2496

Muquém do São Francisco

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal de
Muquém do São Francisco



Diário Oficial


Diário Oficial

Foram encontrados 156 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
26/09/2023 1082 PORTARIA 446 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade Servidores Públicos Municipais.
-PORTARIA 447 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
-PORTARIA 448 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
-
WTHGD8FEOJKN6O6ED0AEFG
26/09/2023 1081 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 PMSF
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 PMSF
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 PMSF
TA4ZWMNZ/FLET6VLRFCKRQ
22/09/2023 1080 DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2023PMSF
++XMOIFGGAXQGMMYQIMLLQ
22/09/2023 1079 EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº 077/2023PMSF -
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N. ° 001/2023 – FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. ° 073/2023
-
4PNSUZG0Y2APYIB48UNQYA
21/09/2023 1078 ATO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023- FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2023-FMS
D9GWK/S7Y9HKYO7EKHT1XG
21/09/2023 1077 PORTARIA 445 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal NVQ17UZAP+ENBDOKCDSNOW
20/09/2023 1076 LEI Nº. 131 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - "Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências."
-PORTARIA N° 444 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - "Aprova a Regulamento da IV Conferência Municipal de Cultura de Muquém do São Francisco - Bahia e dá outras providências"
O4KBCJI3WIMDDA+A/KRW2A
19/09/2023 1075 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PMSF
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 032/2023 PMSF
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 PMSF
-EXTRATO DE 1º ADITIVO DO CONTRATO 037/2022-PMSF
JJ9DOAVER4NZGROVAUL30W
15/09/2023 1074 - DECRETO N° 100 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Muquém do São Francisco - BA e dá outras providências. DEFPQQCXWNX1DPXMBKCMOA
13/09/2023 1073 PORTARIA 443 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe Sobre Exoneração De Servidora Municipal Efetiva Por Aposentadoria E Dá Outras Providências ZYOZGEUSUCGCP3KKN+V4SW
12/09/2023 1072
-PORTARIA 442 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe Sobre Cessão De Servidor Público Municipal.
-
R7EDDUDFHM5FUGLGQC1B7Q
11/09/2023 1071 PORTARIA 439 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal.
-PORTARIA 440 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal.
-
JMN+KMGJTTSBUPLBWMVD3W
05/09/2023 1070 - DECRETO Nº 99 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências. UBSLG8AYDQML3EOJYH8UTW
04/09/2023 1069 EXTRATO DE DISTRATO - DISTRATO DO CONTRATO Nº 26/2023 FMS AAAIZRCYKS/PHYJ0DQZ4QA
01/09/2023 1068 EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO E TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023-FMS, EEX7QBS3YHWPFWCWKQHG8W
31/08/2023 1067 EDITAL DO VI CONPOR - "Regulamente a 6ª Edição do Concurso de Poema e Redação das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Muquém do São Francisco/Ba" 7HOTX3ZL0KLF/ALTEVWYWW
28/08/2023 1066 DECRETO Nº 098, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
-PORTARIA 438 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido De Servidora Municipal Efetiva E Dá Outras Providências.
6TNHU3+LC3N4818OQC1WIA
25/08/2023 1065 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PMMSF
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS
556FA+WSWDZGGXXNYG8DIA
24/08/2023 1064 EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2022-PMSF ROCNOU8PKY2LBWD4BGIKNQ
22/08/2023 1063 - PORTARIA 437 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a Nomeação de servidora para o cargo Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Saúde. G5VTTNOMLB902O9EGG+LOQ
22/08/2023 1062 DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE JULHO DE 2023. ZTJQYZJSIRRTDK9TCH+QDG
21/08/2023 1061 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023 PMSF - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 PMSF
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023 PMSF - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 PMSF
ZH1MZ835FLV8K+MN+RPIQW
18/08/2023 1060 EXTRATO DE CONTRATO - 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2022-FMS, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022-FMS, E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2022-PMSF; QH9WKDFALI7+CW7JY8JREG
17/08/2023 1059 - PORTARIA 436 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - Concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Pública Municipal IFUOY9Y6QIWJ1J++YMZDMW
16/08/2023 1058 DECRETO N.º 097 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - Regulamenta a retenção na fonte do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS e dá outras providências.
