2496

Muquém do São Francisco

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal de
Muquém do São Francisco


DECRETOS


LEGISLAÇÃO:

NÚMERO: 19 - 20/2020

DATA DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 07/04/2020

EMENTA: Decreto nº 19 de 07 de abril de 2020- Dispõe sobre a alteração dos artigos do Decreto n° 14 de 18 de março e o Decreto n° 18 de 01 de abril, ambos de 2020 acerca de algumas das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle da COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Muquém do São Francisco e dá outras providências. x Decreto nº 020 de 07 abril de fevereiro de 2020- Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem (COBRADE – 14.110), conforme IN/MI 02/2016.

ARQUIVO: