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Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco

Bahia

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Última atualização: 25 junho 2022 17:36:25

Diário Oficial

Junho - 2022

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23/06/2022 - Edição nº 800

Resumo: LEI Nº 116, DE 15 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 280/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022- "Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal de cargo comissionado" .
-

Nº certificação: XM06U7DUGK9WTV3NTX5O8A

23/06/2022 - Edição nº 799

Resumo: DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO.

Nº certificação: BE36JH3KNZYMY2EEIL44RG

22/06/2022 - Edição nº 798

Resumo: DECRETO Nº 009/22 DE MAIO DE 2022 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022.
-DECRETO Nº 010/22 DE MAIO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 - 2 - ANO IV - Nº 795

Nº certificação: QUELG+D0HADLMJIZHMWCMW

20/06/2022 - Edição nº 797

Resumo: ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DE ENVELOPES E DE LANCES DA TOMADA DE PREÇO N° 003/2022 - PMSF.
-PORTARIA N. 278/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Prorroga o prazo para prestação de contas dos projetos apoiados pelos Editais Aldir Blanc de Muquém do São Francisco - BA, Lei n. 14.017/20, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, com fundamento no Decreto Legislativo nº 6/2020; Decretos Federais nº 10.464/2020 e nº 10.751/2021, Decreto Municipal nº 043/2021.
-PORTARIA Nº 279/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município de Muquém do São Francisco - Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: 1CCMCTKAULAKBOZPPWUL7A

17/06/2022 - Edição nº 796

Resumo: PORTARIA Nº 277/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022. “Nomeia Servidor Para Cargo Em Comissão.”

Nº certificação: RB7LZFJVSVORSGZ6VLFYFQ

15/06/2022 - Edição nº 795

Resumo: DECRETO Nº 066/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0. CONFORME IN/MDR Nº 36/2020.
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PMMSF
-PORTARIA Nº 274/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 275/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 276/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

Nº certificação: 8/VOX7ORXLJ50L5P3TEJEQ

15/06/2022 - Edição nº 794

Resumo: LEI Nº 113/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-LEI Nº 114/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, e dá outras providências.
-LEI Nº 115/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Altera o anexo I e II do quadro de vencimentos dos servidores da Câmara.

Nº certificação: HICHDVB2TJNG90NSD0XZ3Q

14/06/2022 - Edição nº 793

Resumo: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 008/2022PMSF
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 009/2022PMSF
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2022-PMMSF
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022-FMS
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2022-PMMSF
-RESUMO DE CONTRATO: Nº 024/2022-PMSF
-

Nº certificação: CISFWIMFLT15IKCW6ZMRJQ

13/06/2022 - Edição nº 792

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – TP Nº 004/2022-PMMSF
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Nº certificação: PI0FNNKBMCKAEBZGMH8XNG

11/06/2022 - Edição nº 791

Resumo: • Edital De Licitação – Processo Administrativo. Nº 047/2022 - Tomada De Preço Nº 003/2022-PMMSF/BA.

Nº certificação: NP0SJ4T9KJDJZA/UU9765W

08/06/2022 - Edição nº 790

Resumo: Portaria N° 273/2022, De 07 De Junho De 2022 - Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências.

Nº certificação: GV2LU1Q1OGD5OULEOKZ1AW

07/06/2022 - Edição nº 789

Resumo: ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DE ENVELOPES E DE LANCES DA TOMADA DE PREÇO N 002/2022 — PMSF.

Nº certificação: HBV74F0DH/F09N1OD9/VRG

02/06/2022 - Edição nº 788

Resumo: PORTARIA Nº 272/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº certificação: AICDCZMKH8RXY48YKT6PLW

01/06/2022 - Edição nº 787

Resumo: Portaria Nº 271/2022 De 01de Junho De 2022.
-Portaria N° 270/2022 De01 De Junho De 2022.
-Homologação E Adjudicação – Tomada De Preços Nº. 002/2022-PMMSF.
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Nº certificação: G+CRT+VIHE7+ITE+ADKAAA

01/06/2022 - Edição nº 786

Resumo: Decreto Nº 007/22 de Abril de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
-Decreto Nº 008/22 de Abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
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Nº certificação: OELU9+FHWIVRVYZFKJACHW
Maio - 2022

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30/05/2022 - Edição nº 785

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2022.
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Nº certificação: 4SAZZWTXK5DZS6E7K4AAZQ

30/05/2022 - Edição nº 784

Resumo: Aviso De Licitação - Ato TP Nº. 003/2022- PMSF – Construção De Uma Escola Com 08 (Oito) Salas, No Distrito De JAVI, Neste Município.

Nº certificação: BLLIBG/C3CXQBMXYFNHCDW

27/05/2022 - Edição nº 783

Resumo: • Homologação Tomada de Preços Nº. 001/2022-PMMSF – Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 03 (três) estrutura para base de caixa d`água, em concreto armado, com altura de 10 metros com caixa d`água de 20 mil litros, ambos localizados na zona rural deste município.

Nº certificação: G+62URVPIQ22WDLDFM7DDA

27/05/2022 - Edição nº 782

Resumo: • Edital De Licitação - Processo Administrativo Nº 042/2022 – PMMSF - Tomada De Preço Nº 002/2022-PMMSF/BA – Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedos nas ruas na localidade do Javi ( Rua I, Rua J, Rua K, Rua L, Rua B, Rua C, Rua D, Rua E, Rua F, Rua G, Rua H E Rua Alfredo Padre De Carvalho), Muquém do São Francisco, Bahia, todas as ruas localizadas na zona rural deste município, respeitando o projeto básico, os quantitativos, as especificações complementares, plano de trabalho e demais normas de execução, recursos oriundos do Convênio nº 138/2022 com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER.

Nº certificação: PMTUFF8Q+GUFLUIL5YKEMG

26/05/2022 - Edição nº 781

Resumo: Decreto Nº 005/22 de Março de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
-Decreto Nº 006/22 de Março de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022
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Nº certificação: YMZXC6OJ2XLDYGH6GA3GJG

21/05/2022 - Edição nº 780

Resumo: Ato Pregão Presencial Nº 010/2022-PMSF.
-Ato Pregão Presencial Nº 003/2022-FMS.
-Ato Pregão Presencial Nº 011/2022-PMSF.
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Nº certificação: 3I/M9DNUWFUQT02GZKSENG

19/05/2022 - Edição nº 779

Resumo: Extrato De Contrato: Nº 013/2022PMSF - Contratada: Banco Bradesco S/A.

Nº certificação: FOCWAZHD9M7ZT+SSAEB/HG

18/05/2022 - Edição nº 778

Resumo: Republicação - Decreto Nº 003/22, de fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
-Republicação - Decreto Nº 004/22, de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
-Republicação – Decreto Nº 055/2021, de 22 de dezembro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
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Nº certificação: XEJKOD34TOFIVGB5BAC61G

18/05/2022 - Edição nº 777

Resumo: Portaria Nº 269/2022, de 18 de Maio de 2022 - Nomeia servidora para cargo em comissão.

Nº certificação: SUGVFMLISALNKYQGO3MCLG

17/05/2022 - Edição nº 776

Resumo: Despacho - 1° Termo Aditivo, quanto ao reequilíbrio econômico financeiro para realinhar os preços do Contrato Administrativo nº 113/2021-PMSF - P.A 121/2021 CP001/2021 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Alimentação Escolar (PNAE).

Nº certificação: WJDVYYKKDDZZ0MQ4LK2PUQ

16/05/2022 - Edição nº 775

Resumo: Ato - Aviso De Licitação – Tomada De Preço Nº. 002/2022-PMMSF – Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedos nas ruas na localidade do Javi, Muquém do São Francisco, Bahia, todas as ruas localizadas na zona rural deste município, respeitando o projeto básico, os quantitativos, as especificações complementares, plano de trabalho e demais normas de execução, recursos oriundos do Convênio nº 138/2022 com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER.
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Nº certificação: EDUEZDLC+AI8XEVZCWZKOA

13/05/2022 - Edição nº 774

Resumo: Decreto Nº 003/22 de Fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
-Decreto Nº 004/22 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
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Nº certificação: GCGYEBEWPUQWGRCAWXSLVQ

13/05/2022 - Edição nº 773

Resumo: Homologação Dispensa 003/2022FMS
-Homologação Inexigibilidade 018/2022-FMS
-Homologação Dispensa de Licitação 004/2022 FMS
-Homologação Inexigibilidade de Licitação 002/2022 - PMMSF
-Homologação Dispensa 007/2022PMSF
-Homologação Inexigibilidade de Licitação 003/2022
-Homologação Inexigibilidade de Licitação 004/2022
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Nº certificação: BCPXZTNDRLZE5TYRQWCLQA

13/05/2022 - Edição nº 772

Resumo: Aviso de Errata de Homologação - Contrato Nº 012/2022-PMMSF.

Nº certificação: 3FCMKVQ4MHINNKLFUL5HKW

12/05/2022 - Edição nº 771

Resumo: Nota de Convocação - Comunicado Importante

Nº certificação: 9XQGBL/EMBFUQB2W+YBMSQ

04/05/2022 - Edição nº 770

Resumo: Portaria Nº 264/2022 De 04 De Maio De 2022 - Concessão de Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal.
-Portaria Nº 265/2022 De 04 De Maio De 2022 - Concessão de Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal
-Portaria Nº 266/2022, De 04 De Maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidora municipal de cargo comissionado e dá outras providências
-Portaria Nº 267/2022, De 04 De Maio de 2022 - Nomeia servidora para cargo em comissão.
-Portaria Nº 268/2022, De 04 De Maio De 2022 - Nomeia servidora para cargo em comissão.
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Nº certificação: S5YUAGV9G2NHX0+RDUFBFG

02/05/2022 - Edição nº 769

Resumo: Aviso Licitação Deserta Pregão Presencial Nº. 005/2022-PMSF – Objeto: Contratação de empresa/representante de vendas de veículos de passeio compactos, que atenda e preencha as necessidades respectivas da Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco, Bahia, vem declarar deserto o certame licitatório supra mencionado
-Homologação Pregão Presencial Nº. 009/2022 – Objeto: aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades deste município de Muquém do São Francisco, Bahia.
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Nº certificação: BBQE7VCY+0BZAB/2QCANKA
Abril - 2022

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27/04/2022 - Edição nº 768

Resumo: Resolução do CMAS Nº 03/2022 - Aprovar o Demonstrativo do Cofinanciamento do Governo Estadual Exercício 2021 do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Nº certificação: M7YS0/GKEMWAASCXRTOG/W

26/04/2022 - Edição nº 767

Resumo: • Ato Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº. 001/2022PMSF - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de três estruturas para base de caixa d’água, em concreto armado, com altura de 10 (dez) metros, para suportar caixa de água com capacidade de 20.000 litros, nas comunidades de Santa Bárbara, Quilombo Jatobá e Cipó, todos localizados na zona rural deste município.

Nº certificação: AB0MMILKAPNC+RGOETUTZG

20/04/2022 - Edição nº 766

Resumo: Decreto n° 001/22 de Janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2022.
-Decreto nº 002/22 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
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Nº certificação: 6BNK+BBPFCX81MFNPTOOKW

20/04/2022 - Edição nº 765

Resumo: Portaria Nº 262/2022, de 20 de Abril de 2022 - Institui um Novo Protocolo com Orientações de Biossegurança para Continuidade das Atividades Presenciais nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino de Muquém do São Francisco e dá outras providências.
-Portaria Nº 263/2022, de 20 de Abril de 2022 - Nomeia servidor para cargo em comissão.
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Nº certificação: RJEQJRFLXQC92PNZGDFJSA

19/04/2022 - Edição nº 764

Resumo: Portaria Nº 261/2022, de 19 de Abril de 2022 - Nomeia servidor para cargo em comissão.

Nº certificação: XMAXZ0Y0T00FURGZE+N4OQ

13/04/2022 - Edição nº 763

Resumo: Portaria Nº 259/2022, de 13 de Abril de 2022 - Instaura sindicância administrativa investigatória (SAI), designa comissão sindicante e dá outras providências.
-Portaria Nº 260/2022, de 13 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: IABQJEUTFMQLQVQSWQ1LZG

13/04/2022 - Edição nº 762

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2022PMSF - Contratação de empresa/loja que preste serviço de venda de moveis e eletrodomésticos, que preencha os requisitos de preferência da Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco/BA.
-Aviso de Licitação - Republicação - Pregão Presencial Nº 005/2022PMSF - Contratação de empresa/ representante de vendas de veículos de passeio compactos, que atenda e preencha as necessidades respectivas da Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco/BA.
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Nº certificação: RD+JL6ZA5N6VYY++F/XIAQ

12/04/2022 - Edição nº 761

Resumo: Portaria Nº 258/2022, De 12 Abril De 2022 - Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências.

Nº certificação: LBMNMRAZXITKX5CFLCAJWQ

12/04/2022 - Edição nº 760

Resumo: Portaria Nº 257/2022 de 12 de abril de 2022 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Integradas e dá outras providencias.

Nº certificação: 01HT/CG+USQFUVHCV8LLYQ

08/04/2022 - Edição nº 759

Resumo: Edital de convocação Nº 001/2022 para nomeação de candidata aprovada mediante concurso público municipal de Muquém do São Francisco - Edital Nº. 001/2016 - Dispõe sobre a Convocação para nomeação de candidata aprovada em Concurso Público para cargo efetivo do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco – Ba, e dá outras providências.

Nº certificação: G3VYUXBS4SUFFZ46VLTJ4Q

08/04/2022 - Edição nº 758

Resumo: Homologação Pregão Presencial 004/2022
-Homologação Pregão Presencial 006/2022
-Homologação Pregão Presencial 008/2022
-Licitação Deserta Pregão Presencial 005/2022-PMSF
-Revogação do Processo Licitatório Pregão Presencial 007/2022-PMSF
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Nº certificação: BB3BBI/CR5TEY/RDW8ONKQ

05/04/2022 - Edição nº 757

Resumo: • Ofício Circular nº 001/2022 - Solicitação de comparecimento de Servidores ao Setor de RH.

Nº certificação: 6XACEW1FYN8E6EGMSVNNIQ

01/04/2022 - Edição nº 756

Resumo: Portaria nº 256/2022, de 01 Abril de 2022 - Exoneração de cargo em comissão de servidora pública municipal.
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Nº certificação: LXCF2M63QDJPCY6ZDC5ZBQ
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 755

Resumo: Lei Nº 112/2022, de 31 de Março de 2022 - Dá denominação á rua que menciona e dá outras providências

Nº certificação: 1K28QG+G+ZL+HKUETCIH5A

30/03/2022 - Edição nº 754

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1° Bimestre de 2022.
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Nº certificação: MU4VRC0WI91WCQAZ2SEDNG

29/03/2022 - Edição nº 753

Resumo: • Edital 005/2021 - Prestação de contas do CDS- VELHO CHICO do exercício financeiro de 2021.

Nº certificação: NBVX7/LKFONUK8MZV1TZ3G

29/03/2022 - Edição nº 752

Resumo: Despacho - 1° Termo Aditivo, Quanto Ao Reequilíbrio Econômico Financeiro Para Realinhar Os Preços Do Contrato Administrativo Nº 001/2022-PMSF - P.A 133/2021 – PP001/2022 - Objeto: Transporte Escolar, Para Atender Alunos Do Ensino Infantil, Fundamental E Ensino Médio Da Rede Pública Municipal E Estadual Do Município Da Zona Rural E Urbana, Sede E Vice-Versa, Com Quilometragens E Itinerários Pré Estabelecidos, De Acordo Com A Necessidade Das Secretarias Municipal De Educação- SEMED, Nele Incluídos Todos Os Tributos, Encargos, Despesas Indiretas E Benefícios Incluindo O Fornecimento De Veículos Convencionais E Adaptados, Abastecidos De Combustível Com Toda A Manutenção Corretiva E Preventiva Inclusa, Com No Mínimo Um Operador/Condutor Nas Linhas.

Nº certificação: BB/ZYXAJYDYNXFXDM8Z/9Q

28/03/2022 - Edição nº 751

Resumo: Decreto Nº 065/2022 De 28 De Março De 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e dá outras providências.

Nº certificação: LWDDNK1J7KWMAI7TX6WVOW

28/03/2022 - Edição nº 750

Resumo: Decreto N°064/2022 de 28 de Março de 2022 - Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planejamento do retorno às aulas presenciais, e dá outras providências.

Nº certificação: N+FPAJAYK4K75CYY/UD+PA

24/03/2022 - Edição nº 749

Resumo: Lei Nº 111/2022, de 24 de Março de 2022 - “Nomeia Rua de Terezinha Caitano de Souza (Dona Terezinha) no bairro Nova esperança na comunidade do Javi, Município de Muquém do São Francisco”

Nº certificação: OM1/KVAEH4YASIUE+Q1+GW

24/03/2022 - Edição nº 748

Resumo: Aviso de Errata de Edital PP 008/2022-PMSF

Nº certificação: ZNPUXTCZLAZAI2XJPFXIYG

24/03/2022 - Edição nº 747

Resumo: Decreto Nº 100/09 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: AYIHXEFKKNGEBTVJJDJ7AG

22/03/2022 - Edição nº 746

Resumo: Portaria Nº 255/2022, de 22 de março de 2022 - Nomeia Servidora para Cargo em Comissão.

Nº certificação: PAVV+YPR9IMTQBQHQFHFXG

22/03/2022 - Edição nº 745

Resumo: Portaria Nº 254 de 22 de Março de 2022 - "Concessão de Licença sem Remuneração a Servidor Público Municipal”

Nº certificação: AK7KYF4NXNN6WEEKGD23ZQ

21/03/2022 - Edição nº 744

Resumo: Extratos de Contratos PMSF da Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco.
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Nº certificação: KUPOEYTMI+MQ0GAHZ7NQZG

18/03/2022 - Edição nº 743

Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº 055/2021, de 22 de Dezembro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Nº certificação: DQIEEECYP3BRKYCTSBCE8G

18/03/2022 - Edição nº 742

Resumo: Edital de Pregão Presencial Nº 004/2022PMSF - Processo Nº 026/2022PMSF - Objeto: Aquisição de materiais elétricos para uso na manutenção elétrica na rede de iluminação pública, nos bens de domínio público e nos bens imóveis de propriedade da administração pública municipal, de Muquém do São Francisco-BA, os produtos estão especificados no Anexo I deste Edital.
-Edital de Pregão Presencial Nº 005/2022 - Processo Nº 027/2022 - Objeto: Eventual Contratação de empresa/ representante para aquisição de veículos novos (zero quilômetro), para atender as necessidades do Município de Muquém do São Francisco e Secretarias Municipais, em conformidade com o processo administrativo Nº 027/2022, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital.
-Edital de Pregão Presencial Nº 007/2022 - Processo Nº 029/2022 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de moveis e eletrodomésticos, destinados a atender as necessidades dos órgãos municipais da Prefeitura Municipal na cidade de Muquém do São Francisco - BA, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital.
-Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2022-PMMSF/BA - Processo Administrativo Nº 030/2022 - Objeto: A contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada para a Prestação de serviços bancários depagamento de vencimentos, salários, proventos e/ou similares dos servidores ativos da Administração Pública deste Município deconforme descrito no Termo de Referência deste Edital.
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Nº certificação: VR8FK+HAZSTNQLORRTCVFQ

17/03/2022 - Edição nº 741

Resumo: Portaria Nº 253 de 16 de Março de 2022 - Concessão de Licença sem Remuneração à Servidora Pública Municipal

Nº certificação: PVODEANRRC27/YWSALEWLQ

17/03/2022 - Edição nº 740

Resumo: Pregão Presencial Nº. 004/2022PMSF - Processo Administrativo 026/2022PMSF
-Pregão Presencial Nº. 005/2022PMSF - Processo Administrativo 027/2022PMSF
-Pregão Presencial Nº. 006/2022PMSF - Processo Administrativo 28/2022PMSF
-Pregão Presencial Nº. 007/2022PMSF - Processo Administrativo 029/2022PMSF
-Pregão Presencial Nº. 008/2022PMSF - Processo Administrativo 030/2022PMSF
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Nº certificação: YHK9+BVA5Q3NNAYZ4NXMXG

15/03/2022 - Edição nº 739

Resumo: Portaria Nº 252/2022, de 15 de Março de 2022 - Nomeia servidor para cargo em comissão.

Nº certificação: 1P2B0XYMEPGDMF/URBIIXQ

15/03/2022 - Edição nº 738

Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº 055/2021, de 22 de Dezembro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Nº certificação: 8CBK08UIRG3TX3JLZCYLHA

10/03/2022 - Edição nº 737

Resumo: Portaria nº 250/2022, de 02 março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
-Portaria nº 251/2022, de 10 de março de 2022 - Nomeia servidora para cargo em comissão.
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Nº certificação: ABA9EWYMODMMQ6NH9YGS9G

10/03/2022 - Edição nº 736

Resumo: Portaria Nº 248/2022, de 09 de março de 2022 - Nomeia servidoras para cargos em comissão, conforme relação abaixo.
-Convênio Nº 001/2022 - Que entre si celebram a união dos dirigentes municipais de educação do estado da Bahia (UNDIME/BA) e a Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco/BA.
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Nº certificação: 2D3VS+IO4OEM+9CLS/AYRQ

09/03/2022 - Edição nº 735

Resumo: Portaria Nº 150 De 08 De Junho De 2021 - Prorroga O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão De Procedimento Administrativo Disciplinar Designada Pela Portaria Nº 081/2021, Nos Autos Do Processo Nº 002/2021.
-Portaria Nº 249/2021 – De 09 De Março De 2022 - Exoneração Cargo Em Comissão servidora Pública Municipal.
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Nº certificação: BN1PH3WZZH6NEO+3W8Z3IW

08/03/2022 - Edição nº 734

Resumo: Decreto Nº 022/21 de Dezembro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Decreto Nº 023/21 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-Decreto Financeiro Nº 024/21 de 1 de Dezembro de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 3.325.676,62 (três milhões, trezentos e vinte e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: ZT6MEG//VQVXAHVQ/FEO+G

07/03/2022 - Edição nº 733

Resumo: Portaria Nº 246/2022, de 07 de março de 2022 - Exoneração de servidora pública municipal.
-Portaria Nº 247/2022, de 07 de março de 2022 - Concessão licença maternidade à servidora pública municipal.
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Nº certificação: /AJ98X+C1F/M8AREC1USUW

07/03/2022 - Edição nº 732

Resumo: Portaria Nº 244/2022 de 07 de março de 2022 - Concessão de Licença sem Remuneração à Servidora Pública Municipal.
-Portaria Nº 245/2022 de 07 de março de 2022 - Exoneração de Servidora Pública Municipal.
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Nº certificação: ZWFZA8GILVTHZMDM8BOKQA

04/03/2022 - Edição nº 731

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco BA.