-DECRETO N.º 084 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Muquém do São Francisco, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
LDGRNVVXZIUMTQFWCNB27W
14/08/2023 1057 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA 432 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Nomeia Fiscal de Contratos no âmbito Secretaria de Assistência Social do Município de Muquém de São Francisco/BA e dá outras providências. UG8L1LUENYFWKSS/RNFEDG
11/08/2023 1056 PORTARIA 432 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA 433 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA 434 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA 435 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2023.
-
MZAWMJHFNTLFRIMZMJKNMK
10/08/2023 1055 PORTARIA 431 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a Nomeação de servidora para o cargo de Coordenadora Executiva da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SMDSC
-PORTARIA SMADESMA 004/2023 - " Licença Ambiental Prévia E De Instalação - LP+LI"
-PORTARIA SMADESMA 005/2023 - "Concede Autorização Ambiental Para Supressão De Vegetação Nativa - ASV"
REMOMONGNTASODFCOZUSRJ
09/08/2023 1054 DECRETO N° 096 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NTNCRDRERKUXMZRDRATJDNZ
04/08/2023 1053 REPUBLICAÇÃO DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE MAIO DE 2023. NDOWOZZGMJCXMIFONTJFNI
02/08/2023 1052 - PORTARIA Nº 429 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
-- PORTARIA Nº 430 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RKVDOEYZMJMIRUIZNZGXNE
31/07/2023 1051 - PORTARIA Nº 428 DE 31 DE JULHO DE 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QZBGRTKSMJVCMZVGNTEGNU
28/07/2023 1050 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023 PMSF - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 PMSF
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. - DISPENSA Nº 028/2023 PMSF
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 PMSF - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 PMSF
NOYORKM2NUYOGZADOTIFOZ
28/07/2023 1049 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2023-FMS, NKZCQJKKXNTC1OTG2NDEBMD
26/07/2023 1048 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3º BIMESTRE 2023 NPXNSLGD/AH9VBFBW6QHLA
25/07/2023 1047 HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023-FMS
-PORTARIA Nº 427 DE 25 DE JULHO DE 2023 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à Servidoras Públicas Municipais
NDK2RDUZNJMYQUUWOTYSRE
19/07/2023 1046
-EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº 07 DE 19 DE JULHO DE 2023 - Divulgação da Lista Definitiva dos Candidatos aprovados pela ordem de classificação, no Exame de Conhecimentos Específicos (Prova) e a Abertura da Campanha no Processo Eleitoral para o Conselho Tutelar de Muquém do São Francisco - Bahia, Quadriênio 2024-2028.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – PMMSF.
-
-
FUBBRJAZOTEOMEMIRUVFRK
18/07/2023 1045 ATA DE RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DE ENVELOPES E DE LANCES DA TOMADA DE PREÇO N° 001/2023 — FMS. OENBNZHENOMZRTUZMOESRE
17/07/2023 1044 -PORTARIA Nº 426 DE 17 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO. REISRKYSMTISQTBFMDKONIK
17/07/2023 1043 DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE JUNHO DE 2023. SBOU9YLKXNAI5WEANBZUWG
11/07/2023 1042 REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 129 DE 23 MAIO DE 2023 - Institui o Regime de Diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
-PORTARIA Nº 425 DE 11 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a Concessão de Horário Especial a servidora Pública Municipal e dá outras providências
-
ODHFOJVGRKVFOJHBOEEIMJ
10/07/2023 1041 EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº 06/2023 - DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL E RESULTADO DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO (PROVA) PARA A ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - BAHIA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027. QUISNTIONTK2MZRFNKUZO
07/07/2023 1040 DISTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023 FMS
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021 E ADITIVO 001/2022 E TERMO ADITIVO 002/2023 - FMS
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023-FMS
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 PMSF
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023PMSF
-PORTARIA Nº 424 DE 07 DE JULHO DE 2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
NJAOMTEOGKEXMEY2NDCWOT
05/07/2023 1039 PORTARIA Nº 422 DE 04 DE JULHO DE 2023 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 333/2023 DO TCM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NDGWOZEYRIRGMJEYREEANZ
05/07/2023 1038 PORTARIA Nº 421 DE 03 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO
-PORTARIA Nº 423 DE 04 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NTY4OUI4OTZEGZNERTOONU
03/07/2023 1037 EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº 05/2023.
-PORTARIA Nº 420 DE 01 DE JULHO DE 2023.
-
NTECOTJFRTFEODZEMKYWRU
30/06/2023 1036 DECRETO N° 096 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a Nomeação dos Conselheiros Municipais da Assistência Social - CMAS e dá outras providencias
-LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 28 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a criação do Distrito do JAVI no município de Muquém do São Francisco
-LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 28 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a criação do Subdistrito do Riacho da Serra Branca no município de Muquém do São Francisco
-LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 28 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Muquém do São Francisco, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Muquém do São Francisco.
-LEI Nº 130 DE 26 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO 005/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Convocada a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 28 de julho de 2023
-RESOLUÇÃO 006/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Aprova a Comissão de Organização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social
V+NYCOTODWYFOE5GHROYYG
28/06/2023 1035 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023-FMS – CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NKVFNJOBRJYZATOYNEVGNI
26/06/2023 1034 ATO AVISO DE LICITAÇÃO ATO PP Nº. 004/2023- PMSF – LOCAÇÃO DE SISTEMA TRIBUTÁRIO GZVCRJFDODC20TE2NDGOMK
22/06/2023 1033 DECRETO Nº 95 DE 22 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências.
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PMMSF
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 FMAS
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo Nº 063/2023 PMSF - Dispensa de Licitação Nº 024/2023 PMSF
MIZEMZRCRJDDOKUXGKY2MK
20/06/2023 1032 DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE MAIO DE 2023. Y9RI3VXNB2WMX7FM9WCDWA
16/06/2023 1031 PORTARIA Nº 419 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à Servidoras Públicas Municipais MUIZRUQWMZHCOTFDMUFCRK
16/06/2023 1030 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 PMSF - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 PMSF
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PMMSF
MUUTNZVGOEYONOUZMDMIND
13/06/2023 1029 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - Que seja feita a retificação da publicação realizada no dia 13/04/2023, 3ª página – Edição nº 994, no Diário Oficial do município de Muquém do São Francisco, Bahia, referente ao Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 024/2022-PMSF. RERENZUSNZRCNOZFOTHFOT
12/06/2023 1028 DECRETO Nº 094 DE 11 DE JUNHO DE 2023 - "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Muquém do São Francisco afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0. Conforme Portaria nº 260/2022-MDR." RJOTMEGXRKMINEZDODOXM]
06/06/2023 1027 DECRETO Nº 93 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - "Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências." MOY1REGANTUXMTOYNDKWNZ
06/06/2023 1026 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 048/2021 PMSF
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 038/2022 PMSF
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 040/2022 PMSF
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 039/2022 PMSF
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 PMSF
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 PMSF
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 PMSF - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 PMSF
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023-PMMSF
NKFBNJMINOU4OENGOZIANT
01/06/2023 1025 DECRETO Nº 92 DE 01 DE JUNHO DE 2023. - Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 1024 PORTARIA Nº 418, DE 01 DE MAIO DE 2023 - "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO." Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 1023 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023-FMS Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 1022 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2023
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2023
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2023
-PORTARIA Nº 417 DE 18 DE MAIO DE 2023 - Nomeia Fiscal de Contratos Administrativos e Auxiliar de Contrato de Obras de engenharia âmbito do Município de Muquém de São Francisco/BA e dá outras providências.
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 1021 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023 FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 PMSF PBROWDZZDZ8QQ7UD3SUCOW
24/05/2023 1020 LEI MUNICIPAL Nº 128 DE 23 MAIO DE 2023 - Dispõe sobre o cargo de Fiscal de Tributos da Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco, e dá outras providências.
-LEI MUNICIPAL Nº 129 DE 23 MAIO DE 2023 - Institui o Regime de Diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 1019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023-PMSF Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 1018 - LEI Nº 127 DE 08 DE MAIO DE 2023 - INSTITUI O PRÊMIO IVANI FERREIRA DA SILVA, PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 1017 DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL DE 2023. 2CGE/OLRZG6M57H4SKYRTA
18/05/2023 1016 PORTARIA Nº 416 DE 18 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 1015 EDITAL 005/2023 - "Abre Processo de Credenciamento de Interessados em Exercer Atividades Comerciais Durante o 34º EVENTO DE COMEMORAÇÃO DE EMANCIPAÇÃO MUNICIPAL" Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 1014 ATO PREGÃO PRESENCIAL Nº.002/2023 FMS
-HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023PMSF
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023-FMS
-RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 02/2023 - "Aprova o Plano de Ação Para o Co-Financiamento do Governo Estadual Exercício 2023 do Sistema Único de Assistência Social - SUAS"
-RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 03/2023 - "Aprova o Demonstrativo do Governo Estadual Exercício 2022 do Sistema Único de Assistência Social - SUAS"
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 1013 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2023.
L0SP44FZZW5RGHD/OJMPEW
12/05/2023 1012 PORTARIA Nº 414 DE 01 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR AS SUAS FUNÇÕES.
-PORTARIA Nº 415 DE 12 DE MAIO DE 2023 - Divulga a lista dos candidatos com inscrições deferidas que concorrerão às eleições para conselheiros tutelares de Muquém do São Francisco/Bahia, para o quadriênio 2024/2027.
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 1011 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO. - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO. - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO. - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 017/2023 PMSF
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO. - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 1010 1º ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 011/2022-PMSF
-1º ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 012/2022-PMSF
-1º ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 016/2022-PMSF
-1º ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 016/2022-PMSF
-1º ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 016/2022-PMSF
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 017/2023 PMSF
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 1009 PORTARIA Nº 009 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - Organograma da Secretaria Municipal de Saúde de Muquém do São Francisco
-PORTARIA Nº 010 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica-CFT
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 1008 DECRETO N° 091 DE 04 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a Nomeação dos Conselheiros Municipais de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providencias
-PORTARIA Nº 413 DE 04 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a Concessão de Horário Especial a servidora Pública Municipal e dá outras providências
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 1007 EDITAL DO CONCURSO ESTUDANTIL DE QUADRILHAS JUNINAS 2023 - 34 ANOS DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - BA
-LEI Nº 125/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 - "Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.";
-LEI Nº 126/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 - "Regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. "
-PORTARIA Nº 411 DE 03 DE MAIO DE 2023 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública Municipal
-PORTARIA Nº 412, DE 03 DE MAIO DE 2023 - "Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental."
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 1006 ATO AVISO DE LICITAÇÃO- ATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023- PMSF. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 1005 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - "Prorroga o prazo de inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Muquém do São Francisco."
-ATO PREGÃO PRESENCIAL Nº.001/2023 FMS – SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 1004 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 PMSF - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023FMAS
-EXTRATOS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – PMMSF
-EXTRATOS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – FMS
-EXTRATOS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – FME
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – FMAS
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 1003 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2023 PMSF.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 014/2023 PMSF.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2023.
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023-FMS.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 FMAS.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2023 PMSF.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 1002 DECRETO N.º 90 DE 25 DE ABRIL DE 2023 - Estabelece procedimentos acerca da retenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), por órgãos da administração direta, autarquias e fundações, municipais, e dá outras providências.
-INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 25 DE ABRIL DE 2023. - Dispõe sobre normas e padronização de requerimentos dos processos administrativos que competem à Secretaria de Finanças - Departamento de Tributos e dá outras providências.
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 1001 PORTARIA Nº 410 DE 25 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Servidora Para Cargo Em Comissão E Dá Outras Providências.
-PORTARIA Nº 411 DE 25 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a Concessão de Horário Especial a servidora Pública Municipal e dá outras providências.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 1000 PORTARIA Nº 409 DE 24 DE ABRIL DE 2023 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidores Públicos Municipais Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 999 DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE MARÇO DE 2023. JSM18NZXPTA5ELNCDJJ66W
19/04/2023 998 PORTARIA SMADESMA 002/2023 - "Concede Licença Ambiental Unificada - LU"
-PORTARIA Nº 408 DE 19 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe Sobre Exoneração a Pedido de Servidora Pública Municipal e dá outras providências
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 997 LEI Nº 124 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Cria a Gerência Municipal de Convênios e Contratos na estrutura da Administração Municipal de Muquém do São Francisco. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 996 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – FMS
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – PMMSF
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 PMSF - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 PMSF
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 995 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 002/2023 - Dispõe sobre o Regimento da 11ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 994 EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 024/2022-PMSF
-PORTARIA Nº 407 DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe Sobre Exoneração a Pedido, Nomeação De Conselheiro Tutelar e Suplente e dá outras providências
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 993 REGIMENTO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUQÚEM DO SÃO FRANCISCO
-PORTARIA Nº 405 DE 12 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 403 DE 06 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia a comissão organizadora da 6ª conferência Municipal de Saúde de Muquém do São Francisco - Bahia
-PORTARIA Nº 406 DE 12 DE ABRIL DE 2023 - "Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 992 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO. - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 991 PORTARIA Nº 404 DE 11 DE ABRIL DE 2023 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor Público Municipal Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/04/2023 990 PORTARIA Nº 403 DE 06 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia a comissão organizadora da 6ª conferência Municipal de Saúde de Muquém do São Francisco - Bahia Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 989 DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 089 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Convoca A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO e dá outras providências
-LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - "Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor Participativo do município de Muquém do São Francisco/BA e dá outras providências"
-PORTARIA Nº 401 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências"
-PORTARIA Nº 402 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - "Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Público Municipal?
EHWLN0V/G4GZWPMUVN4LKA
03/04/2023 988 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022.
-PORTARIA Nº 400 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - "Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Público Municipal?
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 987 PORTARIA Nº 399 DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe Sobre Nomeação De Vice Diretor Escolar Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 986 EDITAL N. 01/2023 - "ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO"
-ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023 FME
-ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2023 PMSF
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 011/2023 PMSF
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2023.
3EPEIBXTDHGUGA/WESE//W
29/03/2023 985 RESOLUÇÃO N. 01 DE 28 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 984 PORTARIA Nº 398 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - "Concessão de Licença Maternidade à Servidoras Públicas Municipais? Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 983 PORTARIA Nº 397 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Concessão de Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 982 LEI MUNICIPAL Nº 123 DE 27 DE MARÇO DE 2023 - Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Muquém do São Francisco e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 396 DE 27 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe Sobre Exoneração a Pedido de Servidor Público Municipal e dá outras providências
QTG/G9KRRG5BLR8+GVGGVQ
23/03/2023 981 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 101/2021 PMSF E TERMO ADITIVO Nº 002/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 980 PORTARIA Nº 395, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - Composição da Comissão Gestora da Lei Paulo Gustavo do Município de Muquém do São Francisco - BA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 979 DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PMMSF
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – FMS
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 001 DE 21 DE MARÇO DE 2023
4KHRMUZT6TEFETT96HPFCQ
20/03/2023 978 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023PMSF Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 977 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023 FMS.
-ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023, INEXIGIBILIDADE 001/2023FMS.
-RATIFICAÇÕES, ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 024/2022-PMSF.
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 976 PORTARIA Nº 394 DE 16 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 975 LEI Nº 122 DE 10 DE MARÇO DE 2023- Dispõe sobre a revogação “in totum” da Lei Municipal nº 045 de 22 de agosto de 2017 e dá outras providências Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 974 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR 2023/2024 WWFPYPKAR6JACZEHI6+3FW
08/03/2023 973
-
-PORTARIA Nº 393 DE 08 DE MARÇO DE 2023 - "CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
-3 ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022-PMSF.
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 972 EXTRATO 3º ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 001/2022-PMSF E ADITIVO ANTERIOR.
-EXTRATO1º ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 001/2022-PMSF E ADITIVO ANTERIOR.
-EXTRATO4º ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 0622/2019-PMSF.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 971 PORTARIA Nº 392 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - "Concessão de Licença sem Remuneração à Servidora Pública Municipal Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 970 PORTARIA Nº 391 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - "Concessão de Licença sem Remuneração à Servidora Pública Municipal Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 969 PORTARIA Nº 390 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe Sobre Exoneração a Pedido e Nomeação De Vice Diretor Escolar Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 968 PORTARIA Nº 389 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia servidor para cargo em comissão Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 967 PORTARIA Nº 388 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe Sobre Exoneração a Pedido e Nomeação De Secretário Municipal De Saúde e dá outras providências” Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 966 PORTARIA Nº 386 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Exoneração de Servidor Público Municipal de Cargo em Comissão
-PORTARIA Nº 387 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Diretor De Escola Públicas Municipais e dá outras providencias
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 965 DECRETO Nº 041/22 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO FINANCEIRO Nº 058/22
-PORTARIA Nº 384 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - "Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Público Municipal
-PORTARIA Nº 385 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - "Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Público Municipal
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 964 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2023– PMSF – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023 PMSF.
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023-PMSF E INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023-FMS.
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023-PMSF E INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023-FMS.
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023-PMSF E INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023-FMS.
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023-PMSF E INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023-FMS.
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023-PMSF E INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023-FMS.
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023-PMSF E INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023-FMS.
-PORTARIA Nº 381 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 382 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 383 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 963 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº. 001/2023- PMSF Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 962 AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº. 001/2023 - PMSF Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 961 PORTARIA Nº 379 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - "Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal do Quadro de Pessoal do Município".
-PORTARIA Nº 380 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - "Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal do Quadro de Pessoal do Município" .
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 960 DECRETO MUNICIPAL Nº 087 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. - Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos públicos do Município de Muquém do São Francisco nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 088 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - Decreta Feriado Municipal no dia 22 de fevereiro de 2023 em Muquém do São Francisco.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 959 DISTRATO DO CONTRATO Nº 051/2021 PMSF
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PMMSF
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – FMS
-PORTARIA Nº 378 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO"
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 958 PORTARIA Nº 377 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 957 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2023 PMSF
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2023 PMSF
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2023 PMSF
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023-FMS
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023-FMS
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023-FMS
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023-FMS
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 956 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 375 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito Secretaria de Assistência Social do Município de Muquém de São Francisco/BA e dá outras providências.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 376 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito Secretaria de Saúde do Município de Muquém de São Francisco/BA e dá outras providências.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 955 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 373 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Fiscal de Contratos Administrativos e Auxiliar de Contrato de Obras de engenharia âmbito do Município de Muquém de São Francisco/BA e dá outras providências.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 374 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito Secretaria de Educação do Município de Muquém de São Francisco/BA e dá outras providências.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 954 PORTARIA Nº 375 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Fiscal de Contratos de Obras de Engenharia no âmbito Secretaria de Assistência Social do Município de Muquém de São Francisco/BA e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 376 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Fiscal de Contratos de Obras de Engenharia no âmbito Secretaria de Saúde do Município de Muquém de São Francisco/BA e dá outras providências.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 953 PORTARIA Nº 373 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Fiscal de Contratos de Obras de Engenharia no âmbito do Município de Muquém de São Francisco/BA e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 374 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia Fiscal de Contratos de Obras de Engenharia no âmbito Secretaria de Educação do Município de Muquém de São Francisco/BA e dá outras providências.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 952 PORTARIA Nº 372 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concessão de Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 951 REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 115/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Altera o anexo I e II do quadro de vencimentos dos servidores da Câmara. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 950 PORTARIA Nº 371 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023- Concessão de Licença sem Remuneração à Servidora Pública Municipal. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 949 PORTARIA 369 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA 370 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA 366 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA 368 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 948 PORTARIA Nº 367 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - "Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública Municipal Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 947 REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 364 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 365 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8TPW4H5CBOAAAQ7DZ7MV1W
31/01/2023 946 HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-FMS
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023FMS
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023FMS
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA Nº 004/2023 PMSF
-PORTARIA Nº 362 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
-PORTARIA Nº 363 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 945 PORTARIA Nº 361 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022
MKDZS9F5TUMQXVYWCOT2NQ
25/01/2023 944 PORTARIA Nº 360 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal do Quadro de Pessoal do Município. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 943 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2023 PMSF
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023-FMS
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023-FMS
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023 FME
-PORTARIA Nº 359 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 942 PORTARIA Nº 358 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - Concessão de Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 941 DECRETO Nº 86 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação dos Membros da Comissão de Acompanhamento dos Planos de Gestão Escolar do Município de Muquém do São Francisco e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023 940 PORTARIA Nº 357 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
-DECRETO Nº 085 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - Institui o PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA DESASTRE: CENÁRIO INUNDAÇÃO - 2023, no âmbito do Município de Muquém do São Francisco e dá outras providências.
ZDQ2AGYC0MA1UED+IYJMUQ
18/01/2023 939 DECRETO Nº 084 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social; Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB e dá outras providências. QTASOEM5NKFENEUSRTK4NT
18/01/2023 938 PORTARIA Nº 356 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO NDC3NJK2RUFDOTHEOEFGQU
17/01/2023 937 PORTARIA Nº 354 DE 17 DE JANIERO DE 2023 - NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 355 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOY1MZDEMEJGRJVGODU40E
16/01/2023 936 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2023 PMSF
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023
MIC3MTG3QUISMIFENJNCOE
16/01/2023 935 PORTARIA Nº 350 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública Municipal
-PORTARIA Nº 351 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública Municipal
-PORTARIA Nº 352 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública Municipal
-PORTARIA Nº 353 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública Municipal
NENFMTLENDK1REMYQZBGQUJ
16/01/2023 934 EXTRATOS DO TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2021-PMSF, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022, E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2022-PMSF QZGWNUEORDMWMJRBMTHBRUJ
11/01/2023 933 PORTARIA Nº 349 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre resultado da avaliação e premiações da 8ª edição do Aluno Nota Dez das Escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino do Município de Muquém do São Francisco, e dá outras providências. NKIXQOKYYRUYXQOZQAWNTAW
10/01/2023 932 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023FMS. RIREOTVCMUEXRTNFMUQ5QZ
06/01/2023 931 PORTARIA 347 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências
-PORTARIA 348 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a designação de Pregoeira e de membros da equipe de apoio.
NJJBMJRCODHBNJEXNDMZNZ
05/01/2023 930
-
-EDITAL N.º 001/2023 - PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022 PMSF - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 PMSF.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 PMSF - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022 PMSF.
-
-
QZEYMEUYRTMWOQJK5QTZFNJ
04/01/2023 929 DECRETO Nº 083/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. NZCOWNOUZRTJCQUY2MDQOXM
03/01/2023 928 PORTARIA Nº 345 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeação de Servidor como defensor dativo do indiciado revel Luana de Lira PAD (Processo Administrativo Disciplinar) Nº 003/2022.
-PORTARIA Nº 346 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Exoneração De Servidores Públicos Municipais.
-DECRETOS FINANCEIROS PARA REPÚBLICAÇÃO, REFERENTES AO MÊS DE NOVEBRO DE 2022.
MTFBNTY1REZEQO0UONEYYOU
02/01/2023 927 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021-PMSF, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021, DISPENSA Nº 0001/2021.
-2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2021-PMSF, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
-3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2021-PMSF, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
-
MZYWNZGORUJGOTNGMDBGQU