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Foram encontrados 24 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
20/07/2020 - Decretos - Decreto nº050 de 20 de julho de 2020 - Prorroga o decreto n° 44 de 29 de junho de 2020, por 07 (sete dias) e Altera o ?caput? do art. 2°; e ?caput? e o § 1º do art. 4° do mesmo decreto, na forma que indica, e dá outras providências.
13/07/2020 - Decretos - Decreto nº 49 de 13 de julho de 2020 - Prorroga o decreto n° 44 de 29 de junho de 2020, por 07 (sete dias) e altera o ?caput? do artigo 3º do mesmo, na forma que indica, e dá outras providências.
08/07/2020 - Portarias - Portaria N° 46 de 08 de Julho 2020 - Concessão Licença Prêmio a Servidora Público Municipal.
06/07/2020 - Decretos - Decreto nº 48 de 06 de Julho de 2020 - Prorroga o decreto n° 44 de 29 de junho de 2020, por 07 (sete dias) e altera o ?caput? do artigo 2º; altera o artigo 5º do mesmo, na forma que indica, e dá outras providências.
06/07/2020 - Decretos - Decreto Nº47 de 06 de julho de 2020 - Altera o paragrafo único do art. 1°, ?caput? do Decreto nº 38, de 01 de junho de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
06/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 41 de 06 de julho 2020 - Concede afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador á servidor público municipal.
06/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 42 de 06 de julho 2020 - Concede afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador á servidor público municipal.
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2020 - JUNHO
30/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 096 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 097 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 098 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 100 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 101 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 102 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 103 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 104 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 105 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 106 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 107 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 108 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 109 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 110 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 111 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 111 /2020 PMSF. Extrato de Contrato Nº 022 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 023 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 024 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 025 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 026 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 029 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 030 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 031 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 032 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 033 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 034 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 035 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 036 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 037 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 038 /2020 FMS. Extrato de Contrato Nº 005 /2020 FMAS.
15/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 41 de 15 de Junho de 2020 - Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito do Município.
15/06/2020 - Resoluções - Resolução Nº 04/2019 - CMDCA/Muquém do São Francisco ? Bahia - Dispõe sobre a aprovação da implementação da Lei 13.431/17, de 04 de abril de 2017 e o seu fluxo de atendimento, no município de Muquém do São Francisco, Bahia.
02/06/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento - Processo Licitatório Pregão Presencial de nº. 004/2020 - Contratado: Veranede da Silva ? ME. 1º Termo de Apostilamento - Processo Licitatório Pregão Presencial de nº. 004/2020 - Contratado: Lorrany Oliveira de Lima. 1º Termo de Apostilamento - Processo Licitatório Pregão Presencial de nº. 004/2020 - Contratado: Lilian Rodrigues dos Santos. 1º Termo de Apostilamento - Processo Licitatório Pregão Presencial de nº. 004/2020 - Contratado: Arielle Ferreira Soares. 1º Termo de Apostilamento - Processo Licitatório Pregão Presencial de nº. 004/2020 - Contratado: Ana Clélia Oliveira de Queiroz. 1º Termo de Apostilamento - Processo Licitatório Pregão Presencial de nº. 004/2020 - Contratado: Valdemiro Pereira do Vale. 1º Termo de Apostilamento - Processo Licitatório Pregão Presencial de nº. 004/2020 - Contratado: G.M Restaurante Pereira & Santana LTDA.
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2020 - MAIO
29/05/2020 - Outros - Audiência Publica - 1º Quadrimestre de 2020.
29/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
29/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.
28/05/2020 - Outros - Edital de Convocação - Para realização de audiência pública eletrônica avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020.
19/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 32, de 19 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para Monitoramento das Atividades Pedagógicas não Presenciais nos Estabelecimentos de Ensino da rede municipal, no período de pandemia Covid-19, no município de Muquém do São Francisco, e dá outras providências correlatas.
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2020 - ABRIL
20/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 023 20/04/2020 - Abre Crédito Especial no valor total de 171.083,09 (Cento e Setenta e Um Mil e Oitenta e Três Reais e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
01/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 18 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a Revogação de algumas das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle da COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Muquém do São Francisco e dá outras providências.
01/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 18 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a Revogação de algumas das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle da COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Muquém do São Francisco e dá outras providências.
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2020 - MARÇO
30/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
02/03/2020 - 6º Bimestre - Republicação do Anexo 8 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
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2020 - JANEIRO
14/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 025/2020 - Status Consultoria e Assessoria Administrativa e Construções Eireli.
07/01/2020 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº. 005/2020 Processo Administrativo Nº 105/2019 ? Objeto: Eventual Aquisição equipamentos e material permanente (Móveis de escritório, Equipamentos eletrônicos e de informática), Para manutenção das secretarias deste Município, conforme especificações constantes no termo de Referência que integra este contrato como Anexo I.
07/01/2020 - Pregão Presencial - Errata-Planilha Corrigida PP005/2019.
