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Muquém do São Francisco

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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
22/09/2022 871 DECRETO Nº 069 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - Atualização dos Membros do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências. OM+WQGJXVALVSBFQ2QTPBW
22/09/2022 870 PORTARIA Nº 308 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - Concessão de Licença sem Remuneração à Servidora Pública Municipal
-PORTARIA Nº 309 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública Municipal
CBJI1MMQZTI4XSSURLM9TA
20/09/2022 869 LEI Nº 118 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates a Endemias (ACE), do Município de Muquém do São Francisco e dá outras providências. KTCKULD1DMC4PTAXCRO4TQ
20/09/2022 868 DECRETO Nº 018/22 DE AGOSTO DE 2022
-DECRETO Nº 019/22 DE AGOSTO DE 2022
-DECRETO FINANCEIRO Nº 020/22
-DECRETO FINANCEIRO Nº 021/22
-ATO CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2022PMSF
J5MJKQTH3YD8STOIRJXABG
19/09/2022 867 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2° QUADRIMESTRE DE 2022.
-ATO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - O PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022-PMSF
9YRSVBDBTYEDHJWAR8497G
19/09/2022 866 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2022FMS 31IGIQMRU9N/EDE0R5GJUQ
16/09/2022 865 EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2021-PMSF
-EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2022-PMSF
ELPND1EMP+VIKOYTEMFFCW
15/09/2022 864 DECRETO Nº 068 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Tornar sem efeito a nomeação de candidata aprovada em concurso público. HSW5+ANSXJNQKVJI1ON1CQ
13/09/2022 863 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2022-PMMSF NKMWB1LUGLUQQ12P1WT8SQ
09/09/2022 862 ERRATA DE EDITAL - EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022-FMS – PROCESSO Nº 062/2022-FMS
-AVISO DE ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO - CONTRATO Nº 001/2022-FMAS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022-FMAS
-AVISO DE ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 001/2022-FMAS
JRVNM8GFWCCP93MZD4MWXG
08/09/2022 861 PORTARIA Nº 307 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública Municipal FE+VBHIDXR3QND7B0EEHXW
08/09/2022 860 EDITAL 004 FMS DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 PROCESSO 062/2022 FMS RB5GP9Q6GTI8H69G2XLTYA
06/09/2022 859 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022 PMSF
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022 PMSF
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 FMS
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022 FMS
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 FMAS
M5LQFIQTT+T9H8PGUBTTKG
05/09/2022 858 PORTARIA Nº 306 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO ORRHPBP6CZJYF/QQ5EVU9Q
05/09/2022 857 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2022-PMMSF
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022 PMSF - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 PMSF
-RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022 FMS - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2022 FMS
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº. 057/2021 PMSF
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G3QZMAWLKQ7MBC8WNDW6QQ
01/09/2022 856 AVISO REPROGRAMAÇÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022-FMS P8H0HSBL5IWY9MWZTRTXBA
31/08/2022 855 AVISO - REPROGRAMAÇÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022-FMS NEGOXOTMYNJGOODQ2RKM4RK
30/08/2022 854 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022- PMSF MUVCMEUZMUISRJMZMEZGNZ
26/08/2022 853 PORTARIA Nº 305 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 -Concessão de Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal MDKSQJYWQZU5OTFFQUQ4NJ
26/08/2022 852 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 001/2022 – PROCESSO Nº RLO/001/2022 – AUTOPOSTO COPA 70 LTDA. FLSDX+A3KO0VJUARJFR8WEQ
24/08/2022 851 EDITAL 004FMS DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 - PROCESSO 062/2022FMS. KVO6ZIUOHNZRKNGFDNN5LW
24/08/2022 850 PORTARIA Nº 304 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. 20+NVO40/PVY5DHJ7NQ9RSW
23/08/2022 849 DECRETO Nº 014/22 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 015/22 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 016/22 DE 1 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 017/22 DE 1 DE JULHO DE 2022.
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GPEB3GTFYNAQSJK3R7ZGDA
20/08/2022 848 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2022-PMSF.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2022-PMSF.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2022-PMSF.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2022 FMS.
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COBKVNWWT9VHS5IGWLUSFG
19/08/2022 847 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 PMSF.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE).
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EUMPAGOVDQM?2P/TMLUVIRG
18/08/2022 846 PORTARIA Nº 303 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - DECLARA, EXPRESSAMENTE, A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 301/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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HI4+5LZH5/PBXPSD9OB7MW
18/08/2022 845 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 300/2022 – 16 DE AGOSTO DE 2022 - Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e do Saneamento. GN3/PLIACT22J8U7ER/MEA
18/08/2022 844 PORTARIA Nº 300, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - Determina a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da comissão processante instituída do PAD 001/2022 MDI2RTJBOZA1 QTRFQKMONO
18/08/2022 843 PORTARIA 302/2022 – DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRA E DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO. WFCP6KX7/BGN3XPB3UEPIG
18/08/2022 842 PORTARIA Nº 299, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - DETERMINA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA DO PAD 002/2022. URERZLDZAXEI4ELRI1801IQ
16/08/2022 841 PORTARIA Nº 301/2021 DE 16 DE AGOSTO DE 2022. CENGNYXSIRBEF1VETCDS7W
16/08/2022 840 LEI Nº 117/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-EDITAL V CONPOR - CONCURSO DE POEMA E REDAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO.
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VUNHDF3FHOZ48/W97ZKBXW
16/08/2022 839 PORTARIA Nº 300/2022 – 16 DE AGOSTO DE 2022 - DESIGNA OS SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO SANEAMENTO. BYOC8Q7RUPZWLZUVROVSTQ
16/08/2022 838 TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇAO - EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 07/2021 - PMSF E TERMO ADITIVO Nº 001/2022-PMSF. MGT8F8RFYQ3BOCV+J8LAZW
12/08/2022 837 PORTARIA Nº 299/2022- DE 12 DE AGOSTO DE 2022. KHFGUGZNSKVAKINJZPOYTQ
12/08/2022 836 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022-FMAS.
-EXTRATO - DISTRATO DO CONTRATO Nº 035/2022 FMS.
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HIG7OIlU9PFXBPTYP8ZDSHG
12/08/2022 835 PORTARIA Nº 296/2022 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAILDE CARDOSO MARTINS.
-PORTARIA Nº 297/2022 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PATRÍCIA QUEROLENE DOS SANTOS DE JESUS MARIANO.
-PORTARIA Nº 298/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RENATA COSTA DA SILVA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO.
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7CCCRTINSCVMQDVLOXPYMQ
11/08/2022 834 PORTARIA Nº 295/2022 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 025 de 22 de junho de 2015 do Município de Muquém do São Francisco, e dá outras providências. QICWOEQO0QTRCREYXNDUWME
11/08/2022 833 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 090/2021-PMSF - ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 098/2021-PMSF. UWWZAYBKGDTH/X8QLYZJWW
09/08/2022 832 RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CDS - MUQUEM DE SÃO FRANCISCO/BA APROVA "AD REFERENDUM" A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE QTBGMDFENJNBMDQWMDRBNZ
05/08/2022 831 EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2021-PMSF QTMXREM4NKM4QKE3RKVCQO0
04/08/2022 830 RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - CMS ODCZRUUWRTAZRUZEQTUXOU
03/08/2022 829 PORTARIA Nº 294/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - Nomeia o Sr. OLÍMPIO UÉSIO DANTAS NASCIMENTO para o cargo de Procurador Geral do Município. NAMOMDE2MZI2REJDMUY1ME
02/08/2022 828 DISTRATO DO CONTRATO Nº 004/2021-FMAS E TERMO ADITIVO Nº 001/2022-FMAS
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 079/2021 PMSF E TERMO ADITIVO Nº 001/2022
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022 PMSF - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 PMSF
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022 PMSF - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 FMS
MDCSMUIXRTHENDY4QZFDOU
01/08/2022 827 PORTARIA Nº 291/2022 – 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 292/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 293/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
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RGHLY38MRDABWVFQ64UA6NW
29/07/2022 826 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. QKWYSBPDW/GOOKFD0BZNNQ
25/07/2022 825 EXTRATO DE 1 º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 022/2022- PMSF RKEXQOKZGMDMYMJK4REQZND
25/07/2022 824 DECRETO FINANCEIRO Nº 013/22 DE 1 DE JUNHO DE 2022
-EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022 – FMS
MEI40EIWMOU4MJUZNZAZOD
25/07/2022 823 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022 PMSF DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 FMS. FOEJKRKNOYMS9E3DY7V+CW
22/07/2022 822 DECRETO Nº 011/22 DE JUNHO DE 2022 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022.
-DECRETO Nº 012/22 DE JUNHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022.
-PLANILHA DE SUPERAVIT Nº 013 PM DE MUQUEM - JUNHO-2022
MJILBNJI4RDVGQAJMXQTDBM
22/07/2022 821 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PMMSF
-EXTRATO DE CONTRATO: Nº 035/2022 FMS
QZUS3MZQAOOEU5QO0VENKRF
19/07/2022 820 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 286/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022. - NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO. PARA CORREÇÃO DE DATA NO ART. 2º.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 287/2022 DE 08 DE JULHO DE 2022. - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ´PARA CORREÇÃO DE DATA NO ART. 2º
MTO4QZM2NTRCNEIRJNFND
18/07/2022 819 DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2022 – DE 18 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a Constituição da Comissão Municipal de Apoio a Regularização Fundiária no Município de Muquém do São Francisco – Bahia. MOMYODAS8MJCZODUS5SOURD
18/07/2022 818 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Objeto: Audiência Pública relativa a divulgação do convenio n° 716/2021, e apresentação de comissão municipal de apoio a regularização fundiária no município de Muquém do São Francisco - Bahia, convida os cidadãos e as instituições públicas e privadas e representativas dos diversos segmentos da sociedade civil para Audiência Pública. REQXQTMOODUSRKY5MTMXNT
14/07/2022 817 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2022-PMMSF ODU4QZE4OUl4NDY4NDU2NK
14/07/2022 816 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DE ENVELOPES E DE LANCES DA TOMADA DE PREÇO 005/2022 PMSF
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 PARA NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - EDITAL Nº. 001/2016 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 290/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022. - NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO
NDE2MJDDRDFFMOZGNDM!1RT
12/07/2022 815 EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022-PMMSF/BA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº 052/2022 KNE97M6W/RA4DIPCMQIG2A
11/07/2022 814 PORTARIA Nº 289/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022. - EXONERAÇÃO À PEDIDO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RKISNTFFNJHBMDZCMOESNJ
11/07/2022 813 AVISO DE ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO (D.O.M. 30/05/2022)
-AVISO DE ERRATA DE ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DE ENVELOPES E DE RODADA DE LANCES DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022-PMSF (D.O.M. 20/06/2022)
-AVISO DE ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022-PMSF (D.O.M. 04/07/2022)
MZU2RTKXMZRFMZUXNDQO0MT
11/07/2022 812 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2022 PMSF
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2022 PMSF
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2022 PMSF
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2022 FMS
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 026/2022 FMS
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 032/2022 FMS
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 012/2021 PMSF
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022 FMS
RDQOXNTC3QZI407ZG1NZK1Q
08/07/2022 811 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 PARA NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - EDITAL Nº. 001/2016 - COM CORREÇÃO DE NOME DA CANDIDATA CONVOCADA.