Nº certificação: 4WXHIMBRFLTHMZO2XMCPKW
Fevereiro - 2022

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28/02/2022 - Edição nº 730

Resumo: Termo de Rescisão/Distrato Amigável do Contrato Administrativo Nº 078/021 PMSF – Contratado: Adelino Lima da Silva.

Nº certificação: MY3MRZIURIJTGE6SCGMQ0A

25/02/2022 - Edição nº 729

Resumo: Decreto Municipal Nº 063/2022, de 25 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos públicos do Município de Muquém do São Francisco nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022 e dá outras providências.
-Portaria 242/2022 de 25 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a designação de Pregoeira e de membros da equipe de apoio”.
-Portaria Nº 243/2022 de 25 de Fevereiro de 2022 - “Nomeia servidores para cargos em comissão”

Nº certificação: LDG4S4XV8C77+I2+AI1EHW

24/02/2022 - Edição nº 728

Resumo: Termo de Apostilamento Nº 002/2021 do Contrato Nº 056/2021 entre a Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco e a Empresa Alex Chagas Santos-ME.

Nº certificação: IDBW99Q6APLE24VNLIHUKQ

21/02/2022 - Edição nº 727

Resumo: Decreto Nº 062/2022 de 21 de fevereiro de 2022 - Institui o Comitê Operativo de Emergências Geral (COE-GERAL) de Muquém do São Francisco/BA e dá outras providências.

Nº certificação: TA/BS8NVX6+HL7S1G7SV3W

18/02/2022 - Edição nº 726

Resumo: Resultado De Julgamento- Chamamento Público 001/2022-FMS -
-Homologação Chamamento Público Nº 001/2022-FMS – Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2022-FMS
-

Nº certificação: QWL1MWC+XB66+5NZNCGYUQ

17/02/2022 - Edição nº 725

Resumo: Homologação – Pregão Presencial Nº. 001/2022FMS - Objeto: Contração de empresa para Aquisição de Medicamentos, Equipamentos Odontológicos, Material Hospitalar e Materiais Diversos para manutenção das Unidades Básicas de Saúde, PSF, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Unidade Móvel Odontológica deste Município.
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Nº certificação: X+5MTEI0NJLHQH491CQZQA

15/02/2022 - Edição nº 724

Resumo: Extrato de Distrato do Contrato 072/2021 PMSF - ARCONFRIO Refrigeração Peças e Serviços Eirelli

Nº certificação: VKLR8E56+2JODTWYEHA4NW

14/02/2022 - Edição nº 723

Resumo: Portaria Nº 241/2022, de 14 de fevereiro de 2022 - Nomeia Servidora para Cargo em Comissão.

Nº certificação: DUVCIBX+CZGP5KGSBO9BSG

14/02/2022 - Edição nº 722

Resumo: Extrato Aditivo ao Contrato Administrativo nº 099/2021-PMSF - Pregão Presencial nº 016/2021 - Processo Administrativo nº. 116/2021-PMSF - Contratado: T. Passos de Sena Agropecuária.

Nº certificação: 66Q2Y5EFR7PJLUFYIPYJ8Q

10/02/2022 - Edição nº 721

Resumo: Errata de publicação - Decreto Municipal nº 059/2022 publicado no Diário Oficial do Município - Edição de quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 – 2 – ano IV – nº 703.

Nº certificação: 0Z4S/VAD6MYFOCNMUGURUW

04/02/2022 - Edição nº 720

Resumo: Portaria Nº 239/2022, de 04 de fevereiro de 2022 - Exoneração a Pedido de Cargo em Comissão de Servidora Pública Municipal.
-Portaria Nº 240/2022, de 04 de fevereiro de 2022 - Nomeia a Sra. Meire Bispo da Silva Passos para o cargo de Secretária Municipal de Educação.
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Nº certificação: NV2KNGANIJMNULGL+AURJW

03/02/2022 - Edição nº 719

Resumo: Portaria Nº 238/2022, de 03 de Fevereiro de 2022 - Nomeia servidora para cargo em comissão.

Nº certificação: RM87RBNZ3GXBEDGQLUPEFQ

02/02/2022 - Edição nº 718

Resumo: Portaria nº 237/2022, de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal do Quadro de Pessoal do Município.

Nº certificação: TXR85SJVBU3QZ+VCNX4IFG

01/02/2022 - Edição nº 717

Resumo: Aviso De Prorrogação De Prazo Para Credenciamento Na Chamada Pública 001/2022 – FMS.

Nº certificação: ISWYQITT9PIJE/JRIYEOCW
Janeiro - 2022

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28/01/2022 - Edição nº 716

Resumo: Portaria Nº 235/2022, De 28 De Janeiro De 2022 - Nomeia servidor para cargo em comissão.
-Portaria Nº 236/2022, De 28 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a relotação de servidora pública efetiva.
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Nº certificação: PANBNY7YBHRXDCQYPIQ8HQ

28/01/2022 - Edição nº 715

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: 4OAEF2FAFSDG7ZBFOGUM8Q

25/01/2022 - Edição nº 714

Resumo: Portaria 234/2022 – 25 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Constituição Da Comissão Permanente De Licitações E Dá Outras Providências.

Nº certificação: PGB+UANYWZRW4DDWOGQADA

25/01/2022 - Edição nº 713

Resumo: Portaria Nº 233/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidora para cargo em comissão.

Nº certificação: SNOY5C0/BILQ0BPS447AAQ

25/01/2022 - Edição nº 712

Resumo: Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação 046/2021 PMSF - Tatiana Paula Brandão

Nº certificação: YHDQQ08HQLDKPJZO0ANK7W

21/01/2022 - Edição nº 711

Resumo: Resolução do CMAS Nº 01/2022 - Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico - Financeira do Cofinanciamento Federal /2020.
-Resolução do CMAS Nº 02/2022 - Aprovar o Plano de Ação Exercício 2022, referente ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
-Extrato Aditivo Contrato Administrativo Nº. 102/2021-PMSF - Contratado: Adailton G Pereira ME.
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Nº certificação: WLLYQXHJ/MI/JJ3V7EWPPQ

20/01/2022 - Edição nº 710

Resumo: Lei N° 110/2021, de 02 de Dezembro de 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Muquém do São Francisco para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências.

Nº certificação: 9NPGG6I0FD+PWOFSSQIOJA

20/01/2022 - Edição nº 709

Resumo: Portaria Nº 232/2022, de 20 de Janeiro de 2022 - Concessão de Licença sem Remuneração à Servidor Público Municipal.

Nº certificação: WYZ8MDIZJDAJ2LHS3ASSAQ

20/01/2022 - Edição nº 708

Resumo: Decreto nº 060/2022 de 20 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providencias.
-Decreto nº 061/2022 de 20 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, e dá outras providencias.
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Nº certificação: XJSFI5HRN2DOEGO8NXC7MG

20/01/2022 - Edição nº 707

Resumo: Portaria Nº 231/2022, de 20 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal do Quadro de Pessoal do Município.

Nº certificação: AFJDSWIYXSIZWCMVC/W+KQ

17/01/2022 - Edição nº 706

Resumo: Portaria Nº 227/2022, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal do Quadro de Pessoal do Município.
-Portaria Nº 228/2022, de 17 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidora para cargo em comissão.
-Portaria Nº 229/2022, de 17 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidora para cargo em comissão.
-Portaria Nº 230/2022, de 17 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor para cargo em comissão.
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Nº certificação: X1Y/IXWTPQ974ZO1AFF8CW

14/01/2022 - Edição nº 705

Resumo: Homologação Pregão Presencial nº. 002/2022 - Reis Alves Construtora e Serviços Ltda.
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Nº certificação: UD/ZWL2+X/MTHGYKM7QAFG

14/01/2022 - Edição nº 704

Resumo: Extrato Aditivo Contrato Administrativo Nº. 0068/2021-PMSF Pregão Presencial Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº. 063/2021-PMSF - Contratado: Adailton G Pereira ME.

Nº certificação: MNIUIUU5ESE+59B8LYRE6Q

13/01/2022 - Edição nº 703

Resumo: Decreto Nº 059/2022 de 13 de janeiro de 2022 - Declara Situação de Emergência no Município de Muquém do São Francisco, em virtude de inundações, enxurradas e alagamentos, ocasionados por precipitação pluviométrica, conforme IN/MDR nº 36/2020, e dá outras providências

Nº certificação: IVAYAB4BEEQTNEUZ3GXKZA

11/01/2022 - Edição nº 702

Resumo: • Parecer Jurídico do Pregão Presencial 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra de atividade normatizado pela Instrução Normativa nº 02/2018 do TCM-Ba, a fim de atender as necessidades do município de Muquém do São Francisco, Bahia.
-• Decisão de Recurso Administrativo do Pregão Presencial nº 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra de atividade normatizado pela Instrução Normativa nº 02/2018 do TCM-Ba, a fim de atender as necessidades do município de Muquém do São Francisco, Bahia.
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Nº certificação: AJDFYDPYVA2+/WCU3AB7CG

11/01/2022 - Edição nº 701

Resumo: Portaria Nº 226/2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Nomeia os membros para compor a comissão de seleção do IV concurso de poesia e redação (CONPOR) de Muquém do São Francisco - Bahia e dá outras providências

Nº certificação: JULESSTJINT25MYANETQ+W

11/01/2022 - Edição nº 700

Resumo: Decreto nº 058/2022 de 11 de janeiro de 2022 - Dá Posse a Conselheira Tutelar Suplente para de suprir a ausência de Conselheiros Tutelares Titulares no período de férias.
-Resolução do CMAS nº 01/2022 - Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico - Financeira do Cofinanciamento Estadual do SUAS/2020.
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Nº certificação: APEE0TB2SBNZLGXWQUS/LA

11/01/2022 - Edição nº 699

Resumo: Portaria Nº 224/2022, De 11 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre Exoneração De Servidora Pública Municipal Do Quadro De Pessoal Do Município.
-Portaria Nº 225/2022, De 11 De Janeiro De 2022 - Nomeia Servidora Para Cargo Em Comissão.
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Nº certificação: I/CGYNOS4QY2YIU+XTKIKQ

07/01/2022 - Edição nº 698

Resumo: Portaria nº 223/2022 de 07 de janeiro de 2022 - Estabelecer o Calendário Escolar para o ano 2022, fazendo retificação de acordo com situação climática do Município.

Nº certificação: WNHPEH7QDQ8UFX4CFFYJ7Q

07/01/2022 - Edição nº 697

Resumo: Decreto Nº 057/2022 – De 04 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação do responsável pela movimentação financeira das contas do FMS - Fundo Municipal de Saúde de Muquém do São Francisco/BA e dá outras providências.

Nº certificação: RNCGGPL4LMKEVRZFEGTH3G

06/01/2022 - Edição nº 696

Resumo: Portaria Nº 221/2022 de 04 de janeiro de 2022 - Nomeia Servidor para Ocupar em Caráter de Substituição Temporária o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação.
-Portaria Nº 222/2022 de 05 de janeiro de 2022 - Nomeia o Sr. Igor Gomes de Santana Souza para o cargo de Secretário Municipal de Saúde e do Saneamento.
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Nº certificação: IVF8C5AHMUTFF/AZZDBSEW

04/01/2022 - Edição nº 695

Resumo: Portaria Nº 219/2022 de 04 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidora para cargo em comissão.
-Portaria Nº 220/2022 de 04 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor para cargo em comissão.
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Nº certificação: 7CEQ5KS52GRX9J8OJMNXWA

04/01/2022 - Edição nº 694

Resumo: Portaria nº 217/2022 de 04 de janeiro de 2022 - Exoneração de Servidor Público Municipal.
-Portaria nº 218/2022 de 04 de janeiro de 2022 - Exoneração de Servidores Públicos Municipais.
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Nº certificação: 0ULTB0C3ELNJKJB+Z+3S0A

04/01/2022 - Edição nº 693

Resumo: Portaria Nº 216/2022 de 04 de janeiro de 2022 - Exoneração De Servidora Pública Municipal.

Nº certificação: 4ULVUP0QV7LFSM4MYMM9TW

04/01/2022 - Edição nº 692

Resumo: Portaria Nº 210/2022 de 04 de janeiro de 2022
-Portaria Nº 211/2022 de 04 de janeiro de 2022
-Portaria Nº 212/2022 de 04 de janeiro de 2022
-Portaria Nº 213/2022 de 04 de janeiro de 2022
-Portaria Nº 214/2022 de 04 de janeiro de 2022
-Portaria Nº 215/2022 de 04 de janeiro de 2022
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Nº certificação: BPORIXUU2BK5BXOVFJUVXQ

03/01/2022 - Edição nº 691

Resumo: Portaria Nº 209/2022 - Concessão de Licença sem Remuneração à Servidora Pública Municipal.

Nº certificação: RKCV42MDWP89UYJM75YGNG

03/01/2022 - Edição nº 690

Resumo: Homologação Pregão Presencial 003/2022 - Reis Alves Construtora e Serviços Ltda

Nº certificação: MPMYCUT75BF9MH/YP0KVNA

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