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Muquém do São Francisco

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Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
07/02/2023 951 REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 115/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Altera o anexo I e II do quadro de vencimentos dos servidores da Câmara. USTSDYMP9RMRKFAPZJTTVG
02/02/2023 950 PORTARIA Nº 371 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023- Concessão de Licença sem Remuneração à Servidora Pública Municipal. VTX2TTCO3DQXSU15OGTEWA
01/02/2023 949 PORTARIA 369 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA 370 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA 366 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA 368 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 MR86DWV7ZTWB9GJMZ2WORG
01/02/2023 948 PORTARIA Nº 367 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - "Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública Municipal AQFC68HP9SF37XY0BZ24VA
01/02/2023 947 REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 364 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 365 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS		 8TPW4H5CBOAAAQ7DZ7MV1W
31/01/2023 946 HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-FMS
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023FMS
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023FMS
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA Nº 004/2023 PMSF
-PORTARIA Nº 362 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
-PORTARIA Nº 363 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS		 YVXXKJRTVXWBJN7BZEQP5W
30/01/2023 945 PORTARIA Nº 361 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022		 MKDZS9F5TUMQXVYWCOT2NQ
25/01/2023 944 PORTARIA Nº 360 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal do Quadro de Pessoal do Município. MCZRHKETNNHEMC9KBBTQWG
24/01/2023 943 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2023 PMSF
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023-FMS
-ATO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023-FMS
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023 FME
-PORTARIA Nº 359 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL		 SWNT89GJ383YPADZC04FXA
23/01/2023 942 PORTARIA Nº 358 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - Concessão de Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal AZRN4ZZSBORXL2QOPLZJLW
23/01/2023 941 DECRETO Nº 86 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação dos Membros da Comissão de Acompanhamento dos Planos de Gestão Escolar do Município de Muquém do São Francisco e dá outras providências. WDGJAB8QTNZOSZZKL6YWWA
20/01/2023 940 PORTARIA Nº 357 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
-DECRETO Nº 085 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - Institui o PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA DESASTRE: CENÁRIO INUNDAÇÃO - 2023, no âmbito do Município de Muquém do São Francisco e dá outras providências.		 ZDQ2AGYC0MA1UED+IYJMUQ
18/01/2023 939 DECRETO Nº 084 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social; Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB e dá outras providências. QTASOEM5NKFENEUSRTK4NT
18/01/2023 938 PORTARIA Nº 356 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO NDC3NJK2RUFDOTHEOEFGQU
17/01/2023 937 PORTARIA Nº 354 DE 17 DE JANIERO DE 2023 - NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 355 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS		 NOY1MZDEMEJGRJVGODU40E
16/01/2023 936 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2023 PMSF
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023		 MIC3MTG3QUISMIFENJNCOE
16/01/2023 935 PORTARIA Nº 350 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública Municipal
-PORTARIA Nº 351 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública Municipal
-PORTARIA Nº 352 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública Municipal
-PORTARIA Nº 353 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública Municipal		 NENFMTLENDK1REMYQZBGQUJ
16/01/2023 934 EXTRATOS DO TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2021-PMSF, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022, E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2022-PMSF QZGWNUEORDMWMJRBMTHBRUJ
11/01/2023 933 PORTARIA Nº 349 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre resultado da avaliação e premiações da 8ª edição do Aluno Nota Dez das Escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino do Município de Muquém do São Francisco, e dá outras providências. NKIXQOKYYRUYXQOZQAWNTAW
10/01/2023 932 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023FMS. RIREOTVCMUEXRTNFMUQ5QZ
06/01/2023 931 PORTARIA 347 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências
-PORTARIA 348 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a designação de Pregoeira e de membros da equipe de apoio.		 NJJBMJRCODHBNJEXNDMZNZ
05/01/2023 930
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-EDITAL N.º 001/2023 - PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022 PMSF - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 PMSF.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 PMSF - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022 PMSF.
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-		 QZEYMEUYRTMWOQJK5QTZFNJ
04/01/2023 929 DECRETO Nº 083/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. NZCOWNOUZRTJCQUY2MDQOXM
03/01/2023 928 PORTARIA Nº 345 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeação de Servidor como defensor dativo do indiciado revel Luana de Lira PAD (Processo Administrativo Disciplinar) Nº 003/2022.
-PORTARIA Nº 346 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Exoneração De Servidores Públicos Municipais.
-DECRETOS FINANCEIROS PARA REPÚBLICAÇÃO, REFERENTES AO MÊS DE NOVEBRO DE 2022.		 MTFBNTY1REZEQO0UONEYYOU
02/01/2023 927 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021-PMSF, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021, DISPENSA Nº 0001/2021.
-2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2021-PMSF, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
-3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2021-PMSF, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
-		 MZYWNZGORUJGOTNGMDBGQU


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