-PORTARIA 288/2022 DE 08 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de candidata aprovada, no concurso público nº001/2016, para o cargo efetivo do quadro Munícipio de Muquém do São Francisco, e dá outras providências.
MERDRTRFMKY2NEZCRTEXNO
08/07/2022 810 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 PARA NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - EDITAL Nº. 001/2016.
-PORTARIA Nº 285/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 286/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA 287/2022 – DE 08 DE JULHO DE 2022.
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NJESMZMONUM2NZASNOE1QT
04/07/2022 809 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2022-PMMSF REYXQZIWMDLCODUZMUU1ND
04/07/2022 808 VETO Nº 001/2022 PROJETO DE LEI N º 05/2022 (LEGISLATIVO MUNICIPAL) QKYYNDG3QTHGMDG2NDJFOT
01/07/2022 807 CONTRATO: Nº 033/2022 PMSF - GNT RENTAL EIRELLI ME
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2022-PMMSF
RIYYMTEOODVGMZG1NTO3ME
30/06/2022 806 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DE ENVELOPES E DE LANCES DA TOMADA DE PREÇO N° 004/2022 — PMSF.
-PORTARIA Nº 283/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Exoneração de servidora pública municipal.
-PORTARIA Nº 284/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Concessão de Licença sem Remuneração à Servidora Pública Municipal.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 268/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 . 6 . ANO IV . Nº 770
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QKEOQ0VDMJA4OUU3RJEOMJ
30/06/2022 805 PORTARIA Nº 281/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Coloca servidora pública municipal à disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia
-PORTARIA Nº. 282/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Torna pública a análise final da prestação de contas dos projetos apoiados pelos Editais Aldir Blanc de Muquém do São Francisco - BA, Lei n. 14.017/20.
REQYNJMZMJUXNEZERUFDOD
29/06/2022 804 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 066/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0. CONFORME PORTARIA Nº 260/2022-MDR.
-RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 04/2022
NEEZNZIYNUNDNZVDMDDDNE
28/06/2022 803 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 - 2 - ANO IV - Nº 795 ODU2Q0Q1QTC3MZDFNEQONJ
27/06/2022 802 Edital de Licitação Tomada de Preço Nº 004/2022-PMMSF/BA - Processo Administrativo Nº 049/2022 – PMMSF. 4BFJPFZSCT9GLL06R7M7HQ
27/06/2022 801 AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº. 005/2022- PMSF. OEEWRUNEMKY5QTG5RDI40T
23/06/2022 800 LEI Nº 116, DE 15 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 280/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022- "Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal de cargo comissionado" .
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XM06U7DUGK9WTV3NTX5O8A
23/06/2022 799 DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO. OUYYQ0FGMOIZMUMYQZHEMU
22/06/2022 798 DECRETO Nº 009/22 DE MAIO DE 2022 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022.
-DECRETO Nº 010/22 DE MAIO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 - 2 - ANO IV - Nº 795
MZMWMTEZQKU1 QKFBMOVEMT
20/06/2022 797 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DE ENVELOPES E DE LANCES DA TOMADA DE PREÇO N° 003/2022 - PMSF.
-PORTARIA N. 278/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Prorroga o prazo para prestação de contas dos projetos apoiados pelos Editais Aldir Blanc de Muquém do São Francisco - BA, Lei n. 14.017/20, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, com fundamento no Decreto Legislativo nº 6/2020; Decretos Federais nº 10.464/2020 e nº 10.751/2021, Decreto Municipal nº 043/2021.
-PORTARIA Nº 279/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município de Muquém do São Francisco - Bahia e dá outras providências.
MURCQOTZFOZVBNJJDQTK2RU
17/06/2022 796 PORTARIA Nº 277/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022. “Nomeia Servidor Para Cargo Em Comissão.” QIGYMTDEQTES3OEM2QJJDQO
15/06/2022 795 DECRETO Nº 066/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0. CONFORME IN/MDR Nº 36/2020.
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PMMSF
-PORTARIA Nº 274/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 275/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 276/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
NDDENKFDQJHFMTNDRDDGOZ
15/06/2022 794 LEI Nº 113/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-LEI Nº 114/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, e dá outras providências.
-LEI Nº 115/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Altera o anexo I e II do quadro de vencimentos dos servidores da Câmara.
NUEYMDVCRUQ4QTM4QUVEMZ
14/06/2022 793 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 008/2022PMSF
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 009/2022PMSF
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2022-PMMSF
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022-FMS
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2022-PMMSF
-RESUMO DE CONTRATO: Nº 024/2022-PMSF
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13/06/2022 792 AVISO DE LICITAÇÃO – TP Nº 004/2022-PMMSF
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MOI4QKY4RDVDNZI1 MOVFNJ
11/06/2022 791 • Edital De Licitação – Processo Administrativo. Nº 047/2022 - Tomada De Preço Nº 003/2022-PMMSF/BA. NP0SJ4T9KJDJZA/UU9765W
08/06/2022 790 Portaria N° 273/2022, De 07 De Junho De 2022 - Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências. FSGKSOJRJDPJCUBVD2PVVG
07/06/2022 789 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DE ENVELOPES E DE LANCES DA TOMADA DE PREÇO N 002/2022 — PMSF. NAQORKRGMOI NEYOMZOZND
02/06/2022 788 PORTARIA Nº 272/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NTZDNZEXMJEZNTBENEUYQK
01/06/2022 787 Portaria Nº 271/2022 De 01de Junho De 2022.
-Portaria N° 270/2022 De01 De Junho De 2022.
-Homologação E Adjudicação – Tomada De Preços Nº. 002/2022-PMMSF.
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8IDKP138JOZBWF2973YS/W
01/06/2022 786 Decreto Nº 007/22 de Abril de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
-Decreto Nº 008/22 de Abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
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CTRFYMG+1G+XHU664CH6AG
30/05/2022 785 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2022.
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4SAZZWTXK5DZS6E7K4AAZQ
30/05/2022 784 Aviso De Licitação - Ato TP Nº. 003/2022- PMSF – Construção De Uma Escola Com 08 (Oito) Salas, No Distrito De JAVI, Neste Município. HASZKRHGDUNVQMA4GIBDKXG
27/05/2022 783 • Homologação Tomada de Preços Nº. 001/2022-PMMSF – Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 03 (três) estrutura para base de caixa d`água, em concreto armado, com altura de 10 metros com caixa d`água de 20 mil litros, ambos localizados na zona rural deste município. HTGUSWYGOLL1V3DVEK9GVG
27/05/2022 782 • Edital De Licitação - Processo Administrativo Nº 042/2022 – PMMSF - Tomada De Preço Nº 002/2022-PMMSF/BA – Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedos nas ruas na localidade do Javi ( Rua I, Rua J, Rua K, Rua L, Rua B, Rua C, Rua D, Rua E, Rua F, Rua G, Rua H E Rua Alfredo Padre De Carvalho), Muquém do São Francisco, Bahia, todas as ruas localizadas na zona rural deste município, respeitando o projeto básico, os quantitativos, as especificações complementares, plano de trabalho e demais normas de execução, recursos oriundos do Convênio nº 138/2022 com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER. PMTUFF8Q+GUFLUIL5YKEMG
26/05/2022 781 Decreto Nº 005/22 de Março de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
-Decreto Nº 006/22 de Março de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022
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KZ/YUZRFK2GD9PCBW7EOQTW
21/05/2022 780 Ato Pregão Presencial Nº 010/2022-PMSF.
-Ato Pregão Presencial Nº 003/2022-FMS.
-Ato Pregão Presencial Nº 011/2022-PMSF.
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3I/M9DNUWFUQT02GZKSENG
19/05/2022 779 Extrato De Contrato: Nº 013/2022PMSF - Contratada: Banco Bradesco S/A. 7P6DV5PURNOXJS+QUFWJ3Q
18/05/2022 778 Republicação - Decreto Nº 003/22, de fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
-Republicação - Decreto Nº 004/22, de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
-Republicação – Decreto Nº 055/2021, de 22 de dezembro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
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XEJKOD34TOFIVGB5BAC61G
18/05/2022 777 Portaria Nº 269/2022, de 18 de Maio de 2022 - Nomeia servidora para cargo em comissão. G9/4R1WCRTICPH+ACIBCBG
17/05/2022 776 Despacho - 1° Termo Aditivo, quanto ao reequilíbrio econômico financeiro para realinhar os preços do Contrato Administrativo nº 113/2021-PMSF - P.A 121/2021 CP001/2021 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Alimentação Escolar (PNAE). CGBBSU4WYRMPASJDUDN2ZJQ
16/05/2022 775 Ato - Aviso De Licitação – Tomada De Preço Nº. 002/2022-PMMSF – Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedos nas ruas na localidade do Javi, Muquém do São Francisco, Bahia, todas as ruas localizadas na zona rural deste município, respeitando o projeto básico, os quantitativos, as especificações complementares, plano de trabalho e demais normas de execução, recursos oriundos do Convênio nº 138/2022 com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER.
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CER6052LIW2XMFQNJ5IMOW
13/05/2022 774 Decreto Nº 003/22 de Fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
-Decreto Nº 004/22 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
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DKI/VH4YDTWCDJ9LWSIYC4G
13/05/2022 773 Homologação Dispensa 003/2022FMS
-Homologação Inexigibilidade 018/2022-FMS
-Homologação Dispensa de Licitação 004/2022 FMS
-Homologação Inexigibilidade de Licitação 002/2022 - PMMSF
-Homologação Dispensa 007/2022PMSF
-Homologação Inexigibilidade de Licitação 003/2022
-Homologação Inexigibilidade de Licitação 004/2022
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3Z2D6BJPHETGZNUIVB9SAQ
13/05/2022 772 Aviso de Errata de Homologação - Contrato Nº 012/2022-PMMSF. CYD8HSEREWI09MF52L7KXG
12/05/2022 771 Nota de Convocação - Comunicado Importante +OPMFBDCJASMFD9TYWZT8W
04/05/2022 770 Portaria Nº 264/2022 De 04 De Maio De 2022 - Concessão de Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal.
-Portaria Nº 265/2022 De 04 De Maio De 2022 - Concessão de Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal
-Portaria Nº 266/2022, De 04 De Maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidora municipal de cargo comissionado e dá outras providências
-Portaria Nº 267/2022, De 04 De Maio de 2022 - Nomeia servidora para cargo em comissão.
-Portaria Nº 268/2022, De 04 De Maio De 2022 - Nomeia servidora para cargo em comissão.
