 |
1030 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 PMSF - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 PMSF
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PMMSF |
MUUTNZVGOEYONOUZMDMIND
|
| 13/06/2023 |
1029 |
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - Que seja feita a retificação da publicação realizada no dia 13/04/2023, 3ª página – Edição nº 994, no Diário Oficial do município de Muquém do São Francisco, Bahia, referente ao Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 024/2022-PMSF. |
RERENZUSNZRCNOZFOTHFOT
|
| 12/06/2023 |
1028 |
DECRETO Nº 094 DE 11 DE JUNHO DE 2023 - "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Muquém do São Francisco afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0. Conforme Portaria nº 260/2022-MDR." |
RJOTMEGXRKMINEZDODOXM]
|
| 06/06/2023 |
1027 |
DECRETO Nº 93 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - "Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências." |
MOY1REGANTUXMTOYNDKWNZ
|
| 06/06/2023 |
1026 |
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 048/2021 PMSF
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 038/2022 PMSF
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 040/2022 PMSF
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 039/2022 PMSF
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 PMSF
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 PMSF
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 PMSF - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 PMSF
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023-PMMSF |
NKFBNJMINOU4OENGOZIANT
|
| 01/06/2023 |
1025 |
DECRETO Nº 92 DE 01 DE JUNHO DE 2023. - Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 31/05/2023 |
1024 |
PORTARIA Nº 418, DE 01 DE MAIO DE 2023 - "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO." |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 29/05/2023 |
1023 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023-FMS |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 29/05/2023 |
1022 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2023
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2023
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2023
-PORTARIA Nº 417 DE 18 DE MAIO DE 2023 - Nomeia Fiscal de Contratos Administrativos e Auxiliar de Contrato de Obras de engenharia âmbito do Município de Muquém de São Francisco/BA e dá outras providências. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 24/05/2023 |
1021 |
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023 FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 PMSF |
PBROWDZZDZ8QQ7UD3SUCOW |
| 24/05/2023 |
1020 |
LEI MUNICIPAL Nº 128 DE 23 MAIO DE 2023 - Dispõe sobre o cargo de Fiscal de Tributos da Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco, e dá outras providências.
-LEI MUNICIPAL Nº 129 DE 23 MAIO DE 2023 - Institui o Regime de Diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 23/05/2023 |
1019 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023-PMSF |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 22/05/2023 |
1018 |
- LEI Nº 127 DE 08 DE MAIO DE 2023 - INSTITUI O PRÊMIO IVANI FERREIRA DA SILVA, PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 19/05/2023 |
1017 |
DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL DE 2023. |
2CGE/OLRZG6M57H4SKYRTA |
| 18/05/2023 |
1016 |
PORTARIA Nº 416 DE 18 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 17/05/2023 |
1015 |
EDITAL 005/2023 - "Abre Processo de Credenciamento de Interessados em Exercer Atividades Comerciais Durante o 34º EVENTO DE COMEMORAÇÃO DE EMANCIPAÇÃO MUNICIPAL" |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 16/05/2023 |
1014 |
ATO PREGÃO PRESENCIAL Nº.002/2023 FMS
-HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023PMSF
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023-FMS
-RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 02/2023 - "Aprova o Plano de Ação Para o Co-Financiamento do Governo Estadual Exercício 2023 do Sistema Único de Assistência Social - SUAS"
-RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 03/2023 - "Aprova o Demonstrativo do Governo Estadual Exercício 2022 do Sistema Único de Assistência Social - SUAS"
-
- |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 15/05/2023 |
1013 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2023. |
L0SP44FZZW5RGHD/OJMPEW |
| 12/05/2023 |
1012 |
PORTARIA Nº 414 DE 01 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR AS SUAS FUNÇÕES.
-PORTARIA Nº 415 DE 12 DE MAIO DE 2023 - Divulga a lista dos candidatos com inscrições deferidas que concorrerão às eleições para conselheiros tutelares de Muquém do São Francisco/Bahia, para o quadriênio 2024/2027. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 09/05/2023 |
1011 |
ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO. - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO. - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO. - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 017/2023 PMSF
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO. - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 09/05/2023 |
1010 |
1º ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 011/2022-PMSF
-1º ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 012/2022-PMSF
-1º ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 016/2022-PMSF
-1º ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 016/2022-PMSF
-1º ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 016/2022-PMSF
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 017/2023 PMSF |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 05/05/2023 |
1009 |
PORTARIA Nº 009 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - Organograma da Secretaria Municipal de Saúde de Muquém do São Francisco
-PORTARIA Nº 010 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica-CFT |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 04/05/2023 |
1008 |
DECRETO N° 091 DE 04 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a Nomeação dos Conselheiros Municipais de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providencias
-PORTARIA Nº 413 DE 04 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a Concessão de Horário Especial a servidora Pública Municipal e dá outras providências
- |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 03/05/2023 |
1007 |
EDITAL DO CONCURSO ESTUDANTIL DE QUADRILHAS JUNINAS 2023 - 34 ANOS DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - BA
-LEI Nº 125/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 - "Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.";
-LEI Nº 126/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 - "Regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. "
-PORTARIA Nº 411 DE 03 DE MAIO DE 2023 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública Municipal
-PORTARIA Nº 412, DE 03 DE MAIO DE 2023 - "Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental." |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 02/05/2023 |
1006 |
ATO AVISO DE LICITAÇÃO- ATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023- PMSF. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 02/05/2023 |
1005 |
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - "Prorroga o prazo de inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Muquém do São Francisco."
-ATO PREGÃO PRESENCIAL Nº.001/2023 FMS – SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 28/04/2023 |
1004 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 PMSF - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023FMAS
-EXTRATOS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – PMMSF
-EXTRATOS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – FMS
-EXTRATOS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – FME
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – FMAS
- |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 27/04/2023 |
1003 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2023 PMSF.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 014/2023 PMSF.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2023.
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023-FMS.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 FMAS.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2023 PMSF.
- |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 26/04/2023 |
1002 |
DECRETO N.º 90 DE 25 DE ABRIL DE 2023 - Estabelece procedimentos acerca da retenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), por órgãos da administração direta, autarquias e fundações, municipais, e dá outras providências.
-INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 25 DE ABRIL DE 2023. - Dispõe sobre normas e padronização de requerimentos dos processos administrativos que competem à Secretaria de Finanças - Departamento de Tributos e dá outras providências. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 25/04/2023 |
1001 |
PORTARIA Nº 410 DE 25 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Servidora Para Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências.
-PORTARIA Nº 411 DE 25 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a Concessão de Horário Especial a servidora Pública Municipal e dá outras providências.
- |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 24/04/2023 |
1000 |
PORTARIA Nº 409 DE 24 DE ABRIL DE 2023 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Públicos Municipais |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 24/04/2023 |
999 |
DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE MARÇO DE 2023. |
JSM18NZXPTA5ELNCDJJ66W |
| 19/04/2023 |
998 |
PORTARIA SMADESMA 002/2023 - "Concede Licença Ambiental Unificada - LU"
-PORTARIA Nº 408 DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe Sobre Exoneração a Pedido de Servidora Pública Municipal e dá outras providências |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 18/04/2023 |
997 |
LEI Nº 124 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Cria a Gerência Municipal de Convênios e Contratos na estrutura da Administração Municipal de Muquém do São Francisco. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 14/04/2023 |
996 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – FMS
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – PMMSF
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 PMSF - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 PMSF |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 14/04/2023 |
995 |
RESOLUÇÃO DO CMS Nº 002/2023 - Dispõe sobre o Regimento da 11ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 13/04/2023 |
994 |
EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 024/2022-PMSF
-PORTARIA Nº 407 DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe Sobre Exoneração a Pedido, Nomeação De Conselheiro Tutelar e Suplente e dá outras providências |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 12/04/2023 |
993 |
REGIMENTO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUQÚEM DO SÃO FRANCISCO
-PORTARIA Nº 405 DE 12 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 403 DE 06 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia a comissão organizadora da 6ª conferência Municipal de Saúde de Muquém do São Francisco - Bahia
-PORTARIA Nº 406 DE 12 DE ABRIL DE 2023 - "Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 11/04/2023 |
992 |
ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO. - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 11/04/2023 |
991 |
PORTARIA Nº 404 DE 11 DE ABRIL DE 2023 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor Público Municipal |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 06/04/2023 |
990 |
PORTARIA Nº 403 DE 06 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia a comissão organizadora da 6ª conferência Municipal de Saúde de Muquém do São Francisco - Bahia |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 04/04/2023 |
989 |
DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 089 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Convoca A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO e dá outras providências
-LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - "Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor Participativo do município de Muquém do São Francisco/BA e dá outras providências"
-PORTARIA Nº 401 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências"
-PORTARIA Nº 402 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - "Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Público Municipal? |
EHWLN0V/G4GZWPMUVN4LKA |
| 03/04/2023 |
988 |
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022.
-PORTARIA Nº 400 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - "Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Público Municipal? |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 31/03/2023 |
987 |
PORTARIA Nº 399 DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe Sobre Nomeação De Vice Diretor Escolar |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 30/03/2023 |
986 |
EDITAL N. 01/2023 - "ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO"
-ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023 FME
-ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2023 PMSF
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 011/2023 PMSF
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2023. |
3EPEIBXTDHGUGA/WESE//W |
| 29/03/2023 |
985 |
RESOLUÇÃO N. 01 DE 28 DE MARÇO DE 2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 28/03/2023 |
984 |
PORTARIA Nº 398 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - "Concessão de Licença Maternidade à Servidoras Públicas Municipais? |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 28/03/2023 |
983 |
PORTARIA Nº 397 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Concessão de Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 27/03/2023 |
982 |
LEI MUNICIPAL Nº 123 DE 27 DE MARÇO DE 2023 - Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Muquém do São Francisco e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 396 DE 27 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe Sobre Exoneração a Pedido de Servidor Público Municipal e dá outras providências |
QTG/G9KRRG5BLR8+GVGGVQ |
| 23/03/2023 |
981 |
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 101/2021 PMSF E TERMO ADITIVO Nº 002/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 22/03/2023 |
980 |
PORTARIA Nº 395, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - Composição da Comissão Gestora da Lei Paulo Gustavo do Município de Muquém do São Francisco - BA |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 21/03/2023 |
979 |
DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PMMSF
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – FMS
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 001 DE 21 DE MARÇO DE 2023 |
4KHRMUZT6TEFETT96HPFCQ |
| 20/03/2023 |
978 |
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023PMSF |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 17/03/2023 |
977 |
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023 FMS.
-ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023, INEXIGIBILIDADE 001/2023FMS.
-RATIFICAÇÕES, ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 024/2022-PMSF.
- |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 16/03/2023 |
976 |
PORTARIA Nº 394 DE 16 DE MARÇO DE 2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 13/03/2023 |
975 |
LEI Nº 122 DE 10 DE MARÇO DE 2023- Dispõe sobre a revogação “in totum” da Lei Municipal nº 045 de 22 de agosto de 2017 e dá outras providências |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 13/03/2023 |
974 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR 2023/2024 |
WWFPYPKAR6JACZEHI6+3FW |
| 08/03/2023 |
973 |
-
-PORTARIA Nº 393 DE 08 DE MARÇO DE 2023 - "CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
-3 ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022-PMSF.
-
- |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 07/03/2023 |
972 |
EXTRATO 3º ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 001/2022-PMSF E ADITIVO ANTERIOR.
-EXTRATO1º ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 001/2022-PMSF E ADITIVO ANTERIOR.
-EXTRATO4º ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 0622/2019-PMSF. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 06/03/2023 |
971 |
PORTARIA Nº 392 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - "Concessão de Licença sem Remuneração à Servidora Pública Municipal |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 03/03/2023 |
970 |
PORTARIA Nº 391 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - "Concessão de Licença sem Remuneração à Servidora Pública Municipal |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 02/03/2023 |
969 |
PORTARIA Nº 390 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe Sobre Exoneração a Pedido e Nomeação De Vice Diretor Escolar |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 02/03/2023 |
968 |
PORTARIA Nº 389 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia servidor para cargo em comissão |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 01/03/2023 |
967 |
PORTARIA Nº 388 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe Sobre Exoneração a Pedido e Nomeação De Secretário Municipal De Saúde e dá outras providências” |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 01/03/2023 |
966 |
PORTARIA Nº 386 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Exoneração de Servidor Público Municipal de Cargo em Comissão
-PORTARIA Nº 387 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Diretor De Escola Públicas Municipais e dá outras providencias |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 01/03/2023 |
965 |
DECRETO Nº 041/22 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO FINANCEIRO Nº 058/22
-PORTARIA Nº 384 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - "Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Público Municipal
-PORTARIA Nº 385 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - "Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Público Municipal |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 28/02/2023 |
964 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2023– PMSF – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023 PMSF.
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023-PMSF E INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023-FMS.
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023-PMSF E INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023-FMS.
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023-PMSF E INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023-FMS.
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023-PMSF E INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023-FMS.
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023-PMSF E INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023-FMS.
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023-PMSF E INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023-FMS.
-PORTARIA Nº 381 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 382 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 383 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
- |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 27/02/2023 |
963 |
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº. 001/2023- PMSF |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 27/02/2023 |
962 |
AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº. 001/2023 - PMSF |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 23/02/2023 |
961 |
PORTARIA Nº 379 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - "Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal do Quadro de Pessoal do Município".
-PORTARIA Nº 380 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - "Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal do Quadro de Pessoal do Município" .
- |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 15/02/2023 |
960 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 087 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. - Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos públicos do Município de Muquém do São Francisco nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 088 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - Decreta Feriado Municipal no dia 22 de fevereiro de 2023 em Muquém do São Francisco. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 14/02/2023 |
959 |
DISTRATO DO CONTRATO Nº 051/2021 PMSF
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PMMSF
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – FMS
-PORTARIA Nº 378 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO" |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 14/02/2023 |
958 |
PORTARIA Nº 377 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 10/02/2023 |
957 |
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2023 PMSF
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2023 PMSF
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2023 PMSF
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023-FMS
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023-FMS
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023-FMS
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023-FMS |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 09/02/2023 |
956 |
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 375 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito Secretaria de Assistência Social do Município de Muquém de São Francisco/BA e dá outras providências.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 376 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito Secretaria de Saúde do Município de Muquém de São Francisco/BA e dá outras providências.
- |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 09/02/2023 |
955 |
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 373 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Fiscal de Contratos Administrativos e Auxiliar de Contrato de Obras de engenharia âmbito do Município de Muquém de São Francisco/BA e dá outras providências.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 374 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito Secretaria de Educação do Município de Muquém de São Francisco/BA e dá outras providências.
- |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 09/02/2023 |
954 |
PORTARIA Nº 375 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Fiscal de Contratos de Obras de Engenharia no âmbito Secretaria de Assistência Social do Município de Muquém de São Francisco/BA e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 376 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Fiscal de Contratos de Obras de Engenharia no âmbito Secretaria de Saúde do Município de Muquém de São Francisco/BA e dá outras providências. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 09/02/2023 |
953 |
PORTARIA Nº 373 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Fiscal de Contratos de Obras de Engenharia no âmbito do Município de Muquém de São Francisco/BA e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 374 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Fiscal de Contratos de Obras de Engenharia no âmbito Secretaria de Educação do Município de Muquém de São Francisco/BA e dá outras providências. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 08/02/2023 |
952 |
PORTARIA Nº 372 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concessão de Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 07/02/2023 |
951 |
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 115/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Altera o anexo I e II do quadro de vencimentos dos servidores da Câmara. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 02/02/2023 |
950 |
PORTARIA Nº 371 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023- Concessão de Licença sem Remuneração à Servidora Pública Municipal. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 01/02/2023 |
949 |
PORTARIA 369 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA 370 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA 366 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA 368 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
- |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 01/02/2023 |
948 |
PORTARIA Nº 367 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - "Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública Municipal |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 01/02/2023 |
947 |
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 364 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 365 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
8TPW4H5CBOAAAQ7DZ7MV1W |
| 31/01/2023 |
946 |
HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-FMS
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023FMS
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023FMS
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA Nº 004/2023 PMSF
-PORTARIA Nº 362 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
-PORTARIA Nº 363 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 30/01/2023 |
945 |
PORTARIA Nº 361 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022 |
MKDZS9F5TUMQXVYWCOT2NQ |
| 25/01/2023 |
944 |
PORTARIA Nº 360 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal do Quadro de Pessoal do Município. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 24/01/2023 |
943 |
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2023 PMSF
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023-FMS
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023-FMS
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023 FME
-PORTARIA Nº 359 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 23/01/2023 |
942 |
PORTARIA Nº 358 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - Concessão de Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 23/01/2023 |
941 |
DECRETO Nº 86 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação dos Membros da Comissão de Acompanhamento dos Planos de Gestão Escolar do Município de Muquém do São Francisco e dá outras providências. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 20/01/2023 |
940 |
PORTARIA Nº 357 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
-DECRETO Nº 085 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - Institui o PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA DESASTRE: CENÁRIO INUNDAÇÃO - 2023, no âmbito do Município de Muquém do São Francisco e dá outras providências. |
ZDQ2AGYC0MA1UED+IYJMUQ |
| 18/01/2023 |
939 |
DECRETO Nº 084 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social; Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB e dá outras providências. |
QTASOEM5NKFENEUSRTK4NT
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| 18/01/2023 |
938 |
PORTARIA Nº 356 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO |
NDC3NJK2RUFDOTHEOEFGQU
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| 17/01/2023 |
937 |
PORTARIA Nº 354 DE 17 DE JANIERO DE 2023 - NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 355 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
NOY1MZDEMEJGRJVGODU40E
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| 16/01/2023 |
936 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2023 PMSF
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 |
MIC3MTG3QUISMIFENJNCOE
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| 16/01/2023 |
935 |
PORTARIA Nº 350 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública Municipal
-PORTARIA Nº 351 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública Municipal
-PORTARIA Nº 352 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública Municipal
-PORTARIA Nº 353 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública Municipal |
NENFMTLENDK1REMYQZBGQUJ |
| 16/01/2023 |
934 |
EXTRATOS DO TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2021-PMSF, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022, E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2022-PMSF |
QZGWNUEORDMWMJRBMTHBRUJ |
| 11/01/2023 |
933 |
PORTARIA Nº 349 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre resultado da avaliação e premiações da 8ª edição do Aluno Nota Dez das Escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino do Município de Muquém do São Francisco, e dá outras providências. |
NKIXQOKYYRUYXQOZQAWNTAW |
| 10/01/2023 |
932 |
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023FMS. |
RIREOTVCMUEXRTNFMUQ5QZ
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| 06/01/2023 |
931 |
PORTARIA 347 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências
-PORTARIA 348 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a designação de Pregoeira e de membros da equipe de apoio. |
NJJBMJRCODHBNJEXNDMZNZ
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| 05/01/2023 |
930 |
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-EDITAL N.º 001/2023 - PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022 PMSF - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 PMSF.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 PMSF - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022 PMSF.
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QZEYMEUYRTMWOQJK5QTZFNJ |
| 04/01/2023 |
929 |
DECRETO Nº 083/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. |
NZCOWNOUZRTJCQUY2MDQOXM |
| 03/01/2023 |
928 |
PORTARIA Nº 345 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeação de Servidor como defensor dativo do indiciado revel Luana de Lira PAD (Processo Administrativo Disciplinar) Nº 003/2022.
-PORTARIA Nº 346 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Exoneração De Servidores Públicos Municipais.
-DECRETOS FINANCEIROS PARA REPÚBLICAÇÃO, REFERENTES AO MÊS DE NOVEBRO DE 2022. |
MTFBNTY1REZEQO0UONEYYOU |
| 02/01/2023 |
927 |
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021-PMSF, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021, DISPENSA Nº 0001/2021.
-2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2021-PMSF, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
-3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2021-PMSF, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
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MZYWNZGORUJGOTNGMDBGQU
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