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SZMOJBMP+VHSTMYL6J7Y2A
02/05/2022 769 Aviso Licitação Deserta Pregão Presencial Nº. 005/2022-PMSF – Objeto: Contratação de empresa/representante de vendas de veículos de passeio compactos, que atenda e preencha as necessidades respectivas da Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco, Bahia, vem declarar deserto o certame licitatório supra mencionado
-Homologação Pregão Presencial Nº. 009/2022 – Objeto: aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades deste município de Muquém do São Francisco, Bahia.
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ZJJJ8UIUYKXI7ZGCDMCUB9Q
27/04/2022 768 Resolução do CMAS Nº 03/2022 - Aprovar o Demonstrativo do Cofinanciamento do Governo Estadual Exercício 2021 do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. SCAE6LGR2D1OUDUJ7WSMHQ
26/04/2022 767 • Ato Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº. 001/2022PMSF - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de três estruturas para base de caixa d’água, em concreto armado, com altura de 10 (dez) metros, para suportar caixa de água com capacidade de 20.000 litros, nas comunidades de Santa Bárbara, Quilombo Jatobá e Cipó, todos localizados na zona rural deste município. C”UWCPDTDKRQPBCOPKB2CQ
20/04/2022 766 Decreto n° 001/22 de Janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2022.
-Decreto nº 002/22 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
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FXV9H7Z6/!0ACV1SRAOOOPA
20/04/2022 765 Portaria Nº 262/2022, de 20 de Abril de 2022 - Institui um Novo Protocolo com Orientações de Biossegurança para Continuidade das Atividades Presenciais nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino de Muquém do São Francisco e dá outras providências.
-Portaria Nº 263/2022, de 20 de Abril de 2022 - Nomeia servidor para cargo em comissão.
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RJEQJRFLXQC92PNZGDFJSA
19/04/2022 764 Portaria Nº 261/2022, de 19 de Abril de 2022 - Nomeia servidor para cargo em comissão. BZNBZ/J88B98XGGN8HWIRQ
13/04/2022 763 Portaria Nº 259/2022, de 13 de Abril de 2022 - Instaura sindicância administrativa investigatória (SAI), designa comissão sindicante e dá outras providências.
-Portaria Nº 260/2022, de 13 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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VOD79W5TN8I9JVN5XU1JFG
13/04/2022 762 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2022PMSF - Contratação de empresa/loja que preste serviço de venda de moveis e eletrodomésticos, que preencha os requisitos de preferência da Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco/BA.
-Aviso de Licitação - Republicação - Pregão Presencial Nº 005/2022PMSF - Contratação de empresa/ representante de vendas de veículos de passeio compactos, que atenda e preencha as necessidades respectivas da Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco/BA.
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BBEVGOEYKYVQO/MSI9IALA
12/04/2022 761 Portaria Nº 258/2022, De 12 Abril De 2022 - Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências. GWZXZXHRXEFJ1QXIMDZQIA
12/04/2022 760 Portaria Nº 257/2022 de 12 de abril de 2022 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Integradas e dá outras providencias. ASERIFCOJDEMZNAEOYI9CA
08/04/2022 759 Edital de convocação Nº 001/2022 para nomeação de candidata aprovada mediante concurso público municipal de Muquém do São Francisco - Edital Nº. 001/2016 - Dispõe sobre a Convocação para nomeação de candidata aprovada em Concurso Público para cargo efetivo do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco – Ba, e dá outras providências. HWDGOX9PCBYLUMV77PAGRQ
08/04/2022 758 Homologação Pregão Presencial 004/2022
-Homologação Pregão Presencial 006/2022
-Homologação Pregão Presencial 008/2022
-Licitação Deserta Pregão Presencial 005/2022-PMSF
-Revogação do Processo Licitatório Pregão Presencial 007/2022-PMSF
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7GFPCZBUOY1FIS1/1400VMA
05/04/2022 757 • Ofício Circular nº 001/2022 - Solicitação de comparecimento de Servidores ao Setor de RH. 6XACEW1FYN8E6EGMSVNNIQ
01/04/2022 756 Portaria nº 256/2022, de 01 Abril de 2022 - Exoneração de cargo em comissão de servidora pública municipal.
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6/ATVCGKZXQ+BPLXPS44AG
31/03/2022 755 Lei Nº 112/2022, de 31 de Março de 2022 - Dá denominação á rua que menciona e dá outras providências TNUY6PHC3I/IQ4TMXDVPXVE
30/03/2022 754 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1° Bimestre de 2022.
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MU4VRC0WI91WCQAZ2SEDNG
29/03/2022 753 • Edital 005/2021 - Prestação de contas do CDS- VELHO CHICO do exercício financeiro de 2021. 1UBXFBW1+RX0FQZWCO0XF9A
29/03/2022 752 Despacho - 1° Termo Aditivo, Quanto Ao Reequilíbrio Econômico Financeiro Para Realinhar Os Preços Do Contrato Administrativo Nº 001/2022-PMSF - P.A 133/2021 – PP001/2022 - Objeto: Transporte Escolar, Para Atender Alunos Do Ensino Infantil, Fundamental E Ensino Médio Da Rede Pública Municipal E Estadual Do Município Da Zona Rural E Urbana, Sede E Vice-Versa, Com Quilometragens E Itinerários Pré Estabelecidos, De Acordo Com A Necessidade Das Secretarias Municipal De Educação- SEMED, Nele Incluídos Todos Os Tributos, Encargos, Despesas Indiretas E Benefícios Incluindo O Fornecimento De Veículos Convencionais E Adaptados, Abastecidos De Combustível Com Toda A Manutenção Corretiva E Preventiva Inclusa, Com No Mínimo Um Operador/Condutor Nas Linhas. BO4DXZ2W73E7TDWURBFOPA
28/03/2022 751 Decreto Nº 065/2022 De 28 De Março De 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e dá outras providências. KG4MMO5H3PAXMZZLFBEHRQ
28/03/2022 750 Decreto N°064/2022 de 28 de Março de 2022 - Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planejamento do retorno às aulas presenciais, e dá outras providências. XZNOS8EIFY29VWGZY+UZMXA
24/03/2022 749 Lei Nº 111/2022, de 24 de Março de 2022 - “Nomeia Rua de Terezinha Caitano de Souza (Dona Terezinha) no bairro Nova esperança na comunidade do Javi, Município de Muquém do São Francisco” NOAWMAKI5YV9M7K3GE7HNA
24/03/2022 748 Aviso de Errata de Edital PP 008/2022-PMSF RXMOJIHMQYSDFDCLDWO07HA
24/03/2022 747 Decreto Nº 100/09 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Q1FDEEZOSS8VEQ9PK64VRQ
22/03/2022 746 Portaria Nº 255/2022, de 22 de março de 2022 - Nomeia Servidora para Cargo em Comissão. WGHSVIDZGTYVONVNHBLJA
22/03/2022 745 Portaria Nº 254 de 22 de Março de 2022 - "Concessão de Licença sem Remuneração a Servidor Público Municipal” TSUYELISHGKSPKZR4GQDHA
21/03/2022 744 Extratos de Contratos PMSF da Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco.
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IOY8EQIT39MDR7HKOIULK6Q
18/03/2022 743 Republicação Com Correção - Decreto Nº 055/2021, de 22 de Dezembro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. EG15X1S9V70L14D45B3DOA
18/03/2022 742 Edital de Pregão Presencial Nº 004/2022PMSF - Processo Nº 026/2022PMSF - Objeto: Aquisição de materiais elétricos para uso na manutenção elétrica na rede de iluminação pública, nos bens de domínio público e nos bens imóveis de propriedade da administração pública municipal, de Muquém do São Francisco-BA, os produtos estão especificados no Anexo I deste Edital.
-Edital de Pregão Presencial Nº 005/2022 - Processo Nº 027/2022 - Objeto: Eventual Contratação de empresa/ representante para aquisição de veículos novos (zero quilômetro), para atender as necessidades do Município de Muquém do São Francisco e Secretarias Municipais, em conformidade com o processo administrativo Nº 027/2022, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital.
-Edital de Pregão Presencial Nº 007/2022 - Processo Nº 029/2022 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de moveis e eletrodomésticos, destinados a atender as necessidades dos órgãos municipais da Prefeitura Municipal na cidade de Muquém do São Francisco - BA, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital.
-Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2022-PMMSF/BA - Processo Administrativo Nº 030/2022 - Objeto: A contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada para a Prestação de serviços bancários depagamento de vencimentos, salários, proventos e/ou similares dos servidores ativos da Administração Pública deste Município deconforme descrito no Termo de Referência deste Edital.
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17/03/2022 741 Portaria Nº 253 de 16 de Março de 2022 - Concessão de Licença sem Remuneração à Servidora Pública Municipal LESLCB+OA4LGUXTH+SR3EG
17/03/2022 740 Pregão Presencial Nº. 004/2022PMSF - Processo Administrativo 026/2022PMSF
-Pregão Presencial Nº. 005/2022PMSF - Processo Administrativo 027/2022PMSF
-Pregão Presencial Nº. 006/2022PMSF - Processo Administrativo 28/2022PMSF
-Pregão Presencial Nº. 007/2022PMSF - Processo Administrativo 029/2022PMSF
-Pregão Presencial Nº. 008/2022PMSF - Processo Administrativo 030/2022PMSF
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29L5JZT/9ALGLJCOW+9TDA
15/03/2022 739 Portaria Nº 252/2022, de 15 de Março de 2022 - Nomeia servidor para cargo em comissão. XM7MMRF4EWJLXFR4HHZOMA
15/03/2022 738 Republicação Com Correção - Decreto Nº 055/2021, de 22 de Dezembro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. FGW2JLBXPUH7YGV6LOFCAA
10/03/2022 737 Portaria nº 250/2022, de 02 março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria nº 251/2022, de 10 de março de 2022 - Nomeia servidora para cargo em comissão.
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10/03/2022 736 Portaria Nº 248/2022, de 09 de março de 2022 - Nomeia servidoras para cargos em comissão, conforme relação abaixo.
-Convênio Nº 001/2022 - Que entre si celebram a união dos dirigentes municipais de educação do estado da Bahia (UNDIME/BA) e a Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco/BA.
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09/03/2022 735 Portaria Nº 150 De 08 De Junho De 2021 - Prorroga O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão De Procedimento Administrativo Disciplinar Designada Pela Portaria Nº 081/2021, Nos Autos Do Processo Nº 002/2021.
-Portaria Nº 249/2021 – De 09 De Março De 2022 - Exoneração Cargo Em Comissão servidora Pública Municipal.
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08/03/2022 734 Decreto Nº 022/21 de Dezembro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Decreto Nº 023/21 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-Decreto Financeiro Nº 024/21 de 1 de Dezembro de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 3.325.676,62 (três milhões, trezentos e vinte e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
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07/03/2022 733 Portaria Nº 246/2022, de 07 de março de 2022 - Exoneração de servidora pública municipal.
-Portaria Nº 247/2022, de 07 de março de 2022 - Concessão licença maternidade à servidora pública municipal.
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IPZRS78AYLMFCVXZASC7EW
07/03/2022 732 Portaria Nº 244/2022 de 07 de março de 2022 - Concessão de Licença sem Remuneração à Servidora Pública Municipal.
-Portaria Nº 245/2022 de 07 de março de 2022 - Exoneração de Servidora Pública Municipal.
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OG5STYOEVMWSMIAWCW/XMW
04/03/2022 731 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco BA. UCADEIZKXBAGVZKYIMRPGW
28/02/2022 730 Termo de Rescisão/Distrato Amigável do Contrato Administrativo Nº 078/021 PMSF – Contratado: Adelino Lima da Silva. 2VYTOIKRTBRI+HT/A4NL+IN
25/02/2022 729 Decreto Municipal Nº 063/2022, de 25 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos públicos do Município de Muquém do São Francisco nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022 e dá outras providências.
-Portaria 242/2022 de 25 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a designação de Pregoeira e de membros da equipe de apoio”.
-Portaria Nº 243/2022 de 25 de Fevereiro de 2022 - “Nomeia servidores para cargos em comissão”
WHU67RQVXIR5AYTRO6I/RG
24/02/2022 728 Termo de Apostilamento Nº 002/2021 do Contrato Nº 056/2021 entre a Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco e a Empresa Alex Chagas Santos-ME. 283JFYKYZPS/0JC+FIT3SCW
21/02/2022 727 Decreto Nº 062/2022 de 21 de fevereiro de 2022 - Institui o Comitê Operativo de Emergências Geral (COE-GERAL) de Muquém do São Francisco/BA e dá outras providências. BBPA4OMT5RWEUAELGJPC6G
18/02/2022 726 Resultado De Julgamento- Chamamento Público 001/2022-FMS -
-Homologação Chamamento Público Nº 001/2022-FMS – Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2022-FMS
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OU32WTWSYO0KSOJDZ4MK70W
17/02/2022 725 Homologação – Pregão Presencial Nº. 001/2022FMS - Objeto: Contração de empresa para Aquisição de Medicamentos, Equipamentos Odontológicos, Material Hospitalar e Materiais Diversos para manutenção das Unidades Básicas de Saúde, PSF, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Unidade Móvel Odontológica deste Município.
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UPBH1TIRRPFI6UIY+C6XBQ
15/02/2022 724 Extrato de Distrato do Contrato 072/2021 PMSF - ARCONFRIO Refrigeração Peças e Serviços Eirelli UYWXKFYD+NW/AO 138RQARR
14/02/2022 723 Portaria Nº 241/2022, de 14 de fevereiro de 2022 - Nomeia Servidora para Cargo em Comissão. +Sl47+Q/EBVEMKDO0CZ7BZQ
14/02/2022 722 Extrato Aditivo ao Contrato Administrativo nº 099/2021-PMSF - Pregão Presencial nº 016/2021 - Processo Administrativo nº. 116/2021-PMSF - Contratado: T. Passos de Sena Agropecuária. CUSJPGNLF45HOFNZNFOH/W
10/02/2022 721 Errata de publicação - Decreto Municipal nº 059/2022 publicado no Diário Oficial do Município - Edição de quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 – 2 – ano IV – nº 703. VBZ+XYQFQVES/D3PWZJTGQ
04/02/2022 720 Portaria Nº 239/2022, de 04 de fevereiro de 2022 - Exoneração a Pedido de Cargo em Comissão de Servidora Pública Municipal.
-Portaria Nº 240/2022, de 04 de fevereiro de 2022 - Nomeia a Sra. Meire Bispo da Silva Passos para o cargo de Secretária Municipal de Educação.
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RY1UKZ4F46/SRPX1R5N/CA
03/02/2022 719 Portaria Nº 238/2022, de 03 de Fevereiro de 2022 - Nomeia servidora para cargo em comissão. HFADXUKPMJQPUJVRBZ8+AQ
02/02/2022 718 Portaria nº 237/2022, de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal do Quadro de Pessoal do Município. DXRJ8SJ59BH3QHTOSTKS4A
01/02/2022 717 Aviso De Prorrogação De Prazo Para Credenciamento Na Chamada Pública 001/2022 – FMS. QBB8JL2/4W6JKT/EOYSADW
28/01/2022 716 Portaria Nº 235/2022, De 28 De Janeiro De 2022 - Nomeia servidor para cargo em comissão.
-Portaria Nº 236/2022, De 28 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a relotação de servidora pública efetiva.
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W8G71T6PSOD8WDH3QB6SIW
28/01/2022 715 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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4OAEF2FAFSDG7ZBFOGUM8Q
25/01/2022 714 Portaria 234/2022 – 25 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Constituição Da Comissão Permanente De Licitações E Dá Outras Providências. ZLRRDNMLOEZVCOXNNTKDNG
25/01/2022 713 Portaria Nº 233/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidora para cargo em comissão. DBKXD7VUXYRVVXS2U88NOQ
25/01/2022 712 Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação 046/2021 PMSF - Tatiana Paula Brandão LOISBAWUX+XAHNJOSPBBAOG
21/01/2022 711 Resolução do CMAS Nº 01/2022 - Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico - Financeira do Cofinanciamento Federal /2020.
-Resolução do CMAS Nº 02/2022 - Aprovar o Plano de Ação Exercício 2022, referente ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
-Extrato Aditivo Contrato Administrativo Nº. 102/2021-PMSF - Contratado: Adailton G Pereira ME.
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N1JKBTYKK6Y+Q/BVYOURBQ
20/01/2022 710 Lei N° 110/2021, de 02 de Dezembro de 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Muquém do São Francisco para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências. 9NPGG6I0FD+PWOFSSQIOJA
20/01/2022 709 Portaria Nº 232/2022, de 20 de Janeiro de 2022 - Concessão de Licença sem Remuneração à Servidor Público Municipal. T12WO8VEIMONED5XJ8OKDA
20/01/2022 708 Decreto nº 060/2022 de 20 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providencias.
-Decreto nº 061/2022 de 20 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, e dá outras providencias.
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CVCIJCT4BO1 SN6Z7JD5QQW
20/01/2022 707 Portaria Nº 231/2022, de 20 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal do Quadro de Pessoal do Município. FOoBTHEMOQI8FSZKHLALSJW
17/01/2022 706 Portaria Nº 227/2022, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal do Quadro de Pessoal do Município.
-Portaria Nº 228/2022, de 17 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidora para cargo em comissão.
-Portaria Nº 229/2022, de 17 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidora para cargo em comissão.
-Portaria Nº 230/2022, de 17 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor para cargo em comissão.
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14/01/2022 705 Homologação Pregão Presencial nº. 002/2022 - Reis Alves Construtora e Serviços Ltda.
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14/01/2022 704 Extrato Aditivo Contrato Administrativo Nº. 0068/2021-PMSF Pregão Presencial Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº. 063/2021-PMSF - Contratado: Adailton G Pereira ME. /(B5SWCAMBSV1VWZJNDTIBM
13/01/2022 703 Decreto Nº 059/2022 de 13 de janeiro de 2022 - Declara Situação de Emergência no Município de Muquém do São Francisco, em virtude de inundações, enxurradas e alagamentos, ocasionados por precipitação pluviométrica, conforme IN/MDR nº 36/2020, e dá outras providências FBMNW++YYZ60DIU33MMDJG
11/01/2022 702 • Parecer Jurídico do Pregão Presencial 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra de atividade normatizado pela Instrução Normativa nº 02/2018 do TCM-Ba, a fim de atender as necessidades do município de Muquém do São Francisco, Bahia.
-• Decisão de Recurso Administrativo do Pregão Presencial nº 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra de atividade normatizado pela Instrução Normativa nº 02/2018 do TCM-Ba, a fim de atender as necessidades do município de Muquém do São Francisco, Bahia.
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11/01/2022 701 Portaria Nº 226/2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Nomeia os membros para compor a comissão de seleção do IV concurso de poesia e redação (CONPOR) de Muquém do São Francisco - Bahia e dá outras providências JSOEWYAMXDV955VIWOWXOW
11/01/2022 700 Decreto nº 058/2022 de 11 de janeiro de 2022 - Dá Posse a Conselheira Tutelar Suplente para de suprir a ausência de Conselheiros Tutelares Titulares no período de férias.
-Resolução do CMAS nº 01/2022 - Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico - Financeira do Cofinanciamento Estadual do SUAS/2020.
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11/01/2022 699 Portaria Nº 224/2022, De 11 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre Exoneração De Servidora Pública Municipal Do Quadro De Pessoal Do Município.
-Portaria Nº 225/2022, De 11 De Janeiro De 2022 - Nomeia Servidora Para Cargo Em Comissão.
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07/01/2022 698 Portaria nº 223/2022 de 07 de janeiro de 2022 - Estabelecer o Calendário Escolar para o ano 2022, fazendo retificação de acordo com situação climática do Município. WHU1Q36WP5TBPQIUJ22RRQ
07/01/2022 697 Decreto Nº 057/2022 – De 04 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação do responsável pela movimentação financeira das contas do FMS - Fundo Municipal de Saúde de Muquém do São Francisco/BA e dá outras providências. UJPJEEA4PCSFTJMHQU1KSG
06/01/2022 696 Portaria Nº 221/2022 de 04 de janeiro de 2022 - Nomeia Servidor para Ocupar em Caráter de Substituição Temporária o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação.
-Portaria Nº 222/2022 de 05 de janeiro de 2022 - Nomeia o Sr. Igor Gomes de Santana Souza para o cargo de Secretário Municipal de Saúde e do Saneamento.
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QKU2V+YRDVMJNMDWHE/RBA
04/01/2022 695 Portaria Nº 219/2022 de 04 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidora para cargo em comissão.
-Portaria Nº 220/2022 de 04 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor para cargo em comissão.
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XL82FVSXTFVDMP7T2ZTFGA
04/01/2022 694 Portaria nº 217/2022 de 04 de janeiro de 2022 - Exoneração de Servidor Público Municipal.
-Portaria nº 218/2022 de 04 de janeiro de 2022 - Exoneração de Servidores Públicos Municipais.
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GCMEAHCIL7JXSKHPSRYS7Q
04/01/2022 693 Portaria Nº 216/2022 de 04 de janeiro de 2022 - Exoneração De Servidora Pública Municipal. QRDJ2UJNN8WF6IO09C/ZOJG
04/01/2022 692 Portaria Nº 210/2022 de 04 de janeiro de 2022
-Portaria Nº 211/2022 de 04 de janeiro de 2022
-Portaria Nº 212/2022 de 04 de janeiro de 2022
-Portaria Nº 213/2022 de 04 de janeiro de 2022
-Portaria Nº 214/2022 de 04 de janeiro de 2022
-Portaria Nº 215/2022 de 04 de janeiro de 2022
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EDWOFLVPZ5NZV8XO9PUXUG
03/01/2022 691 Portaria Nº 209/2022 - Concessão de Licença sem Remuneração à Servidora Pública Municipal. DHVDNUTDOSS6RYYCWKOETA
03/01/2022 690 Homologação Pregão Presencial 003/2022 - Reis Alves Construtora e Serviços Ltda RNZTXJBXQVM6QVO1AJU1